Políticas para Pessoas com Deficiência na Educação Profissional: um estudo nos anais do colóquio “a produção do conhecimento em educação profissional” (2013-2023)

Abstract

Este artigo visa analisar estudos acerca de políticas para as pessoas com deficiência na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), tendo como fonte os anais de seis edições do Colóquio “A produção do conhecimento em Educação Profissional”, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, escolhido pela sua representatividade no campo da EPT no Brasil. Para atingir esse objetivo, recorreu-se à metodologia para uma produção do estado de conhecimento postulada por Morosini et al. (2021), baseada em bibliografia sobre a temática de políticas para pessoas com deficiência (Martins, 1999; Mantoan, 2003; Piovesan, 2013), especialmente na EPT, por meio de leis como a nº 13146/2015 e a nº 10.098/2000, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996). A pesquisa demonstra uma incipiência da temática dentro deste evento representativo da Educação Profissional e Tecnológica, quando comparadas a quantidade de trabalhos publicados relacionados ao tema deste artigo (4) com o total de trabalhos já publicados no evento (765).