O ensino em e da Libras: perfis profissionais para oferta da educação bilíngue no Brasil

Rubia Carla Donda da Silva, Sandra Eli Sartoreto Oliveira Martins

Resumo


Este texto abarca um diálogo acerca da composição do quadro profissional designado para garantir os direitos linguísticos e a promoção da educação bilíngue de estudantes surdos no âmbito dos sistemas federal, estaduais e distrital de ensino. De caráter documental, o estudo envolveu a coleta dos Planos Nacional, Estaduais e Distrital de Educação no portal “PNE em Movimento”. Na sequência, os excertos indicativos dos profissionais destinados a atuar na educação de surdos foram selecionados e exibidos em mapas, sob o formato de legendas, permitindo ativar a interlocução com e entre as propostas investigadas. Múltiplas composições do quadro profissional foram identificadas, e diferentes denominações apontaram perfis e modos de atuação distintos dos profissionais especializados para atuar na educação de surdos. Todavia, prevalece a indicação da provisão de intérpretes de Libras, seguida da oferta de professores do Atendimento Educacional Especializado, de professores bilíngues e, por fim, de professores e/ou instrutores de Libras, prioritariamente surdos. Mediante esse panorama, é possível pontuar avanços nas pautas educacionais relativas ao atendimento educacional de estudantes surdos, por outro lado, nota-se a ausência de propostas que sustentem a consolidação de um projeto educacional bilíngue fundamentado na equiparação de status entre línguas - Libras e a Língua Portuguesa, o qual permita transcender a lógica da subordinação da primeira em relação a segunda e, por conseguinte, dos surdos nos processos educacionais ao impulsionar o bilinguismo como um dos pilares da inclusão e da formação linguística e acadêmica nas escolas brasileiras.

 


Palavras-chave


Libras; Educação Bilíngue; Direitos Linguísticos.

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Referências


BALL, Stephen John. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras. v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Senado, 191-A, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 jan. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 18 ago.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e, o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato20042006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 15 abr. 2015.

BRASIL. Documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-

politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacaoinclusiva05122014&

Itemid=30192. Acesso em: 18 ago. 2015.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 26 ago. 2009a. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Resolução n.º 04, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 20 jan. 2015.

BRASIL. Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 02 set. 2010. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 13

jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 24 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Lei que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 26 jun. 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.ht. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Caderno de Instruções: Censo Escolar da Educação Básica 2017. Brasília: MEC/INEP/DEED/CGCEB, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/caderno_de_instrucoes/caderno_de_instrucoes_censo_escolar_2017.pdf. Acesso em: 27 jun. 2017.

FERNANDES, Sueli; MOREIRA, Laura Ceretta. Políticas de educação bilíngue parasurdos: o contexto brasileiro. Educar em Revista, Curitiba: UFPR, Edição Especial n. 2, p. 51-69, 2014. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/educar/article/view/37014. Acesso em: 29 jun. 2015.

FORQUIN, Jean-Claude. Escola e Cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

GUEDES, Betina Silva. Sobre surdos, bocas e mãos: saberes que constituem o currículo de fonoaudiologia. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2010.

KUMADA, Kate Mamhy Oliveira. O. Acesso do surdo a cursos superiores de formação de professores de Libras em instituições federais. 2017. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Educação, São Paulo, 2017.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. O intérprete de Língua Brasileira de Sinais (ILS). In: LODI, Ana Cláudia Balieiro; MÉLO, Ana Dorziat Barbosa de; FERNADES, Eulalia (Org.). Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre: Mediação, 2012. p. 247-287.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES, Neiva Albres; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, jan./mar. 2013, p. 65-80.

LODI, Ana Cláudia Balieiro. Plurilinguismo e surdez: uma leitura bakhtiniana da história da educação dos surdos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 409-424, set./dez. 2005.

LODI, Ana Cláudia Balieiro; ALBUQUERQUE, Graziele Kathleen Tavares Santana de. Sala Libras língua de instrução: inclusão ou exclusão educacional/social? In: LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; SANTOS, Lara Ferreira dos; MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira (Org.). Escola e diferença: caminhos da educação bilíngue para surdos. São

Carlos: EDUFScar, 2016.

MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira. O que me torna invisível?: a psicanálise como ferramenta para entender o “apagamento” das diferenças na inclusão escolar de surdos. ETD: Educação Temática Digital, Campinas, v. 8, n. esp., p. 134-150, 2006. (150 anos de

Freud). Disponível em: http://143.106.58.55/revista/viewarticle.php?id=322&layout=abstract. Acesso em: 20 dez. 2015.

NASCIMENTO, Sandra Patrícia de Faria do; COSTA, Messias Ramos. Movimentos surdos e os fundamentos e metas da escola bilíngue de surdos: contribuições ao debate institucional. Educar em Revista, Curitiba: Editora UFPR, Edição Especial n. 2, p. 159-178, 2014.

NUNES, Jozanes Assunção. Vozes em confronto no Núcleo Docente Estruturante de cursos de Letras: entre o prescrito e a prática institucionalizada. Bakhtiniana, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 117-138, maio/ago. 2018.

OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas linguísticas como políticas públicas. In: BERTUSSI, Teresinha; OURIQUES, Nildo (Org.). Anuário Educativo Brasileiro: Visão Retrospectiva. São Paulo: Cortez, 2011, p. 313-333.

OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas Linguísticas: uma entrevista com Gilvan Müller de Oliveira. ReVEL, v. 14, n. 26, p. 382-399, 2016.

PAGURA, Reynaldo José. A interpretação de conferências: interfaces com a tradução escrita e implicações para a formação de intérpretes e tradutores. D.E.L.T.A, 19: Especial, p. 209-236, 2003.

QUADROS, Ronice Muller de. O tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Secretaria de Educação Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. Brasília: MEC/SEESP, 2004.

RÓNAI, Paulo. Escola de tradutores. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.

RUÍZ, Richard. Orientations in language planning. NABE: The Journal for the National Association for Bilingual Education, v. 8, n. 2, p. 15-34, 1984.

SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva (DA) da Rede Estadual de Ensino de que trata a Resolução SE nº 61/2014. São Paulo: CGEB, 2015.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 8, de 29 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria da Educação, 2016.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68, de 12 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. São Paulo: Secretaria da Educação, 2017.

SILVA, Rubia Carla Donda da. Educação de surdos nos Planos Estaduais e Distrital de Educação. 2018. 255 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2018.

SILVEIRA, Brenno. A arte de traduzir. 2. ed. São Paulo: UNESP; Melhoramentos, 2004.

THEODOR, Erwin. Tradução: ofício e arte. 3ª ed. São Paulo: Cultrix, 1976.

THOMA, Adriana da Silva. Representações sobre os surdos, comunidades, cultura e movimento surdo. In: LOPES, M. C. (Org.). Cultura surda & Libras. São Leopoldo, RS: Editora da UNISINOS, 2012. p. 154-180.

VOLOCHÍNOV, Valentim Nikolaevich; BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2014.




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