Desafíos docentes para la actuación en la Atención Educacional Especializada
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X36231Palabras clave:
Políticas de Educación Especial, desafíos docentes, Atendimiento Educacional Especializado.Resumen
La propuesta brasileña de Educación Inclusiva resultó en el creciente acceso de los estudiantes con discapacidades a las escuelas regulares. Debido a eso, el sistema educacional brasileño cambió significativamente en cuanto al atendimiento de esos educandos. El Servicio Educativo Especializado (AEE) se caracteriza como una de las estrategias de inclusión previstas por la Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva. Este artículo demuestra la investigación que objetivó comprender los desafíos profesionales y los efectos de la subjetivación producidos por las políticas de Educación Especial referente al Atendimiento Educacional Especializado (AEE). El problema de investigación que orientó el estudio así se constituye: ¿cómo se desafía a los docentes a operacionalizar la Política Nacional de Educación Especial en lo que se refiere al Servicio de Educación Especializada (AEE)? Para este estudio fueron entrevistadas profesoras actuantes en el AEE en escuelas y centros de educación infantil en el oeste de Santa Catarina. El material empírico generado por medio de entrevistas narrativas fue examinado por la perspectiva del análisis del discurso, amparado en referenciales foucaultianos. El estudio ha demostrado como los discursos legales han operado en la subjetivación y administración de los docentes operantes en el AEE. Los discursos inclusivos presentes en las instituciones escolares y en las políticas públicas de inclusión surgen como una forma de gestión de las poblaciones, y buscan el control y la gestión del riesgo, además de la normalización, a través de la subjetivación de los individuos. Sin embargo, los avances en el campo de la educación inclusiva son evidentes y reconocidos, y aunque hay necesidad de tensar sus paradojas, es esencial intensificar el proceso de inclusión.
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ANDRADE, Sandra dos Santos. A entrevista narrativa ressignificada nas pesquisas educacionais pós-estruturalistas. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves (Orgs.). Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza, 2012. p. 173-194.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, nº 248, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 18 dez. 2018
BRASIL. Resolução CNE n° 4, de 02 de outubro de 2009a. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018
BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009b. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 163, ago. 2009.
BRASIL. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 de nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 16 dez. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.
BUENO, José Geraldo Silveira. Crianças com Necessidades Educativas Especiais: Política Educacional e a Formação de Professores: Generalistas ou Especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial. 1999. ISSN 1413-6538 3 (5), 7-25 Disponível em: http://www.abpee.net/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista5numero1pdf/r5_art01.pdf. Acesso em: 17 dez. 2018.
CHAPECÓ. Resolução COMED nº 002, de 15 de dezembro de 2009. Estabelece Diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nas instituições de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino. Conselho Municipal de Educação, Chapecó, 2009.
CHAPECÓ. Resolução COMED n° 001, de 15 de dezembro de 2011. Fixa normas para a Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Chapecó. Conselho Municipal de Educação, Chapecó, 2009.
COSTA, Silvio Gadelha. Governamentalidade neoliberal, teoria do Capital Humano e empreendedorismo. Educação & Realidade. 34(2): 171-186 mai/ago 2009.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, nº 114, p. 197-223, nov. 2001.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
FOUCAULT, Michel. Aulas sobre a vontade de saber: curso no collége de France. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
FRÖHLICH, Raquel. Da educação especial para a educação inclusiva: deslocamentos nas/das políticas públicas. XI ANPED Sul. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Anais eletrônicos... Curitiba. Disponível em: fhttp://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_RAQUEL-FR%C3%96HLICH.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.
GALLO, S. Repensar a educação: Foucault. Educação & Realidade, Porto Alegre: FACE/UFRGS, v. 29, n. 1, p. 79-97, jan./jun. 2004.
GARCIA, Rosalba. Política de Educação Especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação. v. 18 p. 101-239, n. 52 jan./mar. 2013.
LOPES, Maura Corsini. Políticas de inclusão e governamentalidade. In: Educação & Realidade, Dossiê Governamentalidade e Educação, v. 34, n. 2, p.153-170, maio/ago. 2009, Ed. FACE/UFRGS, Porto Alegre.
LOPES, Maura Corsini et al. Inclusão e Biopolítica. Cadernos IHU Ideias, São Leopoldo, a. 8, n. 144, 2010.
MACHADO, Fernanda de Camargo. Ser professor em tempos de diversidade: uma análise das políticas de formação docente. In: THOMA, Adriana Silva; HILLESHEIM, Betina. Políticas de Inclusão. Gerenciando riscos e governando as diferenças. EDUNISC, Santa Cruz do Sul, 2011.
MICHELS, Maria Helena. O instrumental, o gerencial e a formação à distância: estratégias para a reconversão docente na perspectiva da Educação Inclusiva. In: CAIADO, Kátia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Cláudio Roberto (Orgs.). Professores e Educação Especial: formação em foco. Porto Alegre: Mediação, 2011. p. 79-90.
ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 27 ago. 2018.
PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Inclusão de estudantes com deficiência na educação superior: efeitos na docência universitária. 2014. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria, 2014.
REVEL, Judht. Foucault: conceitos essenciais. Tradução de Maria do Rosário Gregolin; Nilton Milanez; Carlos Piovesani. São Carlos: Clara Luz, 2005.
SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade “deficiente” a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, Porto Alegre: FACE/UFRGS, v. 24, n. 2, p. 15-32, jul./dez. 1999.
TEDESCHI, Sirley Lizott; PAVAN, Ruth. A produção do conhecimento em educação: o pós-estruturalismo como potência epistemológica. Revista Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 12, n 3, p. 772 -787, set/dez. 2017.
VAZ, Kamille; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Professor de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: reflexões acerca da articulação entre o modelo de professor e o projeto de escola. XI ANPED SUL. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Anais eletrônicos... Curitiba, 2016 . Disponivel em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_KAMILLE-VAZ-ROSALBA-MARIA-CARDOSO-GARCIA.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.
VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. In: LARROSA, Jorge.; SKLIAR, Carlos. (Orgs.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 105-118.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corsini. Inclusão e governamentalidade. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100-Especial, p. 947-963, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1528100.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.
VEIGA-NETO, Alfredo; SARAIVA, Karla. Educar como arte de governar. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.1, p. 5-13, jan/jun 2011. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss1articles/veiga-neto-saraiva.pdf. Acesso em: 16 dez. 2018.
WANZELER, Murilo Cunha. O cuidado de si em Michel Foucault. 2011. 127 f. (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2011.
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