Deficiência e coletividades bivalentes: análise da Psicologia Escolar Crítica dos editais da UnB

Abstract

Esta pesquisa busca compreender como a deficiência é representada e seus efeitos na inclusão de pessoas com deficiência (PcD) na pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB). Diante da escassez de estudos na área, foram analisados 73 editais de programas da UnB, publicados entre 2020 e 2024. A investigação adota análise documental, ancorada na Psicologia Escolar Crítica e na teoria das coletividades bivalentes de Nancy Fraser. O foco está nos avanços institucionais após a Resolução CPP nº 5/2020 e a Lei nº 14.723/2023, avaliando políticas afirmativas voltadas às PcDs. Observa-se progresso na inclusão de definições de deficiência com base no modelo biopsicossocial da Lei Brasileira de Inclusão. No entanto, ainda se identificam termos inadequados como “portador de deficiência” e “deficiente”, refletindo visões capacitistas. Também há ausência de interseccionalidades, como raça, classe e gênero, nos dados coletados e nas políticas formuladas. Conclui-se ser urgente adotar uma abordagem crítica de justiça social que integre redistribuição e reconhecimento, tratando a deficiência como categoria política atravessada por múltiplas opressões. Isso permitirá práticas inclusivas e anticapacitistas que considerem o sujeito em sua totalidade social, econômica e cultural.