Educación Especial e Inclusiva en Angola: un contexto local subordinado a una agenda global
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X86785Palabras clave:
Educación especial, Educación inclusiva, Políticas Públicas, AngolaResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar los fundamentos político-filosóficos globales que, a través de organizaciones multilaterales, influyen en la concepción y elaboración de la Política Nacional de Educación Especial Orientada a la Inclusión Escolar en Angola. La investigación se realizó con un enfoque cualitativo utilizando el método PolicyCycleApproach (PCA) y la Teoría de la Acción Política (TAP) de Ball y colaboradores. Para realizarlo se analizaron diferentes acciones internacionales y documentos de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), que sirven de principal soporte al sistema jurídico y a toda la política angoleña encaminada a la inclusión educativa de las personas con discapacidad. Los resultados muestran que, a pesar de las importantes contribuciones de las agencias especializadas de la ONU en el desarrollo de la educación especial e inclusiva, el desprecio de los conocimientos y necesidades locales generó incompatibilidades entre las políticas adoptadas con base en una agenda global en relación con el contexto local de práctica.
Descargas
Citas
ANGOLA. [Constituição (2010)]. Constituição da República de Angola de 2010. Diário da República de Angola, I série, n. 23, Luanda, 2010.
ANGOLA. Decreto Lei n.º 7/03 de 17 de junho de 2003. Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial. Ministério da Educação. Diário da República de Angola, I Série n. 47, Luanda, 2003.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 187/17, de 16 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República de Angola, I série, n. 140, Luanda, 2017.
ANGOLA. Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema de Educação 2001-2015. Luanda, 2001.
ANGOLA. Lei complementar n.º 32/20, de 12 de agosto de 2020. Altera a Lei nº 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 123, Luanda, 2020.
ANGOLA. Lei n.º 10/16 de 27 de julho de 2016. Estabelece as normas gerais, condições e critérios de acessibilidades para as pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada. Diário da República de Angola, I série, n. 125, Luanda, 2016b.
ANGOLA. Lei n.º 17/16, de 7 de outubro de 2016. Aprova a Lei de Bases do Sistema de Educação e ensino de Angola, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 170, Luanda, 2016a.
ANGOLA. Lei n.º 21/12 de 39 de julho de 2012. Estabelece a lei da pessoa com deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 145, Luanda, 2012.
ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Luanda, Ministério da Economia e Planejamento, 2018.
ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; GONZÁLEZ, O. H. Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017). Educar em Revista, v. 37, p. e77723, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77723. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/T4ygrJj5rH6dHYdrPxsdnzD/#. Acesso em: 14 jan. 2024.
ANTÓNIO, A. Política nacional de educação especial orientada para a inclusão escolar em angola: atuação e recontextualização dos gestores educativos e escolares na província do zaire. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado de Santa Catarina, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/8673/Ant_nio_Ant_nio_17008486928711_8673.pdf. Acesso em: 11 jan. 2024.
BALL, S. J. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BISOL, C. A.; PEGORINI, N. N.; VALENTINI, C. B. Pensar a deficiência a partir dos modelos médico, social e pós-social. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 24, n. 1, p. 87-100, 2017. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v24n1p87-100. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/6804. Acesso em: 4 jan. 2024.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using the maticanalysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
CHAMBAL, L. A.; RAFANTE, H. C.; SELINGARDI, S. C. A educação especial em Angola, Moçambique e Brasil: marcos históricos e a política de educação inclusiva das agências multilaterais. Crítica Educativa, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 7-23, 2015. DOI: https://doi.org/10.22476/revcted.v1i2.52. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/52. Acesso em: 18 dez. 2023.
D’AVILA, D. A. L.; PANTOJA, S. A.; CARVALHO, P. de. Em tempos de guerra e de paz: a Educação Especial em Angola. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 32, p. e82/ 1-25, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X34186. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/34186. Acesso em: 21 jan. 2024.
DORZIAT, A. Educação especial e inclusão escolar (prática e/ou teoria). In: DECHICHI, C.; SILVA, L. C. (Orgs.). Inclusão escolar e educação especial: teoria e prática na diversidade. Uberlândia: Edufu, 2008. p. 21-36.
INEE. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015, 2006.
LEHER, R. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, n. 3, p. 19-30. 1999. Disponível em: www.revistaoutubro.com.br/edicoes/03/out3_03.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 12, n. 16, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217. Acesso em: 18 dez. 2023.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ. Acesso em: 18 dez. 2023.
MENDES, R. H. IRM colabora para a construção de políticas educacionais inclusivas em Angola. 2015. Disponível em: https://institutorodrigomendes.org.br/instituto-colabora-para-a-construcao-de-politicas-educacionais-inclusivas-em-angola/. Acesso em: 28 dez. 2023.
OLIVEIRA, C. I.; SILVA, G. M. L. R.; AKKARI, A. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011. 143p. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 64, p. 253-256, 2016.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio, 2009.
PAT-ANGOLA. Relatório do segundo e terceiro trimestre de 2019. Luanda, Ministério da Educação, 2019. Disponível em: https://www.pat-med.org/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio-II-e-III-Trimestre-2019-v01-com-anexos.pdf. Acesso em: 2 dez. 2023.
PAT-ANGOLA. Relatório do segundo trimestre de 2014. Luanda, Ministério da Educação, 2014.
PAT-ANGOLA. Relatório do segundo trimestre de 2021. Luanda, Ministério da Educação, 2021.
SOUZA, F. F.; PLETSCH, M. D. A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil1. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, n. 97, p. 831-853, out. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/7dvMYywhKCgCSwjk4ZFSW5g/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 13 dez. 2023.
TELLO, C.; MAINARDES, J. Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional. Práxis Educativa, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 153-178, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i1.0007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/7149. Acesso em: 22 dez. 2023.
UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, 1994.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Unesco, 1990.
UNESCO. Directrices sobre políticas de inclusión en la educación. Paris, 2009. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000177849_spa. Acesso em: 28 dez. 2023.
UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: Inclusão e educação para todos. Paris, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373721_por. Acesso em: 28 dez. 2023.
VERGER, A. A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chaves. In: MENDES, G. L. M.; BORGES, M. K. Empréstimo de políticas educacionais: o modelo um computador por aluno em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2019. p. 29-60.
WORLD BANK GROUP. Proposta do quadro de parceria para angola 2020 –2025. Luanda, 2019.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Educación Especial
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
