Parcerias público-privadas na oferta da Educação Especial via EJA nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X87325Palavras-chave:
Parcerias público-privadas; , Educação Especial; , Educação de Jovens e Adultos.Resumo
O objetivo deste artigo é investigar as parcerias público-privadas na oferta da Educação Especial na EJA Especial, nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, entre 2008 e 2017. Para isso, foram analisados os dados do Censo Escolar da Educação Básica fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados revelaram que, ao longo desse período, a EJA Especial – tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio – foi principalmente ofertada por instituições privadas em todo o Brasil e em todas as Regiões geográficas do País. É notável que as Regiões Sul e Sudeste apresentam os maiores percentuais de instituições privadas responsáveis pela oferta do Ensino Fundamental na EJA Especial. Na Região Sul, a maioria das instituições filantrópicas está concentrada no estado do Paraná, representando 97,34% das escolas privadas. Já na Região Sudeste, observa-se que a maioria das instituições filantrópicas está em Minas Gerais, representando 98,10% das escolas privadas. Portanto, a política para a EJA Especial está se consolidando por meio da atuação conjunta de entidades privadas e dos interesses públicos, em um contexto permeado por disputas e contradições dentro do cenário educacional brasileiro.
Downloads
Referências
ACANDA, Jorge Luís. Sociedade Civil e hegemonia. Rio de Janeiro/RJ: Editora UFRJ, 2006.
BOROWSKY, Fabíola. A relação entre a educação pública e a privada na Educação Especial brasileira. In: PERONI, Vera Maria Vidal (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília/DF: Liber Livro, p. 308-326, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar da Educação Básica – 2008-2017. Brasília/DF: Inep, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar: caderno de instruções. Brasília/DF: Inep, 2012.
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília/DF, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília/DF: MEC, 2008.
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília/DF, 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal- Centro Gráfico, 1988.
BUENO, Carmelita Cristina de Oliveira; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Público e privado: a educação especial na dança de possibilidades. In: ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas; PERONI, Vera Maria Vidal. (Org.). O público e o privado na educação: interfaces entre estado e sociedade. São Paulo/SP: Xama, 2005.
BUENO, José Geraldo Silveira. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo/SP: EDUC - Editora da PUCSP, 1993.
CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Helena Antipoff: razão e sensibilidade na psicologia e na educação. Estudos Avançados, São Paulo/SP, v.17, n. 49, p. 209-231, 2003.
D´ANTINO, Márcia Maria Eloísa Fama. A máscara e o rosto da instituição especializada: marcas que o passado abriga e o presente esconde. São Paulo/SP: Memnon, 2013.
DI PIERRO, Maria Clara. Descentralização, focalização e parceria: uma análise das tendências nas políticas públicas de educação de jovens e adultos. Educação e Pesquisa, São Paulo/SP, p. 321-338, 2001.
FERRARO, Alceu Ravanello. Direito à Educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse? Educação e Pesquisa, São Paulo/SP, v. 34, p. 273-289, 2008.
FERRARO, Alceu Ravanello. Quantidade e qualidade na pesquisa em educação, na perspectiva da dialética marxista. Pro-Posições, Campinas/SP, n. 23, p.129-146, 2012.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo/SP: Expressão Popular, 2018.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Interações voltadas à cidadania e à filantropia na escolarização de sujeitos que apresentam sequelas motoras. 1998. 188 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 1998.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Disputas conservadoras na política de educação especial na perspectiva inclusiva. In: GARCIA, Rosalba Maria Cardoso (Org.). Políticas de educação especial no Brasil no início do século XXI. Florianópolis/SC: Núcleo de Publicações do CED, p. 19-66, 2017.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha, SANTO; Stela Cezare do; SANTOS, Natália Gomes dos. Indicadores educacionais brasileiros: limites e perspectivas. Educação em Perspectiva, Viçosa/MG, v. 8, n. 3, p. 444-461, 2017.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Escolarização de alunos com deficiência na educação de jovens e adultos: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. 2012. 72 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR, 2012.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Relatório do Projeto: Alunos com deficiência na Educação de Jovens e Adultos Especial: o que os microdados do censo escolar revelam. 2020. Processo: 408454/2016-4. CNPq. Belo Horizonte/MG: FaE/UFMG, 2017/2020.
GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. 2. ed. Rio de Janeiro/RJ: Civilização Brasileira, 1976.
GRAMSCI, Antônio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 7. ed. Rio de Janeiro/RJ: Civilização Brasileira, 1989.
JANNUZZI, Gilberta de Martino; CAIADO, Katia Regina Moreno. APAE: 1954 a 2011 - Algumas Reflexões. Campinas/SP: Autores Associados, 2013.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação de avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 36, n.1, p.51-72, 2002.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman de; CAIADO, Kátia Regina Moreno; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. As relações público-privado na Educação Especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, Rio de Janeiro/RJ, v. 17, n. 46, p. 40-55, 2016.
LEHMKUHL, Márcia de Souza. A reconfiguração da Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de educação especial (1974/2016). 2018. 273 f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP, 2018.
LEHMKUHL, Márcia de Souza. A filantropia como gênese da Educação Especial. Revista Educação Especial, Florianópolis/SC, v. 34, p. 1-15, 2021.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Indicadores educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná. Educação e Realidade, Porto Alegre/RS, v. 39, n. 3, p.789-809, 2014.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. 28ª ed., Belo Horizonte/MG: ALMG, 1989-2021.
MONTAÑO, Carlos. O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social: o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado. Governet. Curitiba/PR, v. 191, p. 1-15, 2021.
MONTAÑO, Carlos. O Projeto Neoliberal de resposta à questão social e a funcionalidade do terceiro setor. Lutas Sociais. São Paulo/SP, v. 8, p. 53-64, 2002.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo/SP: Xamã, 2005.
NETTO, José Paulo. Estado, política e emancipação humana. In: GARCIA, Carla Cristina.; HÚNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Luciano Galvão. (Orgs.). Estado, política e emancipação humana. Santo André/SP: Alpharrabio, p. 13-30, 2009.
OZGA, Jenny. Investigação sobre políticas educacionais. Terreno de contestação. Porto/PT: Porto Editora, 2000. [Coleção currículo, políticas e práticas]
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Resolução nº 3600/2011, de 18 de agosto de 2011. Curitiba/PR: SEED, 2011.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel. Relações entre o público e o privado na educação: o Projeto Jovem de Futuro do Instituto Unibanco. Educação: Teoria e Prática, [s. l.], v. 25, n. 50, p. 520-533, 2015.
PERONI, Vera Maria Vidal. As Relações Entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da Terceira Via. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 234-255, 2013.
PERONI, Vera Maria Vidal. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, Vera Maria Vidal; BAZZO, Vera Lúcia; PEGORARO, Ludimar. Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre/RS: Editora da UFGRS, p.11-24, 2006.
PERONI, Vera Maria Vidal; ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Público não estatal: estratégias para o setor educacional brasileiro. In: ADRIAO, Theresa Maria de Freitas; PERONI, Vera Maria Vidal. (Org.). O público e o privado na educação: interfaces entre estado e sociedade. São Paulo/SP: Xama, 2005.
SANTOS, Natália Gomes dos; PRETI, Jéssica de Lourdes; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. A marca filantrópica da Educação Especial no Estado do Paraná: uma análise dos Indicadores Educacionais. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, Londrina/PR, v. 18, n. 1, p. 29-35, 2017.
SILVA, Shirley. A política educacional brasileira e as pessoas com deficiências. Como difundir o discurso de uma política pública de direitos e praticar a privatização. In: SILVA, Shirley; VIZIM, Marli (org.). Políticas Públicas: educação, tecnologias e pessoas com deficiências. Campinas/SP: Mercado das Letras, p. 73-100, 2003. [Coleção Leituras no Brasil]
SIMIONATTO, Ivete. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influencia no serviço social. 4 ed. São Paulo/SP: Cortez, 2011.
SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes; ZICHIA, Andrea de Carvalho; KUBO, Roseli; PRIETO, Rosangela Gavioli. Financiamento da Educação Especial no Brasil na arena do Público e do Privado. POIÉSIS, Tubarão/SC, v. 6, p. 359-376, 2012.
SOUZA, Márcia Maurílio; PRIETO, Rosângela Gavioli. Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado: em foco o salário-educação. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, Boa Vista/RR, v. 1, p. 85-103, 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Educação Especial
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
