v. 8 n. 1 (2013)

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Publicado: 31-07-2013

Editorial

  • Editorial - V.8, n.1, 2013

    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410218

Artigos científicos

  • O SURGIMENTO DA CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL: FORMAÇÃO EUROPEIA E FUNDAMENTO VOLUNTARISTA

    Lucas Carlos Lima
    1-26
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948724

  • O SISTEMA DE ALERTA PRECOCE NA UNIÃO EUROPEIA

    Roger Valério de Vargas Rex
    27-57
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948522

  • A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA

    Gretha Leite Maia
    58-73
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948630

  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.

    Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana
    74-90
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948840

  • A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO

    Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento
    91-121
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948843

  • DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

    Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente
    122-140
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948140

  • A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

    Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas
    141-158
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948853

  • A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA

    Karine Machado Bulsing
    159-183
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948857

  • LEI DA PALMADA: REFLEXÕES E IMPLICAÇÕES PSICOJURÍDICAS

    Lohana Pinheiro Feltrin, Letícia Maffini de Paiva, Jaqueline Siqueira Pellegrini, Marina Somavilla Feversani
    184-203
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136948860