DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Elenise Felzke Schonardie; Anderson Vinícios Branco Lutzer; Daiane Calioni Berton

doi:10.5902/198136948337

DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

Elenise Felzke Schonardie
Anderson Vinícios Branco Lutzer
Daiane Calioni Berton

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136948337

Resumo

O direito humano à cidade é um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses transindividuais, dos quais fazem parte os direitos difusos e coletivos. Por intermédio desse, busca-se que todos os cidadãos possam usufruir da cidade de forma isonômica e equilibrada visando a sustentabilidade ambiental do território, a erradicação da pobreza, o fortalecimento da democracia, da equidade da e justiça social.