Injerencias histórico-políticas y avances y retrocesos de la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional en materia de Educación Especial
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X69178Palabras clave:
Educación Especial, Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional, Política, HistoriaResumen
Pensando en la promulgación de la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional (LDB) en 1961, las posteriores versiones e impactos para el área de Educación Especial, se problematizó cómo las transformaciones políticas ocurridas entre las décadas de 1950 y 1990 influyeron en el curso de los diferentes documentos de las versiones LDB y en la construcción de capítulos para el área de Educación Especial. Para ello, este artículo pretende, desde una contextualización histórica y política de la época, describir y comparar los avances y retrocesos contenidos en los capítulos destinados a la Educación Especial en los tres documentos promulgados de la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional. Así, a través de una investigación descriptiva con análisis documental y bibliográfico, el presente trabajo presenta las transformaciones históricas, políticas y terminológicas ocurridas en LDB 4.024/61, LDB 5.692/71 y LDB 9.394/96, con respecto a la Educación Especial. Los resultados apuntan a la dirección y desvinculación del Estado con la educación de los estudiantes de educación especial. Se concluye que las transformaciones histórico-políticas tienen un impacto directo en la forma en que se ve la educación especial en el campo educativo, así como en las terminologías utilizadas y en los servicios prestados al público objetivo.
Descargas
Citas
AREND, Catia Alire Rodrigues; MOARES, Valdete Aparecida Veiga. A história da educação especial da década de 1960 até os dias atuais.In: CONGRESSO BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 2009, Londrina. Anais Congresso Brasileiro Multidisciplinar de Educação Especial - 2009, p. 214-223. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/publicacao-de-anais/anais-2009.php. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Lei n°. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. 1961. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Decreto - Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969. Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1044.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Brasília. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. MEC/MPAS. Portaria Interministerial nº 186 de 10 de março de 1978. Brasília, 1978.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
CARVALHO, Camila Lopes; SALERNO, Marina Brasiliano; ARAÚJO, Paulo Ferreira. Educação Especial nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira: uma transformação em direção à inclusão educacional. Horizontes, Revista de Educação, Dourados, Mato Grosso do Sul, v.3, n.6, p. 34-48, 2015. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/horizontes/article/viewFile/5099/3083. Acesso em: 8 jun. 2020.
CERQUEIRA, Aliana Georgia Carvalho et al. A trajetória da LDB: um olhar crítico frente à realidade brasileira. Ciclo de Estudos Históricos da Universidade Estadual de Santa Cruz, 2009.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Avanços e limitações na luta pela ampliação do direito à educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 641-645, 2016. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/718. Acesso em: 21 set. 2021.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: um caminho percorrido, um presente desafiante. Cadernos de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n. 104, p. 162-180, 2016.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
LOPES, Silmara Aparecida. Considerações sobre a terminologia Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 27, p. 737-750, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/13355/pdf. Acesso em: 17 jan. 2022.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. História da Educação Especial no Brasil. In:Temas em Educação Especial. São Carlos, Universidade Federal de São Carlos, vol. 1, p. 106-107, 1990.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A política de educação inclusiva e o futuro das instituições especializadas no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 22, p.1-27. 2019.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, Universidad de Antioquia, Facultad de Educación, v. 22, n. 57, p. 93-109, 2010.
MONTEIRO, Rui Anderson Costa; GONZÁLEZ, Miguel Léon; GARCIA, Alessandro Barreta. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o porquê e seu contexto histórico. Revista Eletrônica de Educação. v. 5, n. 2, p. 82-95, 2011.
RAMOS-DE-OLIVEIRA, Newton. A nova LDB e os movimentos sociais: etapa de um longo processo. Temas em Educação e Saúde, v. 2, p.41-58, 2017.
SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. A gestão educacional e a qualidade educacional na LDB: medidas e padrões (nem sempre) congruentes. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, v. 22, n.1, p. 209-222, 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10791/7199. Acesso em: 21 set. 2021.
SILVA, Marta Leandro da; INÁCIO-FILHO, Geraldo. Trajetória histórico-normativa do planejamento educacional: preceitos da Constituição Federal de 1988 à LDB nº 9394/96. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. 3, p. 1318-1330, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7929/5911. Acesso em: 21 set. 2021.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista de educación especial
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).