BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS

Jerônimo Siqueira Tybusch, Thiago Luiz Rigon de Araujo, Letícia Thomasi Jahnke

Resumo


O presente artigo tem por objetivo abordar além da questão da Propriedade Intelectual e sua definição e seu regime, mas também busca um enfoque especial no campo da biodiversidade, que gera perspectivas de expansão econômica dos países desenvolvidos do norte, outorgados pelos interesses das grandes empresas transnacionais, a partir da exploração e apropriação dos recursos naturais prospectados na vasta biodiversidade dos países pobres e subdesenvolvidos, prática a qual pode ser denominada biopirataria. A referida apropriação dos conhecimentos dos povos tradicionais desses desfavorecidos países, além de gerar um grande problema socioeconômico, em especial no caso da América Latina, o que resulta em um entrave do seu crescimento econômico, e ameaça também os povos tradicionais em suas culturas, já que as mesmas deveriam ser protegidas pois são vitais para o futuro, desenvolvimento e bem estar social desses povos.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.5902/198136948253

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2013 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1

RECDUFSM  /  ISSN 1981-3694   /  Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694  http://periodicos.ufsm.br/revistadireito

Revista Qualis A1 área de Direito /  Classificações de Periódicos Quadriênio 2013-2016 (CAPES)