Sobre a Revista
Foco e Escopo
A Revista Eletrônica do Curso de Direito segue a política pedagógica do curso (graduação e pós-graduação) e representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e de áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos.
A Política Editorial observa nos artigos científicos publicizados os seguintes pressupostos:
a) preocupação com os princípios éticos e com o respeito à dignidade humana;
b) abordagem crítico-reflexiva da realidade e do conhecimento;
c) domínio dos fundamentos científicos vinculados ao Direito e a áreas do conhecimento afins; e
d) interação entre teoria e prática para atender a necessidade de transformação social.
Atenta às discussões nos âmbitos local, regional, nacional e internacional, a Revista Eletrônica do Curso de Direito está aberta para a socialização do conhecimento nesses níveis. Além disso, tem por propósito garantir a excelência do conhecimento neste espaço veiculado. Para tanto, a revista busca estar em sintonia com e transitar entre os melhores indexadores nacionais e internacionais de periódicos.
Por estar situada no contexto da Universidade Federal de Santa Maria, a Revista Eletrônica do Curso de Direito busca harmonizar os interesses institucionais e as expectativas da comunidade acadêmica.
Focus and Scope
The Law Course Electronic Journal follows the course's pedagogical policy (undergraduate and graduate) and represents a space for plural, critical and interdisciplinary dialogue on comprehensive themes of Law and related areas, through the periodic publication of scientific articles.The Editorial Policy observes in the published scientific articles the following assumptions:
(a) concern with ethical principles and respect for human dignity;
b) critical-reflexive approach to reality and knowledge;
c) mastery of scientific foundations linked to Law and related areas of knowledge; and
d) interaction between theory and practice to meet the need for social transformation.
Attentive to discussions at the local, regional, national, and international levels, the Law School's electronic journal is open to the socialization of knowledge at these levels. Furthermore, its purpose is to ensure the excellence of knowledge in this space. To this end, the journal seeks to be in tune with and transit among the best national and international journal indexers.
As it is situated in the context of the Federal University of Santa Maria, the Law Course Electronic Journal seeks to harmonize institutional interests and the expectations of the academic community.
Processo de Avaliação pelos Pares
A pertinência para a publicação de artigos na revista será avaliada, inicialmente, pelos Editores.
Posteriormente, caso aprovado preliminarmente (desk review) o artigo será avaliado por dois pareceristas ad hoc, observando-se o critério double blind.
Caso haja divergência entre a avaliação realizada por esses pareceristas, o artigo será enviado a um terceiro parecerista.
A avaliação dos artigos considerará a sua adequação ao perfil da revista, bem como a observância de padrões acadêmico-científicos relativos ao conteúdo e à qualidade das contribuições.
A avaliação poderá considerar o artigo aprovado, aprovado com a devida reformulação indicada pelo parecerista ou recusado.
O fluxo editorial poderá ser acompanhado pelo autor mediante acesso ao site da revista. Para tanto, deverá utilizar o login e a senha cadastrados ao realizar asubmissão do artigo. Os autores serão informados sobre os textos não aceitos para publicação.
Em caso de textos produzidos por autores convidados, a análise dos artigos será realizada pela Comissão Editorial.
Em virtude do número máximo de artigos a serem publicados por volume da Revista e, especialmente, por levar em consideração aspectos referentes à exogenia e à endogenia, os Editores e o Conselho Editorial reservam-se o direito de não publicar imediatamente textos aprovados pelos pareceristas.
O tempo médio para análise dos artigos, entre submissão e publicação é de 24 meses, podendo ser ultrapassado quando se tratar de áreas temáticas com carência de avaliadores.
Periodicidade
Até o ano de 2011, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM manteve periodicidade quadrimestral. De 2012 a 2015, a revista adotou a periodicidade semestral com publicação de dois números anuais. A partir de 2016, passou a adotar a periodicidade quadrimestral (3 números por ano), com recebimento de artigos para avaliação em fluxo contínuo. A partir de 2024, em razão do processo de publicação em fluxo contínuo adotado em 2019, a revista publica apenas um volume anual, sem agrumar os artigos em números.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Instruções aos Avaliadores
Acesse o sistema da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM https://periodicos.ufsm.br/revistadireito entre com seu login e senha.
Na “Página do usuário”, abaixo do título da Revista, aparecerá sua função. Clique sobre a função “Avaliador”, aparecerão todos os trabalhos enviados para sua avaliação.
Clique sobre o título que deseja avaliar, abrirá outra janela com as seguintes informações:
- Submissão Aguardando Avaliação
- Agenda da avaliação
- Diretrizes de avaliação
Em "Diretrizes de avaliação", proceda da seguinte maneira:
No passo 1, clique no ícone de e-mail para avisar o editor sobre sua disponibilidade para avaliar o artigo (é preciso informar aos editores se está disponível ou não para a avaliação, somente assim o sistema liberará o acesso ao artigo e ao formulário de avaliação).
Caso esteja disponível prossiga da seguinte form:
No passo 2, ao lado de “manuscrito da submissão”, aparece um número e algumas letras separadas por pontos e traço; clique sobre este link e aparecerá a possibilidade de "abrir", "salvar" ou "cancelar", (escolha salvar para copiar o artigo para seu computador e poder realizar a avaliação do texto).
No passo 3, clique no ícone “comentário” ao lado da palavra avaliação, abrirá uma caixa onde será possível fazer o parecer ao(s) autor(es) e ao editor. Feito isso, salve e feche.
No passo 4, se você fez modificações diretas no texto que baixou para seu computador (sugerimos grifá-las com outra cor), é possível enviá-lo aos autores da seguinte maneira: em documentos enviados, clique em procurar, selecione o arquivo e transfira.
No passo 5: no item "Recomendação", escolha a que melhor contempla seu parecer, selecione e clique em "enviar avaliação para o Editor".
Finalizados esses passos, automaticamente o sistema nos informará que você concluiu a avaliação do artigo.
Não esqueça!
Antes de sair do sistema conclua o passo 5: recomendação.
Sempre que concluir suas atividades no Sistema Eletrônico da Revista Educação, busque na margem direita, USUÁRIO e clique em sair do sistema.
Em caso de dúvidas entre em contato com os editores pelo email revistadireito@ufsm.br
Tão logo tenhamos recebido a sua avaliação, enviaremos um email com a declaração de conclusão do parecer para que possa incluir essa produção técnica em seu currículo Lattes.
Idiomas aceitos para publicação
A revista aceita artigos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.
Política de Ética
Princípios éticos e boas práticas
Este periódico tem um compromisso com a ética e a qualidade das publicações. Defendemos um comportamento ético de todas as partes envolvidas na publicação em nosso periódico: autores, editor, pareceristas e a Editoria de Periódicos Científicos. Não aceitamos plágio ou qualquer outro comportamento antiético.
DEVERES DO EDITOR
Decisão de publicação: o editor é responsável por decidir quais artigos submetidos à revista devem ser publicados. O editor é guiado pelas políticas decididas pelo Conselho Editorial, pelo Comitê Científico e pela Editoria de Periódicos Científicos. Essas políticas devem obedecer às exigências legais em vigor sobre difamação, violação de direitos autorais e plágio. Para tomada de decisões o editor pode consultar o Comitê Científico, o Conselho Editorial e a Editoria de Periódicos.
Transparência e respeito: o editor deve avaliar os manuscritos submetidos sem levar em conta a raça, sexo, a orientação sexual, a crença religiosa, a origem étnica, a nacionalidade ou a filosofia política dos autores.
Confidencialidade: o editor e demais membros da equipe editorial não devem divulgar qualquer informação sobre um manuscrito submetido, a não ser aos pareceristas e os conselheiros editoriais.
Divulgação e conflitos de interesse: O editor não deve utilizar materiais inéditos divulgados em um manuscrito submetido em pesquisas próprias sem o consentimento expresso e por escrito do autor. O editor deve recusar avaliar os manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições ligadas aos manuscritos.
Envolvimento e cooperação em investigações: o editor deve tomar medidas necessárias cabíveis quando foram apresentadas reclamações éticas a respeito de um manuscrito submetido ou artigo publicado.
DEVERES DOS PARECERISTAS
Contribuição para as decisões editoriais: a revisão dos pareceristas auxilia o editor na tomada de decisões editoriais e por meio das comunicações com o autor também pode auxiliar o mesmo na melhora do artigo.
Pontualidade: qualquer avaliador de artigo que não se sinta qualificado para analisar o artigo ou sabe que a sua imediata leitura será impossível deve notificar imediatamente o editor.
Confidencialidade: os trabalhos recebidos para análise devem ser tratados como documentos confidenciais. Eles não devem ser mostrados ou discutidos com os outros.
Padrões de objetividade: os pareceres devem ser conduzidos de forma objetiva. Os pareceristas devem expressar seus pontos de vista de maneira clara e apoiados em argumentos.
Sobre as fontes: os pareceristas devem identificar trabalhos publicados relevantes que não foram citados pelos autores. O parecerista deve chamar a atenção do editor sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o manuscrito em questão e qualquer outro artigo publicado de que tenha conhecimento pessoal.
Divulgação e conflito de interesses: informações privilegiadas ou ideias obtidas pelo parecerista por meio da leitura dos manuscritos devem ser mantidas em sigilo e não devem utilizadas para proveito pessoal. O parecerista não deve avaliar manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou instituições ligadas aos manuscritos.
DEVERES DOS AUTORES:
Normas gerais: os autores de trabalhos que se referem a pesquisas originais devem apresentar um relato preciso do trabalho realizado, bem como uma discussão objetiva sobre o seu significado. Dados complementares devem ser representados com precisão no artigo. O documento deve conter detalhes suficientes e referências que permitam que outros possam replicar o trabalho. Declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e são inaceitáveis.
Originalidade e plágio: os autores devem garantir que as obras são inteiramente originais e se eles utilizam o trabalho e/ou textos dos outros que isso seja devidamente citado. Plágio em todas as suas formas constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável.
Publicação múltipla, redundante e simultânea: um autor não deve publicar manuscritos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa em mais de um periódico. Enviar o mesmo manuscrito para mais de uma revista ao mesmo tempo e/ou publicar o mesmo artigo em mais de um periódico constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável.
Sobre as fontes: o trabalho de outros autores deve sempre ser reconhecido. Os autores devem citar as publicações que foram importantes na determinação da natureza do trabalho relatado. As informações obtidas em particular, como em uma conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizadas ou relatadas sem a permissão explícita por escrito da fonte. As informações obtidas por meio de serviços confidenciais, tais como arbitragem manuscritos ou pedidos de bolsas, não devem ser utilizadas sem a permissão explícita por escrito do autor do trabalho envolvido nestes serviços.
Autoria: a autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação.
Divulgação e conflitos de interesses: todos os autores devem divulgar no manuscrito qualquer conflito financeiro ou de outra natureza que possa influenciar os resultados ou a interpretação de seu manuscrito. Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas.
Erros fundamentais em trabalhos publicados: quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão em seu trabalho publicado é obrigação do autor informar imediatamente o editor da revista ou a Editoria de Periódicos e cooperar com o editor para corrigir o artigo.
Erros fundamentais em trabalhos publicados: quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão em seu trabalho publicado é obrigação do autor informar imediatamente o editor da revista ou a Editoria de Periódicos e cooperar com o editor para corrigir o artigo.
Deveres da Editoria de Periódicos Científicos
Estamos empenhados em garantir que publicidade, reimpressão ou qualquer outra fonte de receita comercial não tenha qualquer impacto ou influência sobre as decisões editoriais.
Nossos artigos são avaliados por pares para garantir a qualidade da publicação científica. Este periódico utiliza o CrossCheck (software antiplágio da CrossRef).
* Esta declaração se baseia nas recomendações da Elsevier e no Best Practice Guidelines for Journal Editors do Committee on Publication Ethics - COPE.
Apoio financeiro
Edital Pró-Revistas UFSM: 2015 / 2016 / 2017 / 2018 / 2019
Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM: 2020 / 2021 / 2022 / 2023 / 2024
Histórico do periódico
A Revista Eletrônica do Curso de Direito (ISSN 1981-3694) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) publicou seu primeiro volume em 2006 e desde então primou pela sua regularidade semestral e pela excelência do seu corpo editorial, seus revisores e pela qualidade de seus artigos.
Seu histórico, contudo, é anterior. Sua origem data do início da década de 2000, com a edição impressa da primeira revista jurídica do Curso de Direito da UFSM.
Aquela versão preliminarmente impressa visava veicular as produções científicas do corpo docente e discente do Curso de Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA/UFSM), há época em funcionamento.
Seu projeto inicialmente tímido possuía uma abrangência basicamente local. Paulatinamente, no entanto, seu impacto ultrapassou as expectativas e ultrapassou a vida (e a produção) acadêmica de Santa Maria.
O redimensionamento da versão impressa e sua apresentação como Revista Eletrônica do Curso de Direito pretendia ampliar a disseminação, divulgação e preservação do seu conteúdo.
A partir de 2013, a Revista adotou o processo editorial do sistema eletrônico de editoração de revistas (SEER), para construção, gestão e leitura das suas publicações visando com isso a melhoria na avaliação da qualidade do periódico e uma maior rapidez no fluxo das informações.
Os autores interessados em submeter seus artigos para publicação devem acessar o SEER e fazer seu cadastro através do link da revista www.ufsm.br/revistadireito.
Desde sua origem, 2006, até agora já foram publicados diversos volumes, com periodicidade semestral/quadrimestral, totalizando uma média de 18 artigos por ano. As publicações são sempre pontuais, sem histórico de interrupção.
A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM ao longo da sua trajetória foi construindo e conquistando seu espaço, primando pelos seguintes critérios:
(a) caráter científico marcado por artigos exclusivamente originais;
(b) avaliação e revisão dos artigos realizado por meio da por pares e do sistema do duplo-cego;
(c) conselho editorial integrado por especialistas reconhecidos de origem nacional e internacional, ligados a diversas instituição brasileiras e estrangeiras;
(d) periodicidade pontual e,
(e) publicação anual de, no mínimo 30 artigos.
A partir de 2019 a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos. Recomendado pela Scielo como sendo uma possibilidade inovadora de publicação, esse sistema não exige a espera na composição completa dos fascículos. Essa modalidade promove rapidez no processo de comunicação e disponibilização das pesquisas.
As diretrizes para autores com as normas para a apresentação e estruturação dos textos, referências bibliográficas está disponível no link da revista.
