O ensino em e da Libras: perfis profissionais para oferta da educação bilíngue no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X38356

Palavras-chave:

Libras, Educação Bilíngue, Direitos Linguísticos.

Resumo

Este texto abarca um diálogo acerca da composição do quadro profissional designado para garantir os direitos linguísticos e a promoção da educação bilíngue de estudantes surdos no âmbito dos sistemas federal, estaduais e distrital de ensino. De caráter documental, o estudo envolveu a coleta dos Planos Nacional, Estaduais e Distrital de Educação no portal “PNE em Movimento”. Na sequência, os excertos indicativos dos profissionais destinados a atuar na educação de surdos foram selecionados e exibidos em mapas, sob o formato de legendas, permitindo ativar a interlocução com e entre as propostas investigadas. Múltiplas composições do quadro profissional foram identificadas, e diferentes denominações apontaram perfis e modos de atuação distintos dos profissionais especializados para atuar na educação de surdos. Todavia, prevalece a indicação da provisão de intérpretes de Libras, seguida da oferta de professores do Atendimento Educacional Especializado, de professores bilíngues e, por fim, de professores e/ou instrutores de Libras, prioritariamente surdos. Mediante esse panorama, é possível pontuar avanços nas pautas educacionais relativas ao atendimento educacional de estudantes surdos, por outro lado, nota-se a ausência de propostas que sustentem a consolidação de um projeto educacional bilíngue fundamentado na equiparação de status entre línguas - Libras e a Língua Portuguesa, o qual permita transcender a lógica da subordinação da primeira em relação a segunda e, por conseguinte, dos surdos nos processos educacionais ao impulsionar o bilinguismo como um dos pilares da inclusão e da formação linguística e acadêmica nas escolas brasileiras.

 

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Biografia do Autor

Rubia Carla Donda da Silva, UNESP-Universidade Estadual Paulista

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Marília). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Marília). Graduada em Pedagogia com habilitação em Administração e Supervisão Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Marília). Especialista em Atendimento Educacional Especializado: Área da Deficiência Auditiva pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Marília). Especialista em Educação Inclusiva pelo Centro Universitário UNISEB Interativo (COC/Ribeirão Preto). Tem experiência docente na Educação Básica (Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos). Atua como Professora de Educação Básica I pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Atuou como Tutora à Distância (bolsista Capes) em cursos de extensão e especialização promovidos pela (FFC ? UNESP/Marília) em parceria com o MEC-UAB (2008-2011). Integrante do grupo de pesquisa GEPDI/Cnpq (Grupo de Estudos e Pesquisa em Deficiência e Inclusão - Laboratório de Linguagem e Surdez - LaLis/Unesp). Tem como principais temas de pesquisa: Educação de Surdos; Políticas Educacionais; Acessibilidade e Inclusão

Sandra Eli Sartoreto Oliveira Martins, UNESP-Universidade Estadual Paulista

Pedagoga e Doutora em Educação. Professora assistente doutora do Departamento de Educação Especial e do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília. Fez Pós-doutorado no Programa de Linguística da UFSCar. Coordenou o projeto de pesquisa em rede financiado pelo Observatório em Educação OBEDUC/CAPES - Acessibilidade no Ensino Superior no período de 2013/2017. É responsável pelo Anexo de Acordo de Pesquisa Internacional entre o Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista -Campus Marília/ Brasil e Faculdade de Psicologia da Universidade de La Republica do Uruguai/UR (Processo No. 418/2014). É membro da Red Interuniversitaria Latinoamericana y del Caribe sobre Discapacidad y Directos Humanos – UNPL/Argentina e do Comitê Acadêmico de Discapacidad y Accesibilidad, vinculado à Associação do Grupo de Universidades de Montevideo – CAyAD/AUGM. É coordenadora do Laboratório de Linguagem e Surdez - LaLis/Unesp e vice-lider do grupo de pesquisa GEPDI/Cnpq (Grupo de Estudos e Pesquisa em Deficiência e Inclusão), demonstrando produção de conhecimento nas áreas: Políticas Públicas, Educação Especial/Inclusiva, Formação de Professores, Educação Superior e Surdez.

Referências

BALL, Stephen John. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras. v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Senado, 191-A, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 jan. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 18 ago.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e, o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato20042006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 15 abr. 2015.

BRASIL. Documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-

politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacaoinclusiva05122014&

Itemid=30192. Acesso em: 18 ago. 2015.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 26 ago. 2009a. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Resolução n.º 04, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 20 jan. 2015.

BRASIL. Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 02 set. 2010. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 13

jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 24 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Lei que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 26 jun. 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.ht. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.

BRASIL. Caderno de Instruções: Censo Escolar da Educação Básica 2017. Brasília: MEC/INEP/DEED/CGCEB, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/caderno_de_instrucoes/caderno_de_instrucoes_censo_escolar_2017.pdf. Acesso em: 27 jun. 2017.

FERNANDES, Sueli; MOREIRA, Laura Ceretta. Políticas de educação bilíngue parasurdos: o contexto brasileiro. Educar em Revista, Curitiba: UFPR, Edição Especial n. 2, p. 51-69, 2014. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/educar/article/view/37014. Acesso em: 29 jun. 2015.

FORQUIN, Jean-Claude. Escola e Cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

GUEDES, Betina Silva. Sobre surdos, bocas e mãos: saberes que constituem o currículo de fonoaudiologia. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2010.

KUMADA, Kate Mamhy Oliveira. O. Acesso do surdo a cursos superiores de formação de professores de Libras em instituições federais. 2017. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Educação, São Paulo, 2017.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. O intérprete de Língua Brasileira de Sinais (ILS). In: LODI, Ana Cláudia Balieiro; MÉLO, Ana Dorziat Barbosa de; FERNADES, Eulalia (Org.). Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre: Mediação, 2012. p. 247-287.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES, Neiva Albres; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, jan./mar. 2013, p. 65-80.

LODI, Ana Cláudia Balieiro. Plurilinguismo e surdez: uma leitura bakhtiniana da história da educação dos surdos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 409-424, set./dez. 2005.

LODI, Ana Cláudia Balieiro; ALBUQUERQUE, Graziele Kathleen Tavares Santana de. Sala Libras língua de instrução: inclusão ou exclusão educacional/social? In: LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; SANTOS, Lara Ferreira dos; MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira (Org.). Escola e diferença: caminhos da educação bilíngue para surdos. São

Carlos: EDUFScar, 2016.

MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira. O que me torna invisível?: a psicanálise como ferramenta para entender o “apagamento” das diferenças na inclusão escolar de surdos. ETD: Educação Temática Digital, Campinas, v. 8, n. esp., p. 134-150, 2006. (150 anos de

Freud). Disponível em: http://143.106.58.55/revista/viewarticle.php?id=322&layout=abstract. Acesso em: 20 dez. 2015.

NASCIMENTO, Sandra Patrícia de Faria do; COSTA, Messias Ramos. Movimentos surdos e os fundamentos e metas da escola bilíngue de surdos: contribuições ao debate institucional. Educar em Revista, Curitiba: Editora UFPR, Edição Especial n. 2, p. 159-178, 2014.

NUNES, Jozanes Assunção. Vozes em confronto no Núcleo Docente Estruturante de cursos de Letras: entre o prescrito e a prática institucionalizada. Bakhtiniana, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 117-138, maio/ago. 2018.

OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas linguísticas como políticas públicas. In: BERTUSSI, Teresinha; OURIQUES, Nildo (Org.). Anuário Educativo Brasileiro: Visão Retrospectiva. São Paulo: Cortez, 2011, p. 313-333.

OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas Linguísticas: uma entrevista com Gilvan Müller de Oliveira. ReVEL, v. 14, n. 26, p. 382-399, 2016.

PAGURA, Reynaldo José. A interpretação de conferências: interfaces com a tradução escrita e implicações para a formação de intérpretes e tradutores. D.E.L.T.A, 19: Especial, p. 209-236, 2003.

QUADROS, Ronice Muller de. O tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Secretaria de Educação Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. Brasília: MEC/SEESP, 2004.

RÓNAI, Paulo. Escola de tradutores. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.

RUÍZ, Richard. Orientations in language planning. NABE: The Journal for the National Association for Bilingual Education, v. 8, n. 2, p. 15-34, 1984.

SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva (DA) da Rede Estadual de Ensino de que trata a Resolução SE nº 61/2014. São Paulo: CGEB, 2015.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 8, de 29 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria da Educação, 2016.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68, de 12 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. São Paulo: Secretaria da Educação, 2017.

SILVA, Rubia Carla Donda da. Educação de surdos nos Planos Estaduais e Distrital de Educação. 2018. 255 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2018.

SILVEIRA, Brenno. A arte de traduzir. 2. ed. São Paulo: UNESP; Melhoramentos, 2004.

THEODOR, Erwin. Tradução: ofício e arte. 3ª ed. São Paulo: Cultrix, 1976.

THOMA, Adriana da Silva. Representações sobre os surdos, comunidades, cultura e movimento surdo. In: LOPES, M. C. (Org.). Cultura surda & Libras. São Leopoldo, RS: Editora da UNISINOS, 2012. p. 154-180.

VOLOCHÍNOV, Valentim Nikolaevich; BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2014.

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Publicado

2019-10-22

Como Citar

Silva, R. C. D. da, & Martins, S. E. S. O. (2019). O ensino em e da Libras: perfis profissionais para oferta da educação bilíngue no Brasil. Revista Educação Especial, 32, e90/ 1–32. https://doi.org/10.5902/1984686X38356

Edição

Seção

Dossiê – Direitos Linguísticos dos Surdos: concepções e práticas inclusivas

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