BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS

Résumé

O presente artigo tem por objetivo abordar além da questão da Propriedade Intelectual e sua definição e seu regime, mas também busca um enfoque especial no campo da biodiversidade, que gera perspectivas de expansão econômica dos países desenvolvidos do norte, outorgados pelos interesses das grandes empresas transnacionais, a partir da exploração e apropriação dos recursos naturais prospectados na vasta biodiversidade dos países pobres e subdesenvolvidos, prática a qual pode ser denominada biopirataria. A referida apropriação dos conhecimentos dos povos tradicionais desses desfavorecidos países, além de gerar um grande problema socioeconômico, em especial no caso da América Latina, o que resulta em um entrave do seu crescimento econômico, e ameaça também os povos tradicionais em suas culturas, já que as mesmas deveriam ser protegidas pois são vitais para o futuro, desenvolvimento e bem estar social desses povos.