Perfil de estudiantes con deficiencia intelectual en la educación especial de jóvenes y adultos: el escenario de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X68369Palabras clave:
Educación Especial, Educación de Jóvenes y Adultos, Deficiencia IntelectualResumen
El objetivo de este artículo es analizar el perfil de los estudiantes con Deficiencia Intelectual (DI) matriculados en la Educación Especial de Jóvenes y Adultos (clases e instituciones segregadas) en el estado brasileño de Minas Gerais, entre 2008 y 2019. Para ello, se analizaron los microdatos del Censo Escolar de Educación Básica, puesto a disposición por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep). Se constata que en la modalidad EJA Especial hay la prevalencia de matrículas de estudiantes con DI, siendo la mayoría hombres (55% en promedio) de raza blanca (27% en promedio). Además, la mayoría de estas matrículas se concentran entre el 1er y 4º año (65% en promedio) y en el grupo de edad de 15 a 20 años (27% en promedio), lo que revela el fenómeno de la “juvenilización” de la EJA, y confirma que los estudiantes no tuvieron procesos escolares efectivos a la edad regular. El estudio también demuestra el mantenimiento de las desigualdades que caracterizan el acceso a la educación en Brasil.
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AZEVEDO, Jaqueline Freitas. Da maternagem aos bancos escolares: desafios da permanência de mulheres/mães na EJA. 2017. 118 f. Dissertação (Mestrado em Educação. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Paranaíba.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar da Educação Básica – 2008-2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 20 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Caderno de instruções – 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-questionarios. Acesso em: 26 ago. 2021.
BRIDI, Fabiane Romano de Souza. Deficiência mental: possíveis leituras a partir dos manuais diagnósticos. 36ª REUNIÃO ANUAL DA ANPED, Anais. Goiânia/GO, 2013. Disponível em: http://36reuniao.anped.org.br /pdfs_trabalhos_aprovados/gt15_trabalhos_pdfs/gt15_3213_texto.pdf
BUENO, José Geraldo Silveira. Educação Especial brasileira: questões conceituais e de atualidade. 1 ed. São Paulo/SP: EDUC, 2011.
CABRAL, Rosângela Martins; BIANCHINI, Luciane Guimarães Batistella; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos: uma interface em construção? Revista Educação Especial, Santa Maria/RS, v. 31, n. 62, jul.-set. 2018, pp. 587-602. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/30841/pdf. Acesso em: 6 set. 2021.
CAMPOS, Eliete Santos; VENÂNCIO, Ana Rosa; SOARES, Leôncio José Gomes. Fórum Mineiro de EJA: espaços de (re) leituras da EJA. In: CONGRESSO DE LEITURA DO BRASIL, Campinas/SP, 2007.
CARRANO, Paulo César Rodrigues; COSTA, Mariane Brito da. Animar sentidos de presença de jovens na escola do recomeço. In: ROSA, Malena Carvalho (Org.). Educação física escolar na educação de jovens e adultos. Curitiba/PR: CRV, 2011, pp. 71-82.
CARNEIRO, Maria Sylvia Cardoso. Contribuições da abordagem histórico-cultural para a compreensão da deficiência intelectual como produção social. In: KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; MELETTI, Silvia Ferreira (org.). Deficiência mental e deficiência intelectual em debate. Uberlândia/MG: Navegando publicações, 2017, pp. 79-99.
CUNHA, Ana Carolina Castro P. Deficiência como expressão da questão social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo/SP, n. 141, maio/ago. 2021, pp. 303-321. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/pykStjJty9FMZZTDCdgGCcy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 set. 2021.
ELOY, Adriana Cristina Morais; COUTINHO, Luciana Cristina Salvatti. O direito à educação na perspectiva da pedagogia histórico-crítica e a educação especial. Revista Educação Especial, Santa Maria/RS, v. 33, 2020, pp. 1-20. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/41161/pdf. Acesso em: 07 jun. 2022.
FERRARO, Alceu Ravanello. Diagnóstico da Escolarização no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro/RJ, ANPEd, n° 12, set.-dez. 1999, pp. 22-47. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/n12/n12a03.pdf. Acesso em: 24 set. 2021.
FERRARO, Alceu Ravanello. Direito à educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse? Educação e Pesquisa, São Paulo/SP, v. 34, nº 2, maio-ago. 2008, pp. 273-289. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/tg4j5WkmPT5Ffp4TXk3j79d/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 set. 2021.
FERRARO, Alceu Ravanello. Gênero, Raça e escolarização na Bahia e no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo/SP, v. 39, nº 138, set.-dez. 2009, pp.813-835. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/vXj8FRSCqqHsnYzMbhfDzFj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 set. 2021.
GEHLEN, Maria Eloá. O direito é concluir o ensino médio: na vida de todos, na voz dos operadores do direito, nos processos judiciais e na teoria do garantismo. 2015. 229f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS.
GÓES, Maria Cecília Rafael de. Relações entre desenvolvimento humano, deficiência e educação: contribuições da abordagem-cultural. In: OLIVEIRA, Marta Kohl de; SOUZA, Denise Trento; REGO, Teresa Cristina (Org.). Psicologia, educação e as temáticas da vida contemporânea. São Paulo/SP: Moderna, 2002, pp. 95-114.
GOES, Ricardo Schers de. Escolarização de alunos com deficiência intelectual: as estatísticas educacionais como expressão das políticas de Educação Especial no Brasil. 2014. 122 f. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Escolarização de alunos com deficiência na educação de jovens e adultos: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. 2012. 72 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Relatório do Projeto: Alunos com deficiência na Educação de Jovens e Adultos Especial: o que os microdados do censo escolar revelam. 2020. Processo: 408454/2016-4. CNPq. Belo Horizonte/MG: FaE/UFMG, 2017/2020.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; SANTO, Stela Cezare do; SANTOS, Natália Gomes dos. Indicadores Educacionais brasileiros: limites e perspectivas. Revista Educação e Perspectiva, Viçosa/MG, v. 8, nº 3, set.-dez. 2017, pp. 444-461. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6970/2826. Acesso em: 27 set. 2021.
HAAS, Clarissa. Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial: a (re)invenção da articulação necessária entre as áreas. Educação, Santa Maria/RS, v. 40, nº 2, maio-ago. 2015, pp. 347-360. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/9038/pdf. Acesso em: 30 set. 2021.
HAAS, Clarissa; SILVA, Mayara Costa da; FERRARO, Alceu Ravanello. Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à escolarização. Educação e Pesquisa, São Paulo/SP, v. 43, nº 1, jan.-mar. 2017, pp. 245-262. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/K4HKkCYpDq7YZfNtwTbfBZx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 set. 2021.
HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo/SP, nº 14, maio-ago. 2000, pp. 108-130. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/YK8DJk85m4BrKJqzHTGm8zD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 set. 2021.
IBGE. Censo demográfico 2010. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasília/DF, 2010.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação de avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 36, nº 1, jan.-fev./2002, pp.51-72. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6427/5011. Acesso em: 30 set. 2021.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília/DF, v. 56, nº 2, 2005, pp. 137-159. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/222/227. Acesso em: 17 set. 2021.
JESUS, Denise Meyrelles de. Escolarização de alunos com deficiência intelectual: construindo outros possíveis. In: KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira (Org.). Deficiência mental e Deficiência Intelectual em debate. Uberlândia/MG: Navegando publicações, 2017, pp. 141-158.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. Cadernos CEDES, Campinas/SP, v. 34, nº 93, 2014, pp. 191-205. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/MwqXRDwMkDn73y6GbmpmVyP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 set. 2021.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman de; FREDERICO, Jacqueline Costa; COCA, Fernanda de Barros Amaral. Impacto das Políticas Públicas sobre a escolarização de pessoas com deficiência intelectual. In: KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira (Org.). Deficiência mental e Deficiência Intelectual em debate. Uberlândia/MG: Navegando publicações, 2017, pp. 215-240.
LEITE, Graciliana Garcia; CAMPOS, Juliana Aparecida de Paula Perez. Percurso escolar de estudantes com deficiência na Educação de Jovens e Adultos, nível Ensino Médio. Revista Brasileira Educação Especial, Marília/SP, v. 24, nº 1, jan.-mar. 2018, pp.17-32. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/gZmX3FJMmbgGTb9GHkDNTTK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 set. 2021.
LIMA, Marise Esteves. Relações étnico-raciais na EJA: geração, classe e raça na educação escolar brasileira. Sinergia, São Paulo/SP, v. 18, n. 1, pp. 65-72, jan.-jun. 2017. Disponível em: https://spo.ifsp.edu.br/images/phocadownload/DOCUMENTOS_MENU_LATERAL_FIXO/POS_GRADUA%C3%87%C3%83O/ESPECIALIZA%C3%87%C3%83O/Educa%C3%A7%C3%A3o_Profissional_Integrada_%C3%A0_Educa%C3%A7%C3%A3o_B%C3%A1sica_na_Modalidade_EJA_-_Proeja/PRODUCOES/2016/RELA%C3%87%C3%95ES_%C3%89TICO-RACIAIS_NA_EJA_216_Marise_Esteves.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. 1. ed. São Paulo/MG: Paulus, 1997.
MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classe social. 1. ed. São Paulo/Petrópolis: Vozes, 2002.
MATOS, Marcilene Conceição do Amaral. Investigando a evasão dos alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade de ensino semipresencial. 2018. 110 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Indicadores sociais, escolarização de alunos com deficiência e a pesquisa educacional. In: BUENO, José Geraldo Silveira Bueno; BRAGHINI, Kátya Mitsuko Zuquim; MUNAKATA, Kazumi (Org.). A produção do conhecimento do campo da Educação Especial. Araraquara/SP: Junqueira & Marin, 2018.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil. Linhas Críticas, Brasília/DF, v. 17, nº 33, maio-ago. 2011, pp-367-383. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3739/3414. Acesso em: 04 out. 2021.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: análise dos indicadores educacionais brasileiros. In: MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira (Org.). Políticas públicas, escolarização de alunos com deficiência e a pesquisa educacional. São Paulo/SP: Junqueira & Marin, 2013, pp.75-86.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a Educação Especial no Brasil. Caderno Cedes, Campinas/SP, v. 34, nº 93, maio- ago. 2014, pp. 175-189. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Y6cVwLpJLsgwsYvzSVhFLQg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 out. 2021.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução da SEE/MG 2.943, de 18 de março de 2016. Minas Gerais: Imprensa Oficial de Minas Gerais.
PADILHA, Ana Maria Lunardi. Práticas pedagógicas na Educação Especial: a capacidade de significar o mundo e a inserção cultural do deficiente mental. 4 ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2007, pp. 32-33.
PASSOS, Joana Célia dos. As desigualdades educacionais, a população negra e a Educação de Jovens e Adultos. EJA em Debate. Florianópolis/SC, v.1, n.1, pp. 1-22, nov. 2012. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pacto_nacional_em/artigos/desigualdades_educacionais_eja.pdf. Acesso em: 04 jun. 2022.
PEREIRA, Michelle Melina Gleica Del Pino Nicolau. Deficiência, raça e gênero: análise de indicadores educacionais brasileiros. 2016. 142f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP.
PEREIRA, Talita Vidal; OLIVEIRA, Roberta Avoglio Alves Oliveira. Juvenilização da EJA como efeito colateral das políticas de responsabilização. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo/SP, v. 29, n. 71, pp. 528-553, maio-ago. 2018. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/5013/3642, Acesso em: 10 out. 2021.
PINO, Angel. A criança, um ser cultural ou da passagem do biológico ao simbólico. In: As marcas do Humano: às origens da constituição cultural da criança na perspectiva de Lev Semenovich Vygotsky. São Paulo/SP: Editora Cortez, 2005, pp. 43-68.
PLETSCH, Márcia Denise. Repensando a inclusão escolar de pessoas com deficiência mental: diretrizes políticas, currículo e práticas pedagógicas. 2009. 254 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.
PLETSCH, Márcia Denise; OLIVEIRA, Mariana Côrrea Pitanga. A escolarização de pessoas com deficiência intelectual na contemporaneidade: análise das práticas pedagógicas e dos processos de ensino e aprendizagem. In: KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira (Org.). Deficiência mental e Deficiência Intelectual em debate. Uberlândia/MG: Navegando publicações, 2017, pp. 265-285.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação e gênero no Brasil. In: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (org.). Mulher e educação. São Paulo/SP: EDUC, 1994, pp.1-10. Disponível em https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11411/8319 Acesso em: 20 ago. 2021.
ROSEMBERG, Fúlvia. PIZA, Edith. Analfabetismo, gênero e raça no Brasil. Revista USP, São Paulo/SP, dez.-fev. 1995/1996, pp. 110-121. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/28368/30226. Acesso em: 04 out. 2021.
SANTOS, Natália Gomes dos. Desigualdade e Pobreza: análise da condição de vida da pessoa com deficiência a partir dos indicadores sociais brasileiros. 2020. 141f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR.
SILVA, Fabiane Maria. Estudantes com deficiência intelectual na Educação de Jovens e Adultos Especial: o contexto de Minas Gerais (2008-2019). 2021. 221 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
SOARES, Leôncio José Gomes. Educação de Adultos em Minas Gerais: Continuidades e Rupturas. 1995. 314 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, São Paulo/SP.
SOARES, Leôncio José Gomes. A política educacional para jovens e adultos em Minas Gerais 1991-1996. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 1998, Caxambu/MG. Programa e Resumos. v. 1, 1998, p. 202.
SOARES, Leôncio José Gomes. O surgimento dos Fóruns de EJA no Brasil: articular, socializar e intervir. Alfabetização e Cidadania, São Paulo/SP, nº 17, 2004, pp. 25-35. Disponível em: https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2017/05/forunsdeeducacaonobrasil.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
TEIXEIRA, Priscilla de Fátima Silva e Lima. Abrindo gaiolas: estudo de uma experiência invisibilizada da EJA. 2017. 135 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Docência). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
VALENTIM, Fernanda Oscar Dourado. Inclusão de alunos com deficiência intelectual: considerações sobre avaliação da aprendizagem escolar. 2011. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo/SP.
VIGANO, Samira de Moraes Maia; LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes. A Educação de Jovens e Adultos como um espaço de empoderamento das mulheres. Revista EJA em debate, Florianópolis/SC, nº 7, 2016, pp. 1-19. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA/article/view/2105. Acesso em: 10 out. 2021.
VOLPE, Geruza Cristina Meirelles. O financiamento da Educação de Jovens e Adultos no período de 1996 a 2006: farelos de migalhas. 2010. 625 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP.
VYGOTSKY, Lev Semenovich. Fundamentos da defectología. In: Obras Escogidas. Tomo V, BRANK, Julio Guillermo (trad.). Madrid/Espanha: Visor Dis. S.A., 1997, pp. 9-153.
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