Vol. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM

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COMITÊ DE AVALIAÇÃO: Prof. Dr. Jaime Fernando Estenssoro Saavedra; Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin; Profa. Dra. Elenise Felzke Schonardie; Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch; Profa. Dra. Isabel Christine Silva de Gregori; Profa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva; Prof. Ms. Vinícius Garcia Vieira

Publicado: 2013-04-04

Simpósio 01: Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica ao meio ambiente

Simpósio 02: Soberania Ambiental no Brasil e América Latina

  • O CONCEITO DE SOBERANIA NA ERA PÓS-CLIMÁTICA

    Bruna Toso de Alcântara, Maria Beatriz Oliveira da Silva
    82-93
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948250

  • (RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMERGÊNCIA DA MUDANÇA DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

    Angelita Woltmann, Raquel Buzatti Souto, Maiara Cristina Schneider Campos
    94-106
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948251

  • EPISTEMOLOGIAS DO SUL E SOBERANIA AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PENSAMENTO ABISSAL

    Rafaela da Cruz Mello, Maria Beatriz Oliveira da Silva
    107-119
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948252

Simpósio 03: Biodiversidade e Propriedade Intelectual

  • BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS

    Jerônimo Siqueira Tybusch, Thiago Luiz Rigon de Araujo, Letícia Thomasi Jahnke
    120-128
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948253

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTEÇÃO E O ACORDO TRIPS

    Florisbal de Souza Del’Olmo, Olivério de Vargas Rosado, Thiago Luiz Rigon de Araujo
    129-137
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948254

Simpósio 04: Relações de Consumo e Meio Ambiente

  • O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E O ESTÍMULO À PRODUÇÃO ORGÂNICA

    Carlos Alberto da Rosa Maciel, Eduardo Miotto Flech
    138-149
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948255

  • ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE ÁREA PARA CENTRAIS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS URBANOS

    Juliana Penteado Coelho, Marta Regina Lopes Tocchetto, Erny Lauro Meinhardt Júnior
    150-161
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948256

  • GREENWASHING NO BRASIL: quando a sustentabilidade ambiental se resume a um rótulo

    Marcos Luiz Lovato
    162-171
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948257

  • [IN]SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR

    Daiane Loreto de Vargas, Sivia Naiara Borba, Cristiane Maria Tonneto Godoy
    172-184
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948259

  • RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

    Fernando Gabbi Polli, Alfeu de Arruda Souza
    185-194
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948260

  • OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR

    Márcio de Souza Bernardes
    195-207
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948262

  • A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

    Tatiéle Cardoso Monteiro, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Jaqueline Difante
    208-220
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948263

  • RELAÇÕES DE CONSUMO, CIBERCULTURA E SUSTENTABILIDADE: o despertar de um “novo” consumidor

    Angelita Woltmann, Raoni Paiva Pereira, Flávia Krauspenhaar
    221-233
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948264

Simpósio 05: Dano Ambiental e Sociedade de Risco

  • INCOMPATIBILIDADE LEGAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A PARTIR DA APTIDÃO AGRÍCOLA: O CASO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO MANOEL ALVES, ITAARA/RS

    Francieli da Silva, Leonardo Pinto dos Santos, Eliane Maria Foleto
    234-247
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948265

  • A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO

    Marília Rezende Russo, Silviana Henkes
    248-263
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948266

  • A SOCIEDADE DE RISCO E O DESCARTE DE COMPUTADORES

    Carlos Rogério dos Santos Carvalho
    264-275
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948271

  • A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

    Luciana Rosa Rodrigues
    276-285
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948272

  • OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DO USUÁRIO PAGADOR APLICADOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

    Gabriela Mesa Casa, Cristiane Zanini, Rodrigo da Costa Vasconcellos
    286-302
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948273

  • JUSTIÇA AMBIENTAL E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA

    Daiane Calioni Berton, Elenise Felzke Schonardie
    303-306
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948274

Simpósio 06: Agricultura e Ecologia - Limites e Possibilidades para um Novo Código Florestal

  • A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS

    Aline Guterres Ferreira, Sílvia Naiara de Souza Borba, José Geraldo Wizniewsky
    307-317
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948275

  • A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES

    Maurício Pedroso Flores, Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
    318-328
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948276

  • O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS

    Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso Araújo, Toshio Nishijima
    329-341
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948280

Simpósio 07: Ecologia Política e Direitos Humanos

  • Processo Internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do Glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana

    Mónica Montana
    342-355
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948333

  • A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA

    Alejandro C. R. Werlang, Leticia Thomasi Jahnke, Mauro Gaglietti
    356-367
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948334

  • A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira

    Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira, Sérgio Danilo Madeira
    368-378
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948335

  • DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Elenise Felzke Schonardie, Anderson Vinícios Branco Lutzer, Daiane Calioni Berton
    379-385
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948337

Simpósio 08: Direito Ambiental Urbanístico

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURAS VERDES: O PROJETO DE LEI N° 115/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO

    Iásin Schäffer Stahlhöfer, Marcos Fabricio Benedetti Pereira
    386-398
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948338

  • MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS PROBLEMAS E INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE

    Gabriel Octacilio Bohn Edler, Domingos Benedetti Rodrigues
    399-412
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948339

  • O IPTU VERDE: PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS TRAZEM BENEFÍCIOS FINANCEIROS À POPULAÇÃO

    Letícia Thomasi Jahnke, Sheila Marione Uhlmann Willani, Tiago Luiz Rigon de Araújo
    413-423
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948341

  • O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DO IMÓVEL URBANO FRENTE ÀS CONSTRUÇÕES DESORDENADAS

    Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne
    424-436
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948345

  • BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS

    Lucas Porciuncula Porto, Lucas Freier Ceron, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
    437-446
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948346

  • MEIO AMBIENTE E DIREITO DAS CIDADES: uma interrelação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável

    Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn, Daniel Rubens Cenci
    447-457
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948347

  • COMO CONSTRUIR CIDADES SUSTENTÁVEIS?

    Mônica Michelotti Loureiro, Isabel Christine Silva De Gregori
    458-469
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948348

Simpósio 09: Gestão das Águas e Sustentabilidade Hídrica

  • UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE DE RISCO SOB O ASPECTO DA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

    Natacha John, Fernanda Favarini Odorissi, Rene Keller
    470-483
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948363

  • ÁGUAS SUBTERRÂNEAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITAÇÃO DO CONSUMO E PRESERVAÇÃO PARA O FUTURO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES

    Marigley Leite da Silva de Araujo, Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho, Lisiane Sibeli de Andrade Lescano
    484-492
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948364

  • OS PARADOXOS DO DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO E AS ALTERAÇÕES HIDROAMBIENTAIS

    Mónica Montana
    493-508
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948365

Simpósio 10: Legislação Ambiental, Decisão e Técnica Jurídica

  • CONSÓRCIO PÚBLICO: uma análise do instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Carlos Guilherme Madeira, Júlio César Madeira, Luiz Eduardo Madeira
    509-520
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948366

  • AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE

    Cristiano Vinícios Marion, Jerônimo Siqueira Tybusch
    521-528
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948367

  • CONVENCÃO-QUADRO DAS NACÕES UNIDAS: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional Sobre Mudança do Clima

    Lucas Freier Ceron, Lucas Porciuncula Porto
    529-540
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948368

Simpósio 11: Educação Ambiental

  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    Pablo da Costa Ribeiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
    541-558
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948380

  • AROMAS E SABORES: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Leonardo Pinto dos Santos, Franciele da Silva, Gilda Maria Cabral Benaduce
    559-571
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948381

  • COMO OS AGRICULTORES FAMILIARES PERCEBEM A QUESTÃO AMBIENTAL?

    Cristiane Maria Tonetto Godoy, José Geraldo Wizniewsky, Aline Guterres Ferreira
    572-585
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948382

  • ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

    Lauren Oliveira Lima Bohner, Tanny Oliveira Lima Bohner, Marcelo Barcellos da Rosa
    586-593
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948383

  • O SIMPÓSIO EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRESENTE NA REDE INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO NO ANO DE 2010

    Cláudia Battestin
    594-602
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948384

  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A CONSOLIDAÇÃO DE UM CONCEITO ADVINDO DE UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA

    Liziane Terezinha Machado Pereira, Fabiano Rodrigues Lima, Aline Casagrande
    603-610
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948386

  • A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL GLOBAL E LOCAL

    Ana Paula Facco Mazzocato, Pablo da Costa Ribeiro
    611-618
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948388

  • MEIO AMBIENTE, SAÚDE E CULTURA INDÍGENA: A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DO ACAMPAMENTO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA DE SANTA MARIA/RS

    Seila Mello, Angelita Woltmann, Raquel Souto
    619-630
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948389

  • PROMOVENDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA PRÁTICA DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA

    Sílvia Naiara de Souza Borba, Daiane Loreto de Vargas, José Geraldo Wizniewsky
    631-639
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948390

  • A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

    Suzy Elizabeth Pinheiro Canes, Andressa Rocha Lhamby, Aline Soares Nunes
    640-651
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948391

  • A COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ESTIMULADAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO VALORES CARACTERÍSTICOS DA SUSTENTABILIDADE

    Larissa Nunes Cavalheiro
    652-660
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948392

  • A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Adriane Medianeira Toaldo, Lucas Saccol Meyne
    661-673
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948393

  • DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99

    Luiz Eduardo Madeira, Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira
    674-684
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948394

  • A BIOSSEGURANÇA NO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, SC

    Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Toshio Nishijima
    690-699
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948395

  • EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL: A crise ambiental como uma crise da razão

    Matheus Silva De Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
    700-711
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948396

Simpósio 12: Direito, Sustentabilidade e Desenvolvimento

  • INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de politização para a sustentabilidade

    Francielle Benini Agne Tybusch, Ricardo Rossato
    712-722
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948399

  • A COLISÃO DE PRINCIPIOS EM CONTROVERSAS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

    Carlos Djalma Silva da Rosa
    723-733
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948400

  • A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS

    Bruna Letícia Thomas, Eliane Maria Foleto
    734-745
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948401

  • TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE

    Luiza Damião Weber, Maurício Fernandes da Silva
    746-757
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948403

  • A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE

    Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande
    758-768
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948404

  • A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

    Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho
    769-776
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948405

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse
    777-785
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948407

  • SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO VERDE

    Maurício Pedroso Flores, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Jerônimo Siqueira Tybusch
    786-798
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948411

  • A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO

    Diego Kellermann Hurtado, Alfeu de Arruda Souza
    799-812
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948527