Atendimento educacional de crianças e adolescentes em condições complexas de saúde: uma revisão sistemática

Mariana Cristina Pedrino, Gerusa Ferreira Lourenço

Resumo


Nos últimos trinta anos, houve a criação de importantes leis para a proteção e a manutenção dos direitos da infância e da juventude, com ênfase à educação e à saúde. O Atendimento Educacional Especializado marcou um grande avanço nesse aspecto, contemplando as necessidades da escolarização da pessoa com deficiência em ambiente escolar, hospitalar ou domiciliar. Entretanto, as necessidades educativas dos estudantes em condições complexas de saúde, como as condições crônicas, não têm sido contempladas, seja pela falta de clareza dos serviços dessa natureza, pouco elucidados nas legislações pertinentes; ou mesmo pelo desconhecimento da equipe escolar em lidar com as condições desses estudantes. Diante disso, a pesquisa objetiva identificar em âmbito nacional e internacional, que estratégias e ações são tomadas no atendimento educacional de crianças e adolescentes em condições complexas de saúde. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, de artigos publicados em periódicos disponíveis online na base de dados Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram selecionados vinte e dois artigos, distribuídos nas seguintes categorias de análise, de acordo com a temática abordada: Preparo e ações da equipe escolar e de saúde; Desafios enfrentados pelos estudantes e/ou equipe escolar; Instrução fora do ambiente escolar e Políticas Públicas. Os resultados reiteram os desafios para a garantia da manutenção e qualidade do processo de escolarização desse público, a necessidade do estabelecimento de apoios integrados entre escola, saúde e família, o que requisita políticas que contemplem a prestação de serviços, além da formação de professores sobre a área.


Palavras-chave


Educação Especial; Condição complexa de saúde; Atendimento Educacional.

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Referências


AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS. Committee on Pediatric AIDS. Education of Children With Human Immunodeficiency Virus Infection. PEDIATRICS. Vol. 105, n. 6, jun. 2000a. Disponível em: http://pediatrics-aappublications-org.ez31.periodicos.capes.gov.br/content/pediatrics/105/6/1358.full.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.

AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS. Committee on School Health Home, Hospital, and Other Non-School-based Instruction for Children and Adolescents Who Are Medically Unable to Attend School. PEDIATRICS. Vol. 106, n. 5, p. 1154, nov. 2000b. Disponível em: http://pediatrics-aappublications-org.ez31.periodicos.capes.gov.br/content/106/5/1154. Acesso em: 10 ago. 2018.

ASHTON, Jean; BAILEY, Jeff. Slipping through the policy cracks: children with chronic illness in early childhood settings. Australian Journal of Early Childhood March, 2004, Vol. 29, n. 1, p.50(9). Disponível em: http://go-galegroup.ez31.periodicos.capes.gov.br/ps/i.do?&id=GALE|A118416772&v=2.1&u=capes&it=r&p=AONE&sw=w. Acesso em: 15 ago. 2018.

BARRIOS-HERNANDEZ, Yanquiel. Calidad de vida y entorno escolar del nino con epilepsia. Revista Educación, Costa Rica, Vol.37, n. 2, p.143(12), 2013. Disponível em: http://go-galegroup.ez31.periodicos.capes.gov.br/ps/i.do?&id=GALE|A450362785&v=2.1&u=capes&it=r&p=AONE&sw=w. Acesso em: 27 ago. 2018.

BERGER, Carolyn. et al. School Professionals' Knowledge and Beliefs About Youth With Chronic Illness. Journal of School Health. Vol.88, n. 8, pp.615-623, Ago. 2018. Disponível em: https://onlinelibrary-wiley.ez31.periodicos.capes.gov.br/doi/full/10.1111/josh.12646. Acesso em: 05 set. 2018.

BRAGA, Tania Moron Saes; BOMFIM, Diogo Pazzani; SABBAG FILHO, Daher. Necessidades especiais de escolares com diabetes mellitus tipo 1 identificadas por familiares. Rev. bras. educ. espec. Marília, v. 18, n. 3, p. 431-448, Set. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382012000300006. Acesso em 27 jun. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Coordenadoria Nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. Declaração de Salamanca e Linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 22 jul. 2018.

BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 20 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 18 abr. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC; SEESP, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 02 abr. 2018.

CASTRO, Elisa Kern de; PICCININI, César Augusto. Implicações da doença orgânica crônica na infância para as relações familiares: algumas questões teóricas. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 15, n. 3, p. 625-635, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-79722002000300016&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 jul. 2018.

COSTA, Angelo Brandelli; ZOLTOWSKI, Ana Paula Couto. Como escrever um artigo de revisão sistemática. In: KOLLER, Silvia H.; COUTO, Maria Clara P. de Paula; HOHENDORFF, Jean Von (orgs) Manual de produção científica. Porto Alegre: Penso, 2014.

DePAEPE, Paris; GARRISON-KANE, Linda; DOELLING, Jane. Supporting students with health needs in schools: an overview of selected health conditions. Focus on exceptional children, Denver, v.35, n.1, sep. 2002. Disponível em: https://search.proquest.com/openview/ba7e66479a17c536ed501b4550027deb/1?pq-origsite=gscholar&cbl=48488. Acesso em: 22 jul. 2018.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Departamento de Educação. Lei nº 105-17 de 4 de junho de 1997 - Individuals with Disabilities Education Act Amendments. 1997. Disponível em: https://www2.ed.gov/about/offices/list/oii/nonpublic/idea1.html. Acesso em: 19 nov.19.

FONSECA, Eneida Simões da. Atendimento Escolar no Ambiente Hospitalar. 2ª ed. São Paulo: Memnon, 2008.

GARCIA, Ligia Rejane Siqueira. et al. Conhecimento sobre diabetes mellitus entre profissionais da rede pública de ensino. Rev Bras Promoç Saúde. Fortaleza, Vol. 30, n. 1. p. 57-63, jan./mar., 2017. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/5455. Acesso em: 17 set. 2018.

GELABERT, Sebastià Verger; RAMON, Maria Rosa Rosselló; MAYOL, Begoña De La Iglesia. Educación Física y atención al alumnado con enfermedad crónica en la escuela. Revista de Psicología del Deporte. Universitat de les Illes Balears, Espanha, Vol.25, n. 1, pp.195-200, 01 jan. 2016. Disponível em: https://doaj.org/article/d786dca243ae43798fb09560e32650fa?gathStatIcon=true. Acesso em: 04 set. 2019.

GOLDFELD, Sharon. et al. Learning Trajectories of Children With Special Health Care Needs Across the Severity Spectrum. Academic Pediatrics Vol.15, n. 2, pp.177-184, March-April 2015. Disponível em: https://www-sciencedirect.ez31.periodicos.capes.gov.br/science/article/pii/S1876285914003258. Acesso em: 16 set. 2018.

HOLANDA, Eliane Rolim de. Doença Crônica na Infância e o Desafio do Processo de Escolarização: Percepção da Família. 2008. 116f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem). Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Disponível em: http://www.ccs.ufpb.br/ppgeold/dissertacoes2008/dissertacaoelianerolim.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.

HOLANDA, Eliane Rolim de; COLLET, Neusa. As dificuldades da escolarização da criança com doença crônica no contexto hospitalar. Rev. Esc. Enf. USP São Paulo, vol.45, n.2, abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342011000200012. Acesso em: 04 ago. 2018.

HAMLET, Helen S.; GERGAR, Patricia G.; SCHAEFER, Barbara A. Students Living with Chronic Illness: The School Counselor's Role. Professional School Counseling, Vol.14, n.3, p.202-210, 2011. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/2156759X1101400304. Acesso em: 05 ago. 2018.

KAFFENBERGER, Carol J. School reentry for students with a chronic illness: a role for professional school counselors. Professional School Counseling. Vol. 9, n. 3, p.223 (8), feb, 2006. Disponível em: http://go-galegroup.ez31.periodicos.capes.gov.br/ps/i.do?&id=GALE|A142682714&v=2.1&u=capes&it=r&p=AONE&sw=w. Acesso em: 05 ago. 2018.

KUCZYNSKI, Evelyn. Avaliação da qualidade de vida em crianças e adolescentes sadios e portadores de doenças crônicas e/ou incapacitantes. 2002. 211f. Tese (Doutorado em Medicina) - Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-20062007-155800/pt-br.php. Acesso em: 28 jul. 2018.

LARCOMBE, Isobel J. et al. Impact of childhood cancer on return to normal school. British Medical Journal. July 21, 1990, Vol.301, n. 6744, p.169(3). Disponível em: https://www.bmj.com/content/301/6744/169.short. Acesso em: 10 set. 2018.

MOREIRA, Geraldo Eustáquio. SALLA, Helma. O Atendimento Pedagógico Domiciliar de alunos que não podem frequentar fisicamente a escola por motivos de saúde: revisão sistemática das investigações realizadas entre 2002 e 2015. Revista Educação Especial, v. 31, n. 60, p. 119-138, jan./mar. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial. Acesso em: 10 ago. 2018.

MOURA, Raissa Gomes Fonseca. et al. Prevalência dos fatores intrínsecos e extrínsecos do processo de aprendizagem em crianças com epilepsia. Rev. CEFAC. São Paulo. vol. 16, n. 2, p. 472-478. Mar-abr, 2014.Disponível em: http://gogalegroup.ez31.periodicos.capes.gov.br/ps/i.do?id=GALE%7CA450999843&v=2.1&u=capes&it=r&p=AONE&sw=w. Acesso em: 10 ago. 2018.

NASCIMENTO, Fabiana Ferreira do; YAAKOUB, Melissa Cavalcanti; AQUINO, Celeste Maria. Educação, Saúde e Inclusão: conhecendo as histórias de vidas de pessoas com febre reumática. Revista Periferia. Rio de Janeiro, Vol. 9, n.1, pp.86-111, 01 jun. 2017. Disponível em: http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/28956/20720. Acesso em: 02 set. 2018.

NASCIMENTO, Lucila Castanheira. Crianças com câncer: a vida das famílias em constante reconstrução. 2003. 233f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2003.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. O conceito de condições de saúde. Texto elaborado com base no agrupamento de partes literalmente extraídas do livro MENDES, Eugenio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primaria à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: 2012. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/4096.pdf. Acesso em: 13 abr. 2018.

PILGER, Calíope; SCHROEDER ABREU, Isabella. Diabetes Mellitus na infância: repercussões no cotidiano da criança e de sua família. Cogitare Enfermagem, vol. 12, n. 4, out-dez./2007, p. 494-501. Universidade Federal do Paraná, Curitiba. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=483648985012. Acesso em: 23 ago. 2018.

SHIU, Shiona. Issues in the Education of Students with Chronic Illness. International Journal of Disability, Development & Education. Sep 2001, Vol. 48 Issue 3, p269-281. 13p. Disponível em: http://web.b-ebscohost-com.ez31.periodicos.capes.gov.br/ehost/pdfviewer/pdfviewer?vid=1&sid=5664e1f9-9d73-42ff-bfad-b0c3cabf1824%40pdc-v-sessmgr04. Acesso em: 15 ago. 2018.

SHIU, Shiona. Positive Interventions for Children with Chronic Illness: Parents' and Teachers' Concerns and Recommendations. Australian Journal of Education. Vol. 48, n.3, pp.239-252, nov. 2004. Disponível em: https://go.gale.com/ps/i.do?p=AONE&u=capes&id=GALE|A124791655&v=2.1&it=r. Acesso em: 15 ago. 2018.

SURIS, Joan-Carles; MICHAUD, Pierre-André; VINER, Russel. The adolescent with a chronic condition. Part I: developmental issues. Archives of Disease in Childhood. Vol. 89, n.10, p.938, oct. 2004. Disponível em: https://adc-bmj-com.ez31.periodicos.capes.gov.br/content/archdischild/89/10/938.full.pdf?frbrVersion=5. Acesso em: 20 jul. 2018.

TARAS, Howard; BRENNAN, Jesse J. Students with chronic diseases: nature of school physician support. Journal of School Health. Vol.78, n. 7, p.389 (8), jul. 2008. Disponível em: https://onlinelibrary-wiley.ez31.periodicos.capes.gov.br/doi/full/10.1111/j.1746-1561.2008.00319.x. Acesso em: 31 ago. 2018.

THIES, Kathleen M. Identifying the Educational Implications of Chronic Illness in School Children. Journal of School Health. Vol. 69, n. 10, p.392, dec. 1999. Disponível em: https://onlinelibrarywiley.ez31.periodicos.capes.gov.br/doi/full/10.1111/j.1746-1561.1999.tb06354.x. Acesso em: 10 set. 2018.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 24 jul. 2018.

UNESCO. Coordenadoria Nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. Declaração de Salamanca e Linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf Acesso em: 22 ago. 2018

VIEIRA, Maria Aparecida; LIMA, Regina Aparecida Garcia de. Crianças e adolescentes com doença crônica: convivendo com mudanças. Rev. Latino-Am. Enfermagem. Ribeirão Preto, v. 10, n. 4, p. 552-560, jul. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692002000400013. Acesso em: 10 ago. 2018.

WILKIE, Karina J. Absence Makes the Heart Grow Fonder: Students with Chronic Illness Seeking Academic Continuity through Interaction with Their Teachers at School. Australasian Journal of Special Education. Vol. 36, n.1, p.1-20, 2012. Disponível em: https://www-cambridge.ez31.periodicos.capes.gov.br/core/journals/australasian-journal-of-special-education/article/absence-makes-the-heart-grow-fonder-students-with-chronic-illness-seeking-academic-continuity-through-interaction-with-their-teachers-at-school/09B7FCC610450EABC7087BC03A0E8AF4.




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