Educação inclusiva em Moçambique: uma revisão de literatura da produção científica moçambicana

Resumo

O presente trabalho buscou problematizar a educação inclusiva em Moçambique, a partir de um levantamento bibliográfico detalhado de estudos científicos produzidos por autores moçambicanos. A metodologia empregou uma revisão de literatura em bases de dados como Scielo/Scielo Brasil, Periódicos da Capes e Google Acadêmico. O panorama de busca abrangeu o período de 1998 a 2024, com a análise de dez publicações dos últimos sete anos (2018-2024), especificamente da área de Ciências Humanas, em destaque para Educação e Psicologia. Os resultados revelaram que, apesar da adesão de Moçambique a tratados internacionais com perspectiva inclusiva desde a década de 1990, as investigações sobre essas políticas são de produção recente e ainda incipientes. Identificou-se uma clivagem significativa entre o tempo de implementação das políticas educacionais e o início das pesquisas sobre seus impactos na realidade. A análise demonstrou uma incongruência entre a teoria e as práticas cotidianas, caracterizando a política educacional inclusiva como um discurso pouco efetivo, o que contribui para a baixa frequência e permanência de alunos com deficiência no sistema. Os principais desafios incluem a carência de formação qualificada para professores, a inadequação de infraestruturas entre outros. Conclui-se que é fundamental uma ação política educacional que se coadune com as condições reais do país, visando a edificação de uma sociedade justa, livre de preconceitos, que promova a dignidade humana.