La enseñanza en y de la Libras: perfiles profesionales para la oferta de educación bilingüe en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X38356Palabras clave:
Libras, Educación bilingüe, Derechos lingüísticos, SordoResumen
Este artículo tiene como objetivo dibujar un panorama del equipo de profesionales responsables de la enseñanza en Libras y de la Libras para lograr una educación bilingüe, preocupada con los derechos lingüísticos de las personas sordas en Brasil. Con perfil documental, el estudio envolvió la coleta de los Planes Nacional, Estatales y del Distrito de la educación, disponibles en el portal “PNE en movimiento”. En secuencia, los documentos se leyeron en su totalidad, con la finalidad de seleccionar extractos que caracterizaran el perfil de los profesionales responsables de la asistencia educativa de los estudiantes sordos y mostrarlos en mapas, respetando la ocurrencia y distribución por estados. Así, fue posible comparar las elecciones realizadas en los contextos locales, explicar tendencias y excepciones, activar el diálogo con las declaraciones contenidas en los Planes de educación investigados y otros dispositivos oficiales asociados con ellos. A través de los análisis, se identificaron múltiples composiciones del personal y diferentes denominaciones señalaron atributos profesionales que denotan diferentes concepciones de la educación bilingüe, que otorgan un valor diferenciado a la Lengua Brasileña de Señas y, por lo tanto, a los estudiantes sordos en el proceso educativo. En orden decreciente, los Planes investigados indicaron la provisión de intérpretes de Libras, maestros del Servicio Educativo Especializado, maestros bilingües y maestros y/o instructores de Libras, de preferencia sordos, para atender a las demandas de escolarización de los estudiantes sordos. Estas constataciones permitieron problematizar propuestas que conciben la Lengua Brasileña de Señas como recurso para la enseñanza en portugués, y evidenciar disposiciones que tiene la lengua de señas como lengua constitutiva de las personas sordas que integran el sistema de enseñanza brasileña.
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Citas
BALL, Stephen John. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras. v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Senado, 191-A, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 jan. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 18 ago.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e, o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato20042006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 15 abr. 2015.
BRASIL. Documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-
politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacaoinclusiva05122014&
Itemid=30192. Acesso em: 18 ago. 2015.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 26 ago. 2009a. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.
BRASIL. Resolução n.º 04, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 20 jan. 2015.
BRASIL. Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 02 set. 2010. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 13
jan. 2018.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 24 jan. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Lei que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 26 jun. 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.ht. Acesso em: 18 ago. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.
BRASIL. Caderno de Instruções: Censo Escolar da Educação Básica 2017. Brasília: MEC/INEP/DEED/CGCEB, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/caderno_de_instrucoes/caderno_de_instrucoes_censo_escolar_2017.pdf. Acesso em: 27 jun. 2017.
FERNANDES, Sueli; MOREIRA, Laura Ceretta. Políticas de educação bilíngue parasurdos: o contexto brasileiro. Educar em Revista, Curitiba: UFPR, Edição Especial n. 2, p. 51-69, 2014. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/educar/article/view/37014. Acesso em: 29 jun. 2015.
FORQUIN, Jean-Claude. Escola e Cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
GUEDES, Betina Silva. Sobre surdos, bocas e mãos: saberes que constituem o currículo de fonoaudiologia. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2010.
KUMADA, Kate Mamhy Oliveira. O. Acesso do surdo a cursos superiores de formação de professores de Libras em instituições federais. 2017. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Educação, São Paulo, 2017.
LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. O intérprete de Língua Brasileira de Sinais (ILS). In: LODI, Ana Cláudia Balieiro; MÉLO, Ana Dorziat Barbosa de; FERNADES, Eulalia (Org.). Letramento, bilinguismo e educação de surdos. Porto Alegre: Mediação, 2012. p. 247-287.
LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES, Neiva Albres; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, jan./mar. 2013, p. 65-80.
LODI, Ana Cláudia Balieiro. Plurilinguismo e surdez: uma leitura bakhtiniana da história da educação dos surdos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 409-424, set./dez. 2005.
LODI, Ana Cláudia Balieiro; ALBUQUERQUE, Graziele Kathleen Tavares Santana de. Sala Libras língua de instrução: inclusão ou exclusão educacional/social? In: LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; SANTOS, Lara Ferreira dos; MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira (Org.). Escola e diferença: caminhos da educação bilíngue para surdos. São
Carlos: EDUFScar, 2016.
MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira. O que me torna invisível?: a psicanálise como ferramenta para entender o “apagamento” das diferenças na inclusão escolar de surdos. ETD: Educação Temática Digital, Campinas, v. 8, n. esp., p. 134-150, 2006. (150 anos de
Freud). Disponível em: http://143.106.58.55/revista/viewarticle.php?id=322&layout=abstract. Acesso em: 20 dez. 2015.
NASCIMENTO, Sandra Patrícia de Faria do; COSTA, Messias Ramos. Movimentos surdos e os fundamentos e metas da escola bilíngue de surdos: contribuições ao debate institucional. Educar em Revista, Curitiba: Editora UFPR, Edição Especial n. 2, p. 159-178, 2014.
NUNES, Jozanes Assunção. Vozes em confronto no Núcleo Docente Estruturante de cursos de Letras: entre o prescrito e a prática institucionalizada. Bakhtiniana, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 117-138, maio/ago. 2018.
OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas linguísticas como políticas públicas. In: BERTUSSI, Teresinha; OURIQUES, Nildo (Org.). Anuário Educativo Brasileiro: Visão Retrospectiva. São Paulo: Cortez, 2011, p. 313-333.
OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas Linguísticas: uma entrevista com Gilvan Müller de Oliveira. ReVEL, v. 14, n. 26, p. 382-399, 2016.
PAGURA, Reynaldo José. A interpretação de conferências: interfaces com a tradução escrita e implicações para a formação de intérpretes e tradutores. D.E.L.T.A, 19: Especial, p. 209-236, 2003.
QUADROS, Ronice Muller de. O tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Secretaria de Educação Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. Brasília: MEC/SEESP, 2004.
RÓNAI, Paulo. Escola de tradutores. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.
RUÍZ, Richard. Orientations in language planning. NABE: The Journal for the National Association for Bilingual Education, v. 8, n. 2, p. 15-34, 1984.
SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva (DA) da Rede Estadual de Ensino de que trata a Resolução SE nº 61/2014. São Paulo: CGEB, 2015.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 8, de 29 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria da Educação, 2016.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68, de 12 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. São Paulo: Secretaria da Educação, 2017.
SILVA, Rubia Carla Donda da. Educação de surdos nos Planos Estaduais e Distrital de Educação. 2018. 255 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2018.
SILVEIRA, Brenno. A arte de traduzir. 2. ed. São Paulo: UNESP; Melhoramentos, 2004.
THEODOR, Erwin. Tradução: ofício e arte. 3ª ed. São Paulo: Cultrix, 1976.
THOMA, Adriana da Silva. Representações sobre os surdos, comunidades, cultura e movimento surdo. In: LOPES, M. C. (Org.). Cultura surda & Libras. São Leopoldo, RS: Editora da UNISINOS, 2012. p. 154-180.
VOLOCHÍNOV, Valentim Nikolaevich; BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2014.
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