Políticas para personas con discapacidad en la educación profesional: un estudio en las actas del coloquio “a produção do conhecimento em educação profissional” (2013-2023)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X90819

Palabras clave:

Políticas para personas con discapacidad, Educación Profesional, Coloquio Nacional e Internacional , Estado del conocimiento

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar estudios sobre políticas para personas con discapacidad en la Educación Profesional y Tecnológica (EPT), tomando como fuente los anales de seis ediciones del Coloquio “La producción del conocimiento en Educación Profesional”, promovido por el Programa de Posgrado en Educación Profesional del Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Rio Grande do Norte, elegido por su representatividad en el campo de la EPT en Brasil. Para lograr este objetivo, se utilizó la metodología para la producción del estado del conocimiento postulada por Morosini et al. (2021), basada en bibliografía sobre la temática de políticas para personas con discapacidad (Martins, 1999; Mantoan, 2003; Piovesan, 2013), especialmente en la EPT, a través de leyes como la nº 13146/2015 y la nº 10.098/2000, además de la Ley de Directrices y Bases de la Educación (Ley nº 9394/1996). La investigación demuestra la escasa presencia de esta temática en este evento representativo de la Educación Profesional y Tecnológica, al comparar la cantidad de trabajos publicados relacionados con el tema de este artículo (4) con el total de trabajos ya publicados en el evento (765).

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rodrigo Luiz Silva Pessoa, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Doutorando em Educação Profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Mestre na área de Linguística Aplicada (LA) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e graduado em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, também pela UFRN. Atua como revisor de texto no IFRN, sendo lotado na Editora IFRN. Tem interesse na área de editoração de livros e divulgação científica sob seus diferentes formatos, além de divulgação científica em instituições de educação.

Renato Marinho Brandão Santos, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP-IFRN), vinculado à linha de História, historiografia e memória da Educação Profissional. Possui graduação (2009) e mestrado em História (2012) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutorado em Ciências da Educação, na especialidade de História da Educação, pela Universidade do Minho (2018). Realizou estágio pós-doutoral no PPGEP-IFRN, com projeto de pesquisa dedicado a estudar a relação entre a escola e outros espaços/mecanismos de controle dos grupos populares na cidade do Natal no início do século XX. Tem projetos de pesquisa e publicações nos campos da História do Brasil republicano, História urbana, História da educação profissional e suas interfaces.

Glícia de Souza Pereira, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Educação Profissional - PPGEP - IFRN/CAMPUS NATAL - CENTRAL História, memória e historiografia da Educação Profissional. Pós-graduação em psicopedagogia Institucional e Clinica pela Faculdade Metropolitana (FAMEESP) de São Paulo (2022). Formação em Espanhol, na Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Técnica em Reabilitação de Dependências Química pela Universidade Potiguar (UNP). Experiência na área de Educação, na perspectiva inclusiva, no ensino regular da série fundamental II e médio.

Anny Heloisa Palhano de Oliveira Bezerra, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP-IFRN), vinculada à linha de história, historiografia e memória da Educação Profissional. Possui graduação (2019) em Serviço Social (UFRN), especialização (2021) em assistência social e saúde pública (Faveni) e atualmente é licencianda do curso de História na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Citas

ALENCAR, L. K. Políticas públicas de Educação Especial e suas interfaces com Educação Profissional para pessoas com deficiência. Anais do III Colóquio Nacional “A produção do conhecimento em educação profissional”. Natal, Even3, 2015. Disponível em: https://ead.ifrn.edu.br/portal/wp-content/uploads/2016/01/Artigo-19.pdf. Acesso em 16/07/2024.

ALENCAR, L. K. A política de inclusão de pessoas com deficiência na Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Anais do IV Colóquio Nacional e I Colóquio Internacional “A produção do conhecimento em educação profissional”. Natal, Even3, 2017. Disponível em: https://coloquio.ead.ifrn.edu.br/anais/2017/trabalhos/eixo1/E1A10.pdf. Acesso em 16/07/2024.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 9 dez. 2024.

BRASIL Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 28 jun. 24.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 jun. 24.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 12 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em:Acesso em:16 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Cotas abrem portas: lei de cotas. [s.d.] Disponível em:< Lei de Cotas — Ministério da Educação (www.gov.br. Acesso em: 16 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituições da rede federal desenvolvem ações inclusivas. Disponível em http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/tecnep. Acesso em 12 jul. 2024.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Dados aberto Capes. Programas da Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. Disponível em: https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/2021-a-2024-programas-da-pos-graduacao-stricto-sensu-no-brasil. >Acesso em: 17 jun. 2024.

CUNHA, Ana Lídia. O Programa TEC NEP e sua implementação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. Dissertação (mestrado em Educação Profissional) – Programa de Pós-graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Natal, 178p, 2015.

DE MOURA, Ângela Maria Saraiva et al. Acesso e recuperação da produção científica pela biblioteca universitária: os anais de eventos. 2002. Disponível em 16a.PDF (febab.org.br). Acesso em 02 set. 2024.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDaj). Nota Técnica nº 25 – OBPC: Panorama atual. Recife: FUNDaj, [2023?]. Disponível em: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/dipes-1/publicacoes/NOTATCNICA25OBPCPANORAMAATUAL1.pdf. Acesso em: 19 jun. 2025.

GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. O papel da universidade frente às políticas públicas para educação inclusiva. Rev. Educ. Espec., Santa Maria, v. 23, n. 38, p. 345-356, set./dez. 2010 Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3131/313127410002.pdf. Acesso em 28 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X2095

GONÇALVES, Irlen Antônio. (Org.). Progresso, trabalho e Educação Profissional em Minas Gerais. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012.

GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais; BORGES, Maria Creusa de Araújo. Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 9, n. 1, p. 17-30, jan./jun. 2021. Disponível em: ridh/article/view/46/30. Acesso em: 14 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.5016/ridh.v9i1.46

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Pesquisa revela perfil da educação profissional. Ministério da Educação, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/pesquisa-revela-perfil-da-educacao-profissional. Acesso em: 17 jul. 2024.

LIMA, E. L. M; MEDEIROS NETA, O. M. Inclusão de pessoas com deficiência visual na Educação Profissional e Ttecnológica: ação tec NEP e atuação do NAPNE. Anais do IV Colóquio Nacional e I Colóquio Internacional “A produção do conhecimento em educação profissional”. Natal, Even3, 2017. Disponível em: https://coloquio.ead.ifrn.edu.br/anais/2017/trabalhos/eixo3/E3A19.pdf. Acesso em 16/07/2024.

MARTINS, L. de A. R. A diferença/deficiência sob uma ótica histórica. Revista Educação em Questão, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 126–141, 1999. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/9953. Acesso em: 17 jul. 2024.

MANTOAN, Maria Teresa Égler. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MOROSINI, Marília Costa; NASCIMENTO, Lorena Machado do; NEZ, Egeslaine de. Estado de conhecimento: teoria na prática. Revista humanidades e inovação, v.8, n. 55, 2021. Disponível em:< https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4946.>Acesso em: 17 jun. 2024.

MATOS, Rocha Simone. Educação, cidadania e exclusão à luz da Educação Especial - retrato da teoria e da vivência. Revista Benjamin Constant, Rio de Janeiro, ano 9, 26. p. 12 - 19, 2003. Disponível em:Acesso em: 16 jul. 2024.

OLIVEIRA, L. C.; CAVALLI, V. T.; GUIDUGLI, S. T. Política pública de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: algumas considerações sobre sua formulação, implementação e avanços de 1991 até 2015. Planejamento e Políticas Públicas, [S. l.], n. 48, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/623. Acesso em: 19 jun. 2025.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. 14. ed., rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2013.

ROCHA, J. M; FREITAS, J. K. F; SILVA, L. L. S. Políticas de Educação Profissional para pessoas com deficiência no Brasil constantes na SETEC/MEC (2000-2015). Anais do IV Colóquio Nacional e I Colóquio Internacional “A produção do conhecimento em educação profissional”. Natal, Even3, 2017. Disponível em: https://coloquio.ead.ifrn.edu.br/anais/2017/trabalhos/eixo1/E1A44.pdf. Acesso em 16/07/2024.

SANTOS, T. R et al. Políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência: uma reflexão crítica. Revista Ágora, Vitória, n.15, 2012, p. 210-219. Disponível em: revistaagora,+b2__2983_4500_1_sm.pdf. Acesso em 19 jun. 2025.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16.

SAVIANI, Demerval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista brasileira de educação, v. 12, n. 34, jan/abr 2007. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 28 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012

SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007. 473p. Disponível em:< scielo.br/j/rbedu/a/33yDnRFLRszBqMqFsq3NDPB/?format=pdf>Acesso em:07 jul. 2024.

SILVA, A. C. da. Metodologia do trabalho acadêmico. Indaial: ASSELVI, 2005.

SKLIAR, Carlos B. Seis perguntas sobre a questão da inclusão ou de como acabar de uma vez por todas com as velhas -e novas- fronteiras em educação. Proposições, Campinas, v. 12, n. 2-3, p. 11-21, 2001.

SOUZA, Francisco das Chagas Silva. O ato inaugural: dez anos de pós-graduação stricto sensu no IFRN. Natal: Editora IFRN, 2023.

SOUZA, Elizeu Clementino de; VASCONCELOS, José Gerardo; CASTRO, César Augusto. História da educação: memória, arquivos e cultura escolar. Rio de Janeiro: Salvador: Quartet: Uneb, 2012. 396 p.: 14cm.

UNICEF Brasil. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. [S.l.]: UNICEF Brasil, [s.d.]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 19 jun. 2025.

WERMELINGER, Mônica; MACHADO, Maria Helena; AMÂNCIO FILHO, Antenor. Políticas de educação profissional: referências e perspectivas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 207–222, abr./jun. 2007. DOI: 10.1590/S0104-40362007000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/hV7bzYhkfRhFNGKbWyxb7ND/. Acesso em: 22 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200003

YNGAUNIS, Sueli. Aumento de alunos com deficiência no ensino superior. Talento Incluir, [S.l.], 30 out. 2024. Disponível em: https://talentoincluir.com.br/alunos-com-deficiencia-no-ensino-superior/. Acesso em: 19 jun. 2025.

Descargas

Publicado

2025-07-23

Cómo citar

Pessoa, R. L. S., Santos, R. M. B., Pereira, G. de S., & Bezerra, A. H. P. de O. (2025). Políticas para personas con discapacidad en la educación profesional: un estudio en las actas del coloquio “a produção do conhecimento em educação profissional” (2013-2023). Revista De Educación Especial, 38(1), e51/1–27. https://doi.org/10.5902/1984686X90819

Número

v. 38 n. 1 (2025): Revista Educação Especial – Publicação Contínua

Sección

Revisão de literatura/Estudo teórico

Licencia

Derechos de autor 2025 Revista de Educación Especial

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

 

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)

 

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS

 

Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.

Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).

 Link para a declaração.