Equipe Editorial
Editores-Chefes
Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) Programa de Pós-Graduação em Direito, Brasil
Angela Araujo da Silveira Espindola, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) Programa de Pós-Graduação em Direito, Brasil
Editora Assistente
Bruna Bastos, UNISINOS, Brasil
Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional
Alberto Vespaziani, Università del Molise, Italia, Itália
Angelo Viglianisi Ferraro, Università “Mediterranea”, Itália
Aires José Rover, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.
Álvaro Sánches Bravo, Universidad de Sevilla, Espanha
Antonio José Guimarães Brito, Universidade Federal da Grande Dourados (MS), Brasil
Camila Cardoso de Mello Prando, Universidade de Brasilia, Brasil
Clarissa Franzoi Dri, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Faculdade de Direito da PUC-SP e Fadisp, Brasil
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito., Brasil
Evandro Menezes de Carvalho, Professor Pesquisador Adjunto FGV DIREITO RIO, Brasil
Irineu Francisco Barreto Junior, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Curso de Graduação em Direito da FMU-SP; Fundação Seade –São Paulo., Brasil
Juan Francisco Arana Chalco, Universidad Tecnológica del Perú, Peru
Mário Ferreira Monte, Universidade do Minho (Braga), Portugal
Paulo Ricardo Opuszka, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Brasil
Ricardo Sebastián Piana, Universidad Nacional de La Plata, Argentina, Argentina
Rubens Beçak, Universidade de São Paulo
Corpo de pareceristas - Volume 11 - 2016
Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Filomena Luciene Cordeiro Reis, Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE, Brasil
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, Faculdades Integradas Libertas, Brasil
Francisco Lisboa Rodrigues, Faculdade Terra Nordeste - FATENE, Brasil
Francisco Nicolau Domingos, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasil
Geovani Jacó de Freitas, UECE
Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
Horácio Monteschio, UNICURITIBA - UNICESUMAR - PPGD UNIPAR, Brasil
Irineu Francisco Barreto Junior, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Curso de Graduação em Direito da FMU-SP; Fundação Seade –São Paulo., Brasil
Ivan Furmann, Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Santa Rosa do Sul/Sombrio, Brasil
Jacson Roberto Cervi, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo., Brasil
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, FGV, Brasil
José Edmar Da Silva Ribeiro, Universidade Federal do Ceará, Brasil
José Edmilson de Souza-Lima, Pesquisador e docente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)., Brasil
José Renato Gazieira Cella, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Brasil
Josycler Aparecida Arana Santos, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Júlio César de Lima Ribeiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Faculdades Atibaia, Brasil
Dra KELLY GIANEZINI, UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense PPGDS , Brasil
Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Leonardo Netto Parentoni, UFMG
Leonardo Ostwald Vilardi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
Letícia Virginia Leidens, Universidade Federal Fluminense -UFF, Brasil
Luciano Picoli Gagno, Universidade de Vila Velha
Luís Henrique Bortolai, DeVry/Metrocamp, Brasil
Luiz Claudio Araújo Coelho, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE)., Brasil
Luiz Felipe Brandão Osório, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Luiz Ismael Pereira, Universidade Federal de Viçosa, Brasil
Luiz Ricardo Guimarães, Universidade Metodista de Piracicaba, Brasil
Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Arnaldo Janssen, Brasil
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira, FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (FDSM), Brasil
Marcelo Dias Jaques, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Brasil
Marcelo Leandro Pereira Lopes, Universidade Federal do Piauí - UFPI, Brasil
Marcio Morena Pinto, Universidade de Barcelona / Programa de Doutorado: Direito e Ciência Política, Brasil
Marco Aurélio Serau Jr., LEGALE
Marco Pais Neves dos Santos Marco Pais Neves dos Santos, Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, Portugal
Margareth Anne Leister, Centro Universitário FIEO Osasco/SP - Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais, Brasil
Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga, Faculdade de Direito de Franca Unifran, Brasil
Maria Cecília Marins de Oliveira, Centro Universitário Campos de Andrade, Uniandrade, PR Faculdade CNEC Campo Largo, Facecla, PR., Brasil
Maria Maria Fernanda Salcedo Repolês, Brasil
Maria João Carvalho Vaz, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil
Mariana Dias Ribeiro, Uiversidade Estácio de Sá
Maurício Leal Dias, Universidade Federal do Pará
Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto, Uniceub-DF
Nara Suzada Stainr Pires, UFSC, Brasil
Neiva Araujo, UNIR - Universidade Federal de Rondônia, Estados Unidos
Nelson Camatta Moreira
Nelson Speranza Filho, Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Brasil
Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Brasil
Paulo Ricardo Opuszka, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Brasil
Paulo Sérgio da Silva, Universidade Federal de Uberlandia Programa de Pós-Graduação em Direito – Curso de Mestrado em Direito Público, Brasil
Phelippe Toledo Pires de Oliveira
Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Profª. Dra. da Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito, Campus Macaé., Brasil
Priscilla Placha Sá, Brasil
Rafael da Silva Santiago, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Brasil
Rafael Tomaz de Oliveira, PPGD Guanambi/BA e PPGD Ribeirão Preto/SP
Dr. Rafhael Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Brasil
Renan Antônio da Silva, UNESP, Portugal
Adriana de Lacerda Rocha, Centro Universitário União Dinâmica Cataratas , Brasil
Alessandra de Almeida Braga, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil. Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil., Brasil
Alexandre Antonio Bruno da Silva, Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Faculdade Farias Brito (FFB), Brasil
Alexandre Fernandes Dantas, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Brasil
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar, UnB - Universidade de Brasília, Brasil
Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil
Aline Andrighetto, Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS., Brasil
Aline de Miranda Valverde Terra, Professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio., Brasil
Ana Cláudia Farranha, É professora adjunta da Faculdade de Direito - Universidade de Brasilia - FD/UnB, , Brasil
André de Paiva Toledo, Escola Superior Dom Helder Câmara
André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil
Andre Vasconcelos Roque, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Anselmo Jose Spadotto, Unesp/Uninove, Brasil
Antonio Celso Baeta Minhoto, UNIMAR - Universidade de Marilia, SP, Brasil
Arthur Levy Brandão Kullok, Universidade de Coimbra, Portugal
Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e Universidade Federal Fluminense, Brasil
Breno Baía Magalhães, Universidade Federal do Pará, Brasil
Bruno Smolarek Dias, UNIPAR, Brasil
Camila Cardoso de Mello Prando, Universidade de Brasilia, Brasil
Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil
Carmen Hein de Campos, Universidade de Vila Velha
Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil
Ciro di Benatti Galvão, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) , Brasil
Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Yale University, Brasil
Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
Clóvis Falcão, Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Direito. Graduação e pós-graduação (mestrado), Brasil
Cristiane Vieira de Mello e Silva, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, Brasil
Cristina Veloso de Castro, Universidade Brasil, Brasil
Daniel Carneiro Leão Romaguera, PUC-RIO, Brasil
Daniela Bucci, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Brasil
David Augusto Fernandes, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), Brasil
Denise Poiani Delboni, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP, Brasil
Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar), Brasil
Edilene Lôbo, MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
Edna Raquel Hogemann, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ e Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO.
Edson Medeiros Branco Luiz, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO/RJ , Brasil
Eduardo Harder, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna
Emerson Affonso da Costa Moura, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil
Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil
Fábio Ferraz de Almeida, FGV Direito São Paulo, Brasil
Felipe da Silva Freitas, Universidade de Brasília, Brasil
Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil
Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Renato Lovato Neto, CAPES, Ministério da Educação do Brasil, Brasil
Rildo Ferreira Mourao Ferreira, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE- UNIRV, Brasil
Roberto Bueno Pinto, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil
Rodrigo Garcia Schwarz, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)., Brasil
Rodrigo Nuñez Viégas, FIPERJ, UniFOA, ETTERN-IPPUR-UFRJ, Brasil
Rogério Montai de Lima, Universidade Federal de Rondônia
Rosa Maria Zaia Borges, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
Rubens Beçak, Universidade de São Paulo - USP., Brasil
Saulo Bichara Mendonça, Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Departamento de Direito., Brasil
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC - Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (Professor do Mestrado, Especialização e Graduação), Brasil
Sonia Aparecida de Carvalho, UPF-Universidade de Passo Fundo- RS., Brasil
Sybelle Luzia Guimarães Drumond, Doutoranda em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá / RJ, Brasil
Sylvia Moretzsohn, UFF, Brasil
Talita Tatiana Dias Rampin, Universidade Federal de Goiás, Brasil
Tânia Keinert, IS
Thiago Fabres de Carvalho, Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Brasil
Tiago Cappi Janini, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) - Unidade Educacional de Lorena, Brasil
Tiago Figueiredo Gonçalves, Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC Fundação Castelo Branco - FUNCAB Rede Doctum de Ensino, Brasil
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Centro Universitário Fanor (UniFanor), Brasil
Victor Hugo Almeida, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, SP (UNESP/FCHS)., Brasil
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil
Vitor Burgo, Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Brasil
Viviane Passos Gomes, Universidad Castilla-La Mancha (UCLM, Espanha)., Brasil
Volney Campos dos Santos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR
Yvete Flavio da Costa, Departamento de Direito Privado, Direito Processual e do Trabalho - FCHS - UNESP/Direito - Graduação e Pós-Graduação no Direito., Brasil
Corpo de pareceristas - Volume 12 - 2017
Adriana Biller Aparicio, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Profa. Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, UNESP - Rio Claro Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, Brasil
Doutor Alexandre Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá, Brasil
Professor Alexandre Antonio Bruno da Silva, Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) Faculdade Farias Brito (FFB), Brasil
Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil
Ana Cláudia Farranha, É professora adjunta da Faculdade de Direito - Universidade de Brasilia - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública. É pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Estudos do Transporte (CFTRU/UnB), professora Programa de Pós Graduação em Transporte da UnB - PPGT/UnB, Brasil
Sr. Dr. Alfredo Copetti Neto, UNIOESTE/Paraná
Sr André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil
Senhor Anderson Nogueira Oliveira, Professor Titular da Graduação e Pós-graduação em Direito da UNINOVE (Universidade Nove de Julho), Brasil
Anna Clara Lehmann Martins, Universidade Federal de Minas Gerais
Spadotto Anselmo Jose Spadotto, Unesp/Uninove, Brasil
Andréa Bueno Magnani Marin dos Santos, Centro Universitário IESB (Brasília/DF), Brasil
Arthur Levy Brandão Kullok, Universidade de Coimbra, Portugal
Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e Universidade Federal Fluminense, Brasil
Breno Baía Magalhães, Universidade Federal do Pará, Brasil
Camila Cardoso de Mello Prando, Universidade de Brasilia, Brasil
Sra. Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil
Carina de Castro Quirino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil
Prof. Me. Ciro di Benatti Galvão, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora (RPGMJF) Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ), Brasil
Clair KEMER DE MELO, FANESE
CATIA REJANE Liczbinski SARRETA, UNIVEL - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, Brasil
Prof. Dr. Cleber Sanfelici Otero, UNICESUMAR, Brasil
sra Cristina Veloso de Castro, Universidade Brasil, Brasil
Sra Cynara Monteiro Mariano, Universidade Federal do Ceará, Brasil
dra Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Dr. Daniel Lena Marchiori Neto, Universidade Federal do Rio Grande / Professor, Brasil
Daniel Francisco nagao Menezes, Professor Graduação dos Cursos de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e, na FACAMP - Faculdades de Campinas, Brasil
Denis de Castro Halis, University of Macau
Denise Poiani Delboni, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP, Brasil
Dr. Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil., Brasil
Dr. Edinilson Donisete Machado, Universidade de Marilia - UNIVEM/SP, Brasil
Dr. Edson Medeiros Branco Luiz, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO/RJ Centro Universitário Serra dos Órgãos - FESO/RJ Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO Componente do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Estudo sobre Política Externa Brasileira - LEPEB/UFF", Brasil
Dr. Eduardo Faria Silva, Universidade Positivo, Brasil
Eduardo Biacchi Gomes, PUC-PR e Uninter, Brasil
Eduardo Ariente, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Brasil
Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil
Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna
Elizabet Leal Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília / SP, Brasil
Emerson Affonso da Costa Moura, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito., Brasil
Erik Frederico Gramstrup, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo //// Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP, Brasil
Fausto Siqueira Gaia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil
Dr. Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil
Felipe Rebêlo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil., Brasil
Flávio Eduardo Turessi, Professor na Universidade São Judas Tadeu (USJT).
Sr Flavio Quinaud Pedron, Faculdade de Guanambi, Mestrado em Direito
Dr. Francisco Lisboa Rodrigues, Faculdade Terra Nordeste - FATENE, Brasil
Francisco Nicolau Domingos, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
Francisco de Castilho Prates, Brasil
Fernando Roque Fernandes, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Professores de História Regional do Brasil, Brasil
Frederico Wellington Jorge, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, Brasil
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasil
Geovani Jacó de Freitas, UECE
Gustavo Noronha de Ávila, Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar (Maringá/PR), Brasil
Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Heloísa Fernandes Câmara, Centro Universitário Curitiba (PR)
Doutor Hélio Silvio Ourém Campos, Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
Profa. Dra. Henriete Karam, Centro Universitário FG (UniFG), Brasil
Professor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
Dra. Jaqueline Mielke Silva, Faculdade Meridional - IMED, Brasil
Professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, FGV, Brasil
João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará e Faculdade 7 de Setembro, Brasil
Jaci Rene Costa Garcia, Brasil
Horácio Monteschio, UNICURITIBA - UNICESUMAR - PPGD UNIPAR, Brasil
Irineu Francisco Barreto Junior, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Curso de Graduação em Direito da FMU-SP; Fundação Seade –São Paulo., Brasil
Ivan Furmann, Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Santa Rosa do Sul/Sombrio, Brasil
José Roberto Anselmo, Programa de Mestrado e de Doutorado em D. Constitucional da Instituição Toledo de Ensino Bauru SP, Brasil
Jorge José Lawand, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP e Escola de Direito Eleitoral do TRE-SP, Brasil
Júlio César de Lima Ribeiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Faculdades Atibaia, Brasil
Srta. Joséli Fiorin Fiorin Gomes, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil
Sra. Kleomara Cerquinho
Leonardo Netto Parentoni, UFMG
Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Leonardo Ostwald Vilardi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil
Leonardo Seiichi Sasada Sato, IESP-UERJ, Brasil
SRA. LUANNA TOMAZ SOUZA, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil
Luciana Krempel Varela, Instituto Politécnico de Leiria - Portugal, Portugal
Luciana Campanelli Romeu, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Luís Henrique Bortolai, DeVry/Metrocamp, Brasil
Sr Luís Fernando Sgarbossa, Faculdade de Direito da UFMS., Brasil
Luiza Landerdahl Christmann, Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul, Brasil
Luiz Ricardo Guimarães, Universidade Metodista de Piracicaba, Brasil
Marcelly Fuzaro Gullo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil
Marcelo Leandro Pereira Lopes, Universidade Federal do Piauí - UFPI, Brasil
Marcio Morena Pinto, Universidade de Barcelona / Programa de Doutorado: Direito e Ciência Política, Brasil
Marcus Pinto Aguiar, UFERSA e Faculdade Alencarina de Sobral - FAL, Brasil
Prof. Dr. Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Arnaldo Janssen, Brasil
Mariane Camargo DOliveira, Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Brasil
Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto, Uniceub-DF
Maria Cecília Marins de Oliveira, Centro Universitário Campos de Andrade, Uniandrade, PR Faculdade CNEC Campo Largo, Facecla, PR., Brasil
Sra Maria Célia da Silva Gonçalves, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasil
Dra Mônica Nicknich, Academia Judicial/Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Brasil
Doutora Nadia Carvalho Mikos, Pontifica Universidade Catolica do Paranná Faculdade Santana Faculdade Vicentina Instituto Mundo do Trabalho, Brasil
Neiva Araujo, UNIR - Universidade Federal de Rondônia, Estados Unidos
Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
Paulo Ricardo Opuszka, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Brasil
Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert, Universidade de São Paulo - USP, Brasil
Pedro Vítor Melo Costa, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
Pedro Henrique Arcain Riccetto, Universidade de São Paulo (FD-USP)
Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Profª. Dra. da Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito, Campus Macaé., Brasil
Priscilla Placha Sá, Brasil
RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR, PPGCam/UFSCAR
Rafael da Silva Santiago, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Rafael Cardoso Sampaio, UFPR
Prof. Dr. Rafhael Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Brasil
Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
renato renato poltronieri, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP Universidade Santa Cecília-Santos, Brasil
Rennan Faria Kruger Thamay, FADISP
rildo ferreira mourao Ferreira, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE- UNIRV, Brasil
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil
Rômulo Magalhães Fernandes, PUC Minas, doutorando., Brasil
Rodrigo Francisco de Paula, Faculdade de Direito de Vitória
Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Brasil
Rogério Montai de Lima, Universidade Federal de Rondônia
Srta Rose Dayanne Santos de Brito, Università degli Studi di Roma Tor Vergata
Rui Carlo Dissenha, Universidade de São Paulo., Brasil
Rubens Beçak, Universidade de São Paulo
Saulo Bichara Mendonça, Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Departamento de Direito., Brasil
Silvio Carlos Álvares, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO DE BAURU - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU - BAURU - SP.
Sulamita Crespo Carrilho Machado, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Brasil
Sheila Stolz da Silveira, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Brasil
silvana colombo, Link do lattes:http://lattes.cnpq.br/8073320174732395 Formação:Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (2002), mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018). É docente titular do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai. Participa dos Grupos de Pesquisa: Os efeitos sociais e econômicos das decisões administrativas e sociais ambientais (PUC/PR) Therapeutic Jurisprudence (URI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do direito, mecanismos consensuais de resolução de conflitos, especialmente na área ambiental.
Stefania Becattini Vaccaro, Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Políticas Públicas Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)., Brasil
Tânia Keinert, IS
Sr. Thiago Anastácio Carcará, Universidade de Fortaleza
Professor Thiago Luís Santos Sombra, Universidade de Brasília, Brasil
Nelson Speranza Filho, Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Brasil
Valéria Cristina Pereira Furlan, Professora de direito tributário e prática jurídica tributária da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil
Prof. Dr. Vasco de Jesus Rodrigues, VJR Consulting, Brasil
Dr. Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Centro Universitário Fanor (UniFanor), Brasil
Valter Moura do Carmo, Universidade Federal do Tocantins - UFT, Brasil
Prof. Victor Gameiro Drummond, Faculdade Guanambi, BA, Brasil
Dr. Victor Hugo Almeida, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, SP (UNESP/FCHS)., Brasil
Prof. Dr. Vinicius Fernandes Ormelesi, UEMG; Faculdade de Educação São Luís;, Brasil
Sr. Vinicius Figueiredo Chaves, UNESA/UFRJ/UFF, Brasil
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (pós-doutorando - discente) Centro Universitário FIEO (Osasco/SP) (mestrado - docente) Faculdades Integradas Campos Salles (SP) (graduação - docente), Brasil
Prof. Dr. Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil
Vitor Burgo, Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Brasil
Volney Campos dos Santos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR
Walter Guandalini Junior Guandalini Junior, Professor Adjunto no Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná (PR) Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Internacional - UNINTER (PR)
Dra. Wassila Caleiro Abbud, Pontifícia Universidade Católica de SP - PUC/SP, Brasil
Wesllay Carlos Ribeiro, Universidade Federal de Alfenas - Minas Gerais, Brasil
Corpo de pareceristas - Volume 13 - 2018
sra Adriana de Lacerda Rocha, Estágio de pos-doutorado na UFSC (2014-) /Professora do Centro Universitário União Dinâmica Cataratas / Associada da ABEDI e CONPEDI, Brasil
Profa. Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, UNESP - Rio Claro Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, Brasil
Srta Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
DR. AFONSO SOARES OLIVEIRA SOBRINHO, FACULDADE AUTÔNOMA DE DIRETO DE SÃO PAULO- FADISP., Brasil
Adriana Biller Aparicio, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Brasil
Doutor Alexandre Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá, Brasil
Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil
dr. alexandre walmott borges, universidade federal de uberlândia, Brasil
Sr. Dr. Alfredo Copetti Neto, UNIOESTE/Paraná
André Folloni, PUCPR, Brasil
Sr André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil
Andre Murilo Nogueira, Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru
André Rocha Sampaio, UNIT/AL, Brasil
Ana Cristina Gomes, Universidad de Salamanca, Brasil
Sr. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
Antonio Celso Baeta Minhoto, UNIMAR - Universidade de Marilia, SP, Brasil
Arthur Levy Brandão Kullok, Universidade de Coimbra, Portugal
Breno Baía Magalhães, Universidade Federal do Pará, Brasil
Dra. Andrea Abrahão Costa, Fundação de Estudos Sociais do Paraná - Curso de Direito, Brasil
Bruno Smolarek Dias, UNIPAR, Brasil
Camila Bibiana Freitas Baraldi, Brasil
Carla Eugenia Caldas Barros
Dr Carlos Alexandre Hees, UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo, Brasil
Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil
dra Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Dr. Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Yale University, Brasil
Christiane Costa Assis, Universidade Federal de Minas Gerais.
Dra. CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS, PROFESSORA TITULAR DA ESCOLA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR). PROFESSORA PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCPR., Brasil
Profa. CLÁUDIA BERBERT CAMPOS, FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, Brasil
Prof. Dr. Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Universidade Federal de Goias - UFG
Clodoaldo Silva dá Anunciação, Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc
Sra Cynara Monteiro Mariano, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Claudio José Amaral Bahia, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO BAURU
Daniel Carneiro Leão Romaguera, PUC-RIO, Brasil
Daniela Bucci, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Brasil
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Unicesumar, Brasil
Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Escola de Direito de Brasília do IDP, Brasil
Dr. Cyro José Jacometti Silva, Doutor FADISP-SP Professor FACCREI - CP-PR Servidor TJPR, Brasil
delmo mattos da Mattos, UFMA/Uniceuma
Dra. Danielle Mendes Thame Denny, Professora da Faculdade Armando Álvares Penteado, em São Paulo, SP, Brasil
Dr. Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil., Brasil
David Augusto Fernandes, Universidade Federal Fluminense – Macaé – Rio de Janeiro.
Sra. Deisemara Turatti Langoski, UNIPAMPA, Brasil
Doacir Gonçalves Quadros, Centro Universitário Internacional de Curitiba - UNINTER, Brasil
Edilene Lôbo, MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
Edna Raquel Hogemann, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ e Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO.
Deo Campos Dutra, Faculdade Doctum/ Juiz de Fora- MG UFRJ, França
Doutor Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar), Brasil
Dr. Edson Medeiros Branco Luiz, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO/RJ Centro Universitário Serra dos Órgãos - FESO/RJ Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO Componente do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Estudo sobre Política Externa Brasileira - LEPEB/UFF", Brasil
Eduardo Ariente, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Brasil
Eduardo Biacchi Gomes, PUC-PR e Uninter, Brasil
Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil
Eduardo Domingues, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Brasil
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito., Brasil
ERICA FERNANDES TEIXEIRA, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), Brasil
Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Elizabet Leal Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Emerson Affonso da Costa Moura, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil
Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil
Dr. Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - UNIMAR, Brasil
FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES
Fabio Roberto D'Avila, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Fabio Queiroz Pereira, Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Sr. Felipe da Silva Freitas, Universidade de Brasília, Brasil
Felipe Rebêlo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil., Brasil
Fernanda Busanello Ferreira, niversidade Federal de Goiás - GO
SR FABRÍCIO VEIGA COSTA, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, Brasil
Sra Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Dr. Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil
Fernando Roque Fernandes, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Professores de História Regional do Brasil, Brasil
Fernando Amorim, Universidade de Brasília - UnB
Fernando Bertoncello, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sr. Francisco Pizzette Nunes, ESUCRI/UFSC, Brasil
Sr Frederico Marcos Krüger, FADISP, Brasil
Gabriela Quinhones de Souza, entro Universitário de Barra Mansa, UBM; Rio de Janeiro
Fernando Tadeu Marques Marques, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil
Filomena Luciene Cordeiro Reis, Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE, Brasil
Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Dra. Gabrielle Jacobi Kölling, Professora Titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS e da Universidade São Francisco - USF/SP., Brasil
Giovanni Olsson, Universidade Comunitária Regional - UNOCHAPECÓ (Chapecó-SC); Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito (Linha Atores Internacionais), Brasil
Gisele Loise Dias, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
Sra Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
Gustavo Noronha de Ávila, Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar (Maringá/PR), Brasil
Professor Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Profa. Dra. Henriete Karam, Centro Universitário FG (UniFG), Brasil
Homero Chiaraba Gouveia, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Guilherme Soares de Oliveira Ortolan, Centro Universitário Barão de Mauá / SP
Irineu Francisco Barreto Junior, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Curso de Graduação em Direito da FMU-SP; Fundação Seade –São Paulo., Brasil
Ivan Furmann, Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Santa Rosa do Sul/Sombrio, Brasil
Dra. Jaqueline Mielke Silva, Faculdade Meridional - IMED, Brasil
Hugo Cunha Lança, Instituto Politécnico de Beja, Portugal
Sr. Igor Emanuel de Souza Marques, Centro Universitário Adventista de São Paulo, Brasil
Jonathan Cardoso Régis, Univali, Brasil
Jordan Vinícius de Oliveira, UERJ/PPGD
José Edmilson de Souza-Lima, Pesquisador e docente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)., Brasil
João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará e Faculdade 7 de Setembro, Brasil
Joao Marcelo Rego Magalhaes, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil
Dra. Karine Grassi, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil
Jose Emilio Medauar Ommati, PPGD/Itaúna/MG, Brasil
José Luis Bolzan de Morais, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil
Juliana Leme Faleiros, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).
Juliana Vital Rosendo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP
Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Leandro Antonio Pamplona, PUCRS, Brasil
Leonam Baesso da Silva Liziero, Universidade Federal da Paraíba, Brasil
Kelly Lissandra Bruch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Instituto Brasileiro do Vinho, IBRAVIN, Brasil. Instituto Rio Grandense do Arroz, IRGA, Brasil. Faculdades Iguaçu, FI, Brasil. Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil., Brasil
Sra. Kleomara Cerquinho
Leticia Albuquerque, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará, Brasil
Lilian Mitsuko Yamamoto, Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA); Universidade de São Paulo (professora colaboradora do mestrado em língua, literatura e cultura japonesa)
LINCOLN ZUB DUTRA, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Paraná
Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil
Lucas da Silva Tasquetto, Universidade de São Paulo
Lucas Noura Guimaraes, Brasil
Lucas Ruiz Balconi, Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Luciana Krempel Varela, Instituto Politécnico de Leiria - Portugal, Portugal
SRA. LUANNA TOMAZ SOUZA, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil
Doutor Lucio Jose Dutra Lord, Universidade do Estado do Mato Grosso, Brasil
Luís Guilherme Soares Maziero, PUC-Campinas e METROCAMP (Grupo IBMEC).
Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Professor Adjunto da PUCPR, campus Londrina, e da UEL/PR, Brasil
Ms Luiz Carlos Avila Junior, Doutorando pela Universidade Autonoma de Lisboa Mestre pela Universidade do Vale do Itají - Univali Mestre pela Universidad de Alicante - UA, Brasil
Luiz Claudio Araújo Coelho, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE)., Brasil
Luiz Ismael Pereira, Universidade Federal de Viçosa, Brasil
Luiz Ricardo Guimarães, Universidade Metodista de Piracicaba, Brasil
Marcela Andresa Semeghini Pereira, Universidade de Marília - Unimar, Brasil
Marcelly Fuzaro Gullo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito., Brasil
Marcio Morena Pinto, Universidade de Barcelona / Programa de Doutorado: Direito e Ciência Política, Brasil
Marco Antonio dos Anjos, Universidade Presbiteriana Mackenzie - campus Campinas, Brasil
Marcelo Garcia Cunha, Brasil
Marcelo Gomes Franco Grillo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Marcelo Tolomei Teixeira, Faculdade de direito de vitória, Brasil
Marcus Pinto Aguiar, UFERSA e Faculdade Alencarina de Sobral - FAL, Brasil
Marco Aurélio Serau Jr., LEGALE
Marco Pais Neves dos Santos Marco Pais Neves dos Santos, Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) marco.santos@impic.pt, Portugal
Marcus Firmino Santiago, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF
Dr. MARCUS MAURICIUS HOLANDA, Professor da Universidade de Fortaleza, Brasil
Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga, Coordenadora do Conselho do Curso de graduação em Direito da Unesp (2011-2014). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1984), Mestrado em DIREITO - FHDSS (1994) e Doutorado em DIREITO - FHDSS (1999). Coordenadora dos Programas de Mestrado em Direito Público e Direito Empresarial na Unifran (2002- 2003). Líder de pesquisa da CNPQ e membro do IBDFAM., Brasil
Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
Maria APARECIDA LUCCA CAOVILLA
Maria Luiza Moura
Maria Maria Martins Silva Stancati, PPGD-UNESA/RJ e Graduação em Direito UNESA/RJ, campus Niterói e Alcântara
Mariana Alves Lara, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Mariana Clara de Andrade, Università degli Studi di Milano-Bicocca, Brasil
Mariana Dias Ribeiro, Uiversidade Estácio de Sá
Profª MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
Sra Marilia Pedroso Xavier, Professora adjunta da UFPR. Doutora pela USP. Mestre e graduada pela UFPR. Advogada.
Professor Mário Lúcio Garcez Calil, UEMS/UNIVEM, Brasil
Sr. Martinho Martins Martins Botelho, Centro Universitário Internacional Uninter (Curitiba, PR), Programa de pós-graduação em Direito (PPGD, mestrado acadêmico), Brasil
Dr. Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Brasil
Sr. Maurício Dalri Timm do Valle, Universidade Católica de Brasília - UCB Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, Brasil
Mário Luiz Ramidoff, PPGD-UNINTER, Brasil
Sra Martha Maria Guaraná Martins de Siqueira, Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto, Uniceub-DF
Sra. Michelle Lucas Cardoso Balbino
Milton Cordeiro Farias Filho, Universidade da Amazônia, Brasil
Miguel Tedesco Wedy, Unisinos, Brasil
Nelson Finotti Silva, Mestrado do Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM - Marília/SP e graduação com o Instituto Municipal de Ensino Superior - FAFICA - Catanduva/SP;
Nelson Speranza Filho, Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Brasil
Neuro José Zambam, Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED, Brasil
Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira
Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
Sr. PATRYCK DE ARAUJO AYALA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, cursos de graduação e mestrado em Direito., Brasil
PATRICK CACICEDO
Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Dr. Nilton Carlos de Almeida Coutinho, uniceub iesb PGE/SP, Brasil
RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR, PPGCam/UFSCAR
Dr Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Brasil
Prof. RAFAEL SILVEIRA E SILVA, Instituto Brasiliense de Direito Público Senado Federal, Brasil
PAULO HENRIQUE BURG CONTI, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Associação Carioca de Ensino Superior, UNICARIOCA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio de Janeiro, Brasil., Brasil
Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert, Universidade de São Paulo - USP, Brasil
Paulo Sérgio da Silva, Universidade Federal de Uberlandia Programa de Pós-Graduação em Direito – Curso de Mestrado em Direito Público, Brasil
peter panutto, Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Brasil
Doutor RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL, Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sede em Belém, capital do Estado do Pará
Prof. Dr. Rafhael Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Brasil
renato renato poltronieri, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP Universidade Santa Cecília-Santos, Brasil
Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Renata Rentata Giovanoni Di Mauro, Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Faculdade de Tecnologia "Padre Danilo José de Oliveira Ohl - Fatec Barueri; Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba - Fatec Carapicuíba; e Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps., Brasil
Renato Lovato Neto, CAPES, Ministério da Educação do Brasil, Brasília-DF, Brasil, CEP 70040-020, Portugal
Renato Braz Mehanna Khamis, Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília, Brasil
Prof. Dr. Ricardo Schneider Rodrigues, Centro Universitário Cesmac (AL)., Brasil
Ricardo Sebastián Piana, Universidad Nacional de La Plata, Argentina, Argentina
Roberto Bueno Pinto, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil
Sr. Rodrigo Piquet Saboia de Mello, Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio, Brasil
Rodrigo Francisco de Paula, Faculdade de Direito de Vitória
Rômulo Magalhães Fernandes, PUC Minas, doutorando., Brasil
Rubens Beçak, Universidade de São Paulo
Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brasil
Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Brasil
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Universidade de Marília - UNIMAR e Centro Universitário das faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil
Sandro Mansur Gibran, UniCuritiba, Brasil
Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC - Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (Professor do Mestrado, Especialização e Graduação), Brasil
Sonia Aparecida de Carvalho, UPF-Universidade de Passo Fundo- RS., Brasil
Talita Tatiana Dias Rampin, Universidade Federal de Goiás, Brasil
Tânia Keinert, IS
Teresa Cristina Schneider Marques, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil
Dra. Thais Luzia Colaço, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Brasil
Sr. Thiago Anastácio Carcará, Universidade de Fortaleza
Thiago Felipe de Souza Avanci, Unip; Unimonte; FABE / São Paulo
Valcelir Borges Da Silva, Universidade Federal do Tocantins, Brasil
Valter Moura do Carmo, Universidade Federal do Tocantins - UFT, Brasil
Prof. Dr. Vasco de Jesus Rodrigues, VJR Consulting, Brasil
Vera LUCIA ROCHA SOUZA JUCOVSKY
Veyzon Campos Muniz, Universidade de Coimbra, Brasil
Dr. Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Centro Universitário Fanor (UniFanor), Brasil
Dr. Victor Hugo Almeida, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, SP (UNESP/FCHS)., Brasil
Vinicius Wohnrath
Prof. Victor Gameiro Drummond, Faculdade Guanambi, BA, Brasil
Viviane Passos Gomes, Universidad Castilla-La Mancha (UCLM, Espanha)., Brasil
Dr. Wagner Wilson Deiró Gundim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Dra. Wassila Caleiro Abbud, Pontifícia Universidade Católica de SP - PUC/SP, Brasil
Dr. Yuri Schneider, UFSM
Corpo de pareceristas - Volume 14 - 2019
Professor Fabrício Castagna Lunardi, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Brasil
Valéria Ribas Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria
Irineu Francisco Barreto Junior, Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Curso de Graduação em Direito da FMU-SP; Fundação Seade –São Paulo., Brasil
Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Marília De Nardin Budó, Direito UFSC, Brasil
Sr. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade do Estado de Mato Grosso Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Brasil
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasil
Celso Jefferson Messias Paganelli, Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Projuris-FIO - Ourinhos/SP, Brasil
Daniel Francisco nagao Menezes, Professor Graduação dos Cursos de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e, na FACAMP - Faculdades de Campinas, Brasil
Barbara Bedin, Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil., Brasil
Lauro Ericksen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Dr. Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Yale University, Brasil
Andre Vasconcelos Roque, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
José Roberto Anselmo, Programa de Mestrado e de Doutorado em D. Constitucional da Instituição Toledo de Ensino Bauru SP, Brasil
Henrique Weil Afonso, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-MG, Doutorando em Direito Internacional., Brasil
Luiz Claudio Araújo Coelho, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE)., Brasil
Salo Carvalho, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, UFRJ; Programa de Mestrado em Direito, Unilasalle.
Dr. Fábio Ferraz de Almeida, FGV Direito São Paulo, Brasil
DOUTOR David Augusto Fernandes, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), Brasil
Antonio Celso Baeta Minhoto, UNIMAR - Universidade de Marilia, SP, Brasil
Marcus Pinto Aguiar, UFERSA e Faculdade Alencarina de Sobral - FAL, Brasil
Valéria Cristina Pereira Furlan, Professora de direito tributário e prática jurídica tributária da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil
Professora FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, Professora de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará., Brasil
José Renato Gazieira Cella, Pesquisador da Universidad de Zaragoza - Espanha, com financiamento da CAPES (2007-2008 e 2013) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID (2009-2012); Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Faculdade Meridional - IMED e Professor Titular do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Brasil
Prof. Dr. Rafhael Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Brasil
Volney Campos dos Santos, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR
Sra Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Dra. Jaqueline Mielke Silva, Faculdade Meridional - IMED, Brasil
Eumar Evangelista Menezes, UniEVANGÉLICA - Centro Universitário de Anápolis/Go, Brasil
Renato Lovato Neto, CAPES, Ministério da Educação do Brasil, Brasília-DF, Brasil, CEP 70040-020, Portugal
Sandro Mansur Gibran, UniCuritiba, Brasil
Bruno Smolarek Dias, UNIPAR, Brasil
Clarissa Tassinari, Unisinos, Brasil
Neuro Neuro José Zambam, Faculdade Meridional, Brasil
Rubens Beçak, Universidade de São Paulo - USP., Brasil
Sr. Maurício Dalri Timm do Valle, Universidade Católica de Brasília - UCB Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, Brasil
Leandro Antonio Pamplona, PUCRS, Brasil
Gustavo Noronha de Ávila, Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar (Maringá/PR), Brasil
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília / SP, Brasil
Sra. Kleomara Cerquinho
Priscilla Placha Sá, Brasil
Sr. Vinicius Figueiredo Chaves, UNESA/UFRJ/UFF, Brasil
Clóvis Falcão, Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Direito. Graduação e pós-graduação (mestrado), Brasil
Edna Raquel Hogemann, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ e Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO.
JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA, Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
Dra. Fernanda da Silva Lima, Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC)., Brasil
Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e Universidade Federal Fluminense, Brasil
Leonardo Ostwald Vilardi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
Neiva Araujo, UNIR - Universidade Federal de Rondônia, Estados Unidos
rildo ferreira mourao Ferreira, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE- UNIRV, Brasil
Luiz Ismael Pereira, Universidade Federal de Viçosa, Brasil
Carla Eugenia Caldas Barros
Erik Frederico Gramstrup, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo //// Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP, Brasil
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Brasil
Marco Aurélio Serau Jr., LEGALE
Rogério Montai de Lima, Universidade Federal de Rondônia
Professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, FGV, Brasil
Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Profª. Dra. da Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito, Campus Macaé., Brasil
Renata Cristina Nascimento Antão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Sr André Karam Karam Trindade, PPGD Guanambi/BA, Brasil
Sr. Rafael Tomaz de Oliveira, PPGD Guanambi/BA e PPGD Ribeirão Preto/SP
Daniel Carneiro Leão Romaguera, PUC-RIO, Brasil
Mário Cesar da Silva Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF., Brasil
Eduardo Ariente, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Brasil
Giovanni Olsson, Universidade Comunitária Regional - UNOCHAPECÓ (Chapecó-SC); Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito (Linha Atores Internacionais), Brasil
Denise Poiani Delboni, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP, Brasil
Srta Rose Dayanne Santos de Brito, Università degli Studi di Roma Tor Vergata
Prof. Dr. Vinicius Fernandes Ormelesi, UEMG; Faculdade de Educação São Luís;, Brasil
Fausto Siqueira Gaia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil
Silvio Carlos Álvares, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO DE BAURU - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU - BAURU - SP.
Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
Rômulo Magalhães Fernandes, PUC Minas, doutorando., Brasil
Fernando Roque Fernandes, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Professores de História Regional do Brasil, Brasil
Heloísa Fernandes Câmara, Centro Universitário Curitiba (PR)
Nelson Finotti Silva, Mestrado do Centro Universitário Euripedes de Marília - UNIVEM - Marília/SP e graduação com o Instituto Municipal de Ensino Superior - FAFICA - Catanduva/SP;
RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR, PPGCam/UFSCAR
Sra Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
Dr. Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - UNIMAR, Brasil
Vanessa Oliveira Batista Berner, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Maria Luiza Moura
Doutora Nadia Carvalho Mikos, Pontifica Universidade Catolica do Paranná Faculdade Santana Faculdade Vicentina Instituto Mundo do Trabalho, Brasil
Claudio José Amaral Bahia, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO BAURU
Lucas Noura Guimaraes, Brasil
Prof. RAFAEL SILVEIRA E SILVA, Instituto Brasiliense de Direito Público Senado Federal, Brasil
Eduardo Domingues, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Brasil
Dr. Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Brasil
Ms Luiz Carlos Avila Junior, Doutorando pela Universidade Autonoma de Lisboa Mestre pela Universidade do Vale do Itají - Univali Mestre pela Universidad de Alicante - UA, Brasil
Clodoaldo Silva dá Anunciação, Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc
Deo Campos Dutra, Faculdade Doctum/ Juiz de Fora- MG UFRJ, França
Sr Frederico Marcos Krüger, FADISP, Brasil
Hugo Cunha Lança, Instituto Politécnico de Beja, Portugal
Rafael Zelesco Barretto, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)
Gabriela Quinhones de Souza, entro Universitário de Barra Mansa, UBM; Rio de Janeiro
Igor Raatz, Universidade FEEVALE (NH) Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Christiane Costa Assis, Universidade Federal de Minas Gerais.
Sr. Vitor Gonçalves Machado, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória/ES, Brasil
Dr. Silvio Beltramelli Neto, PUC-Campinas, Brasil
José Luis Bolzan de Morais, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil
Fernando Amorim, Universidade de Brasília - UnB
Vladimir Passos Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
Samuel Mânica Radaelli, instituto federal do parana- IFPR, Brasil
Andreia Garcia Martin, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG- Unidade Frutal) e Instituto Municipal de Educação Superior de Catanduva/SP – IMES/FAFIVA
Professor Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Professor Mário Lúcio Garcez Calil, UEMS/UNIVEM, Brasil
Dr. Paulo José Libardoni, Profissional Liberal, Brasil
Dra. Andrea Abrahão Costa, Fundação de Estudos Sociais do Paraná - Curso de Direito, Brasil
Joana Stelzer, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Fernando Bertoncello, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Juliana Vital Rosendo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP
Dr Carlos Alexandre Hees, UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo, Brasil
Ricardo Padovini Pleti Ferreira, Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais)
Maria APARECIDA LUCCA CAOVILLA
Dra. Danielle Mendes Thame Denny, Professora da Faculdade Armando Álvares Penteado, em São Paulo, SP, Brasil
Julio Cesar de Oliveira Vellozo, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie- São Paulo
Maria Maria Martins Silva Stancati, PPGD-UNESA/RJ e Graduação em Direito UNESA/RJ, campus Niterói e Alcântara
Juliana Leme Faleiros, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).
Mariana Alves Lara, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Fernanda Dalla Libera Damacena, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Associação Carioca de Ensino Superior, UNICARIOCA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio de Janeiro, Brasil., Brasil
Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Centro Universitário Christus - Ceará
Luciana Uchôa Ribeiro, Professora de Direito Ambiental (Centro de Ensino Superior do Amapá, Estado do Amapá, Município Macapá)
SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR ESTADO DO CEARÁ
Dra. CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS, PROFESSORA TITULAR DA ESCOLA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR). PROFESSORA PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCPR., Brasil
Douglas Carvalho Ribeiro, Doutorando em Direito pela Universität Hamburg (Alemanha)., Brasil
Sr. Rogério Santos Rammê, Centro Universitário Metodista IPA (Porto Alegre, RS, Brasil), Brasil
Profa Vanessa de Castro Rosa, Universidade do Estado de Minas Gerais, Frutal, MG, Brasil
Lyvia de Moura Amaral Serpa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro / RJ / Brasil
Valine Castaldelli Silva, Universidade Federal de Santa Catarina
Ermeson Nathan Pereira Alves, Universidade Federal de Santa Catarina
Roberto José Covaia Kosop, Universidade Federal do Paraná / Curitiba / PR / Brasil
Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extemo Sul Catarinense, Brasil
Diego Carvalho Machado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
CLEBER AFFONSO ANGELUCI, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, Brasil
FERNANDA BARCELLOS MATHIASI, UNIVERSIDAD AUTONOMA DE SINALOA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Brasil
Dr. Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Centro Universitário Católica de Quixadá, Brasil
Leonardo da Rocha de Souza, FURB, Brasil
Armando Augusto Pereira Moury Fernandes, Faculdade Nova Roma/ PE/Brasil
Bruno Gasparini, Instituto Superior do Litoral do Paraná
Eurico Zecchin Maiolino, Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Regina Claudia Laisner, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Brasil
Dr. José Albenes Bezerra Júnior, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA / Mossoró / Rio Grande do Norte / Brasil
Martha Toribio Leão, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil, Brasil
Cristian kiefer da silva, PUCMG / UNA / NEWTON / FAMINAS-BH
Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil, Brasil
Fabano DOLENC DEL MASSO, FACULDADE DE DIREITO DO MACKENZIE - SÃO PAULO - SP - BRASIL
Prof. Msc. João Victor Pinto Santana, Universidade Federal de Sergipe - UFS / São Cristóvão - SE /