CONVENCÃO-QUADRO DAS NACÕES UNIDAS: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional Sobre Mudança do Clima

Lucas Freier Ceron; Lucas Porciuncula Porto

doi:10.5902/198136948368

CONVENCÃO-QUADRO DAS NACÕES UNIDAS: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional Sobre Mudança do Clima

Autores

Lucas Freier Ceron
Lucas Porciuncula Porto

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136948368

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a atual sistemática dos tratados internacionais concernentes à mudança climática e a emissão dos gases causadores do efeito estufa. Além disso, discorre sobre o papel do Brasil no combate ao aquecimento global e a forma como a legislação brasileira tem tratado o tema através da Política Nacional Sobre Mudanças do Clima e os meio de execução que dispõe para pô-la em prática.

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Publicado

04-04-2013

Como Citar

Ceron, L. F., & Porto, L. P. (2013). CONVENCÃO-QUADRO DAS NACÕES UNIDAS: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional Sobre Mudança do Clima. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 8, 529–540. https://doi.org/10.5902/198136948368