Educação Especial e Inclusiva em Angola: um contexto local subalterno a uma agenda global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X86785

Palavras-chave:

Educação especial, Educação inclusiva, Políticas Públicas, Angola

Resumo

O presente artigo objetiva analisar os fundamentos políticos-filosóficos globais que, por meio das organizações multilaterais, influenciam na concepção e elaboração da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar em Angola. A pesquisa foi realizada com base em uma abordagem qualitativa, a partir do método da Abordagem do Ciclo de Políticas (ACP) e da Teoria de Atuação Política (TAP) de Ball, Maguire e Braun (2016). Para a sua realização, foram analisados diferentes documentos e ações internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), que servem de principais suportes de embasamento do ordenamento jurídico de toda a política angolana voltada à inclusão escolar da pessoa com deficiência. Os resultados evidenciam que, apesar dos importantes contributos das agências especializadas da ONU no desenvolvimento da Educação Especial e Inclusiva, a desconsideração dos saberes e das necessidades locais geraram incompatibilidades entre as políticas adotadas, a partir de uma agenda global face ao contexto local da prática.

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Biografia do Autor

António António, Gabinete Provincial da Educação de Malanje

Possui Licenciatura em Pedagogia, especialidade em Gestão e Inspecção Escolar pela Escola Superior Politécnica do Soyo/Zaire, Universidade11 de Novembro (2015), Mestrado em Educação Especial e Psicopedagogia - Universidad Católica del Maule, Chile (2019) e Doutoramento de Ciências da Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação especial e inclusiva, gestão escolar e ética e metodologias da investigação educativa.

Geovana Mendonça Lunardi Mendes, Universidade do Estado de Santa Catarina

Boslsita produtividade em pesquisa do CNPq. É atualmente Vice-presidente da WERA, World Education Research Association. É membro do CTC de Educação Básica da CAPES(Agosto de 2023).

Referências

ANGOLA. [Constituição (2010)]. Constituição da República de Angola de 2010. Diário da República de Angola, I série, n. 23, Luanda, 2010.

ANGOLA. Decreto Lei n.º 7/03 de 17 de junho de 2003. Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial. Ministério da Educação. Diário da República de Angola, I Série n. 47, Luanda, 2003.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 187/17, de 16 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República de Angola, I série, n. 140, Luanda, 2017.

ANGOLA. Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema de Educação 2001-2015. Luanda, 2001.

ANGOLA. Lei complementar n.º 32/20, de 12 de agosto de 2020. Altera a Lei nº 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 123, Luanda, 2020.

ANGOLA. Lei n.º 10/16 de 27 de julho de 2016. Estabelece as normas gerais, condições e critérios de acessibilidades para as pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada. Diário da República de Angola, I série, n. 125, Luanda, 2016b.

ANGOLA. Lei n.º 17/16, de 7 de outubro de 2016. Aprova a Lei de Bases do Sistema de Educação e ensino de Angola, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 170, Luanda, 2016a.

ANGOLA. Lei n.º 21/12 de 39 de julho de 2012. Estabelece a lei da pessoa com deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 145, Luanda, 2012.

ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Luanda, Ministério da Economia e Planejamento, 2018.

ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; GONZÁLEZ, O. H. Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017). Educar em Revista, v. 37, p. e77723, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77723. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/T4ygrJj5rH6dHYdrPxsdnzD/#. Acesso em: 14 jan. 2024.

ANTÓNIO, A. Política nacional de educação especial orientada para a inclusão escolar em angola: atuação e recontextualização dos gestores educativos e escolares na província do zaire. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado de Santa Catarina, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/8673/Ant_nio_Ant_nio_17008486928711_8673.pdf. Acesso em: 11 jan. 2024.

BALL, S. J. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.

BISOL, C. A.; PEGORINI, N. N.; VALENTINI, C. B. Pensar a deficiência a partir dos modelos médico, social e pós-social. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 24, n. 1, p. 87-100, 2017. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v24n1p87-100. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/6804. Acesso em: 4 jan. 2024.

BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Using the maticanalysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.

CHAMBAL, L. A.; RAFANTE, H. C.; SELINGARDI, S. C. A educação especial em Angola, Moçambique e Brasil: marcos históricos e a política de educação inclusiva das agências multilaterais. Crítica Educativa, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 7-23, 2015. DOI: https://doi.org/10.22476/revcted.v1i2.52. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/52. Acesso em: 18 dez. 2023.

D’AVILA, D. A. L.; PANTOJA, S. A.; CARVALHO, P. de. Em tempos de guerra e de paz: a Educação Especial em Angola. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 32, p. e82/ 1-25, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X34186. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/34186. Acesso em: 21 jan. 2024.

DORZIAT, A. Educação especial e inclusão escolar (prática e/ou teoria). In: DECHICHI, C.; SILVA, L. C. (Orgs.). Inclusão escolar e educação especial: teoria e prática na diversidade. Uberlândia: Edufu, 2008. p. 21-36.

INEE. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015, 2006.

LEHER, R. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, n. 3, p. 19-30. 1999. Disponível em: www.revistaoutubro.com.br/edicoes/03/out3_03.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 12, n. 16, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217. Acesso em: 18 dez. 2023.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ. Acesso em: 18 dez. 2023.

MENDES, R. H. IRM colabora para a construção de políticas educacionais inclusivas em Angola. 2015. Disponível em: https://institutorodrigomendes.org.br/instituto-colabora-para-a-construcao-de-politicas-educacionais-inclusivas-em-angola/. Acesso em: 28 dez. 2023.

OLIVEIRA, C. I.; SILVA, G. M. L. R.; AKKARI, A. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011. 143p. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 64, p. 253-256, 2016.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio, 2009.

PAT-ANGOLA. Relatório do segundo e terceiro trimestre de 2019. Luanda, Ministério da Educação, 2019. Disponível em: https://www.pat-med.org/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio-II-e-III-Trimestre-2019-v01-com-anexos.pdf. Acesso em: 2 dez. 2023.

PAT-ANGOLA. Relatório do segundo trimestre de 2014. Luanda, Ministério da Educação, 2014.

PAT-ANGOLA. Relatório do segundo trimestre de 2021. Luanda, Ministério da Educação, 2021.

SOUZA, F. F.; PLETSCH, M. D. A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil1. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, n. 97, p. 831-853, out. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/7dvMYywhKCgCSwjk4ZFSW5g/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 13 dez. 2023.

TELLO, C.; MAINARDES, J. Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional. Práxis Educativa, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 153-178, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i1.0007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/7149. Acesso em: 22 dez. 2023.

UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Unesco, 1990.

UNESCO. Directrices sobre políticas de inclusión en la educación. Paris, 2009. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000177849_spa. Acesso em: 28 dez. 2023.

UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: Inclusão e educação para todos. Paris, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373721_por. Acesso em: 28 dez. 2023.

VERGER, A. A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chaves. In: MENDES, G. L. M.; BORGES, M. K. Empréstimo de políticas educacionais: o modelo um computador por aluno em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2019. p. 29-60.

WORLD BANK GROUP. Proposta do quadro de parceria para angola 2020 –2025. Luanda, 2019.

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Publicado

2024-07-05

Como Citar

António, A., & Mendes, G. M. L. (2024). Educação Especial e Inclusiva em Angola: um contexto local subalterno a uma agenda global. Revista Educação Especial, 37(1), e23/1–26. https://doi.org/10.5902/1984686X86785