Special Education at Ifes: diagnosis of financial constraints in light of the legal framework and budget execution

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X93898

Keywords:

Special Education, Funding, Educational Policy

Abstract

This study analyzes the limits of funding for Special Education at the Federal Institute of Espírito Santo (Ifes), in light of the legal guidelines and the institution’s budgetary reality observed between 2014 and 2025. Based on documentary data, institutional tables, and financial charts, the discussion highlights the dissonance between the normative advancement of inclusive policy and the insufficiency of financial mechanisms to support its implementation. The investigation reveals that, although the enrollment of students with disabilities has increased significantly over time, this growth has not been accompanied by specific financial allocations compatible with the pedagogical, structural, and human requirements of Special Education. It is noteworthy that budget transfers directed to specialized services were only recently incorporated into the generic action of student assistance (2994), which restricts institutional planning and undermines the effectiveness of the policy. The study concludes that an autonomous and specific funding policy for Special Education in federal institutes has become urgent, in order to guarantee not only access but also the permanence and academic success of students with disabilities, in accordance with the constitutional principles of equity and social justice.

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Author Biographies

Marcos Roberto da Silva, Instituto Federal do Espirito Santo

Mestre em Educação (2025) pela Universidade Federal da Bahia no Programa de Pós-graduação em Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas; Especialista em Gestão Pública (2014) pela Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Graduado em Administração (2014) pela Universidade de Uberaba. Servidor do carreira da Instituto Federal do Espirito Santo (2012), da Universidade Federal do Espirito Santo (2013) e retornando ao Instituto Federal do Espirito Santo (2014 até data atual). Diretor de Administração e Planejamento do Ifes Campus Montanha (2014-2017). Diretor de Administração e Planejamento do Ifes Campus Nova Venécia (2017-2025). Coordenador do Fórum de Gestores de Administração do Ifes (2023/2025). Eleito Diretor Geral do Ifes Campus Nova Venécia para gestão 2025-2029.

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Ediu Carlos Lopes Lemos, Instituto Federal do Espirito Santo

Graduado em Geologia pela Universidade Federal do Ceará (2006), Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Faculdade Capixaba da Serra-Multivix (2022), Especialista em Gestão Hídrica e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (2010), Mestre em Geociências pela Universidade Federal de Pernambuco (2009) e Doutor em Geociências pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Desde o ano de 2017, exerce a função de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Nova Venécia. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Hidrogeologia e Geologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão dos Recursos Hídricos, Hidroquímica das Águas Subterrâneas, Geofísica Aplicada as Águas Subterrâneas, Educação Ambiental, Gestão de Áreas de Risco, Meio Ambiente e Saúde Pública.

 

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Urânia Auxiliadora Santos Maia de Oliveira, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia na área de Teatro-Educação (2007), Mestre em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia (2002), graduada em Licenciatura em Teatro pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é Professora Titular, da Universidade Federal da Bahia, Coordenadora Geral e Professora Permanente do PPGDC - Programa de Pós Graduação em Difusão do Conhecimento /Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento - DMMDC; Coordenadora do Sub Projeto Pedagogia e Teatro PIBID; foi orientadora do subprojeto Filosofia do Programa Residência Pedagógica. Orientadora do PIBIC Teoriação Polilógica: a reinvenção de si e da escola na pandemia COVID19; coordenadora do projeto de formação docente Teoriação Polilógica: a reinvenção de si e da escola na pandemia COVID19. Foi Chefe do Departamento II. Foi professora orientadora do Programa Residência Pedagógicas do subprojeto Desenho e Plástica/Teatro. Foi professora Adjunto 3, da Universidade Federal de Sergipe - Núcleo de Teatro e Coordenadora do Curso de Licenciatura do NTE (Núcleo de Teatro/UFS). Foi Professora Adjunto 2, da Universidade Federal de Goiás da EMAC - Escola de Música e Artes Cênicas, Coordenadora do Curso Licenciatura em Artes Cênicas EAD/PARFOR/UAB e Coordenadora do subprojeto Artes Cênicas - PIBID. Foi professora da Universidade Federal Alagoas - UFAL - Setor Artes do Instituto ICHCA - Coordenadora do Curso de Teatro-Licenciatura; foi também professora da Faculdade Social da Bahia do Curso de Teatro e Pedagogia, foi ainda professora de teatro/coordenadora do Departamento de Artes e do Coral do Colégio Anchieta. Por fim, foi Professora Visitante Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS e Professora substituta na Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de teatro, educação, encenação, criação artística, direção e interpretação teatral, teatro-educação, educação e atuação, estética, história da arte e Didática Filosófica Mínima. No presente, está professora Associada IV lotada no Departamento II da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, professora colaboradora do Curso de Licenciatura em Teatro da Universidade Federal da Bahia, desenvolve projetos acadêmicos e de formação docente buscando inter-relacionar as ações artística e educacionais oriundas do envolvimento do processo de ensino aprendizagem com os discentes durante as disciplinas ministradas onde ocorre o transbordamento interconectado com Festivais Internacionais, Nacionais e Regionais das diferentes áreas de Artes e Educação (Arte Educação, Dimensão Estética da Educação, Artes Cênicas, Música, Dança, Direção de Artes e suas visualidades), gerando também diferentes produtos científicos. Quanto a formação docente trabalha com perspectivas teóricas como a Teoriação Polilógica, Teorias críticas / PHC; Didática Filosófica Mínima; Análise cognitiva polilógica, Difusão do conhecimento; Autoconhecimento e espiritualidade como processo de cura do adoecimento docente. Faz parte da Rede Internacional Polilófica e Políética voltada para a formação a docente contemporânea abrangendo corpo, mente e espiritualidade e o desenvolvimento da ética mental, ambiental, social, tecnológica e espiritual.

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Published

2025-10-31

How to Cite

Silva, M. R. da, Lemos, E. C. L., & Oliveira, U. A. S. M. de. (2025). Special Education at Ifes: diagnosis of financial constraints in light of the legal framework and budget execution. Special Education Magazine, 38(1), e66/01–24. https://doi.org/10.5902/1984686X93898

Issue

v. 38 n. 1 (2025): Revista Educação Especial – Publicação Contínua

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