Desafios docentes para a atuação no Atendimento Educacional Especializado

Joce Daiane Borilli Possa, Tania Mara Zancanaro Pieczkowski

Resumo


A proposta brasileira de Educação Inclusiva resultou no crescente acesso de estudantes com deficiência às escolas regulares. Decorrente disso, o sistema educacional brasileiro mudou significativamente quanto ao atendimento a esses educandos. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) caracteriza-se como uma das estratégias de inclusão previstas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Este artigo evidencia uma pesquisa que objetivou compreender os desafios profissionais e os efeitos de subjetivação produzidos pelas políticas de Educação Especial no que diz respeito ao AEE. O problema de pesquisa que direcionou o estudo assim  constituiu-se: Como os docentes são desafiados para operacionalizar a Política Nacional de Educação Especial no que diz respeito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE)? Para este estudo, foram entrevistadas professoras atuantes no AEE em escolas e centros de educação infantil no oeste de Santa Catarina. O material empírico gerado por meio de entrevistas narrativas foi examinado pela perspectiva da análise do discurso, amparada em referenciais foucaultianos. O estudo evidenciou como os discursos legais têm operado na subjetivação e governamento dos docentes atuantes no AEE. Os discursos inclusivos presentes nas instituições escolares e nas políticas públicas de inclusão surgem como uma forma de governamento das populações, buscam o controle e o gerenciamento do risco, além da subjetivação dos indivíduos. Contudo, os avanços no campo da educação inclusiva são evidentes e reconhecidos, e, mesmo que haja a necessidade de tensionar seus paradoxos, é essencial intensificar o processo de inclusão.


Palavras-chave


Políticas de Educação Especial; desafios docentes; Atendimento Educacional Especializado.

Texto completo:

PDF HTML

Referências


ANDRADE, Sandra dos Santos. A entrevista narrativa ressignificada nas pesquisas educacionais pós-estruturalistas. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves (Orgs.). Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza, 2012. p. 173-194.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, nº 248, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 18 dez. 2018

BRASIL. Resolução CNE n° 4, de 02 de outubro de 2009a. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018

BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009b. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 163, ago. 2009.

BRASIL. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 de nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 16 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.

BUENO, José Geraldo Silveira. Crianças com Necessidades Educativas Especiais: Política Educacional e a Formação de Professores: Generalistas ou Especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial. 1999. ISSN 1413-6538 3 (5), 7-25 Disponível em: http://www.abpee.net/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista5numero1pdf/r5_art01.pdf. Acesso em: 17 dez. 2018.

CHAPECÓ. Resolução COMED nº 002, de 15 de dezembro de 2009. Estabelece Diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nas instituições de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino. Conselho Municipal de Educação, Chapecó, 2009.

CHAPECÓ. Resolução COMED n° 001, de 15 de dezembro de 2011. Fixa normas para a Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Chapecó. Conselho Municipal de Educação, Chapecó, 2009.

COSTA, Silvio Gadelha. Governamentalidade neoliberal, teoria do Capital Humano e empreendedorismo. Educação & Realidade. 34(2): 171-186 mai/ago 2009.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, nº 114, p. 197-223, nov. 2001.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

FOUCAULT, Michel. Aulas sobre a vontade de saber: curso no collége de France. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

FRÖHLICH, Raquel. Da educação especial para a educação inclusiva: deslocamentos nas/das políticas públicas. XI ANPED Sul. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Anais eletrônicos... Curitiba. Disponível em: fhttp://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_RAQUEL-FR%C3%96HLICH.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.

GALLO, S. Repensar a educação: Foucault. Educação & Realidade, Porto Alegre: FACE/UFRGS, v. 29, n. 1, p. 79-97, jan./jun. 2004.

GARCIA, Rosalba. Política de Educação Especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação. v. 18 p. 101-239, n. 52 jan./mar. 2013.

LOPES, Maura Corsini. Políticas de inclusão e governamentalidade. In: Educação & Realidade, Dossiê Governamentalidade e Educação, v. 34, n. 2, p.153-170, maio/ago. 2009, Ed. FACE/UFRGS, Porto Alegre.

LOPES, Maura Corsini et al. Inclusão e Biopolítica. Cadernos IHU Ideias, São Leopoldo, a. 8, n. 144, 2010.

MACHADO, Fernanda de Camargo. Ser professor em tempos de diversidade: uma análise das políticas de formação docente. In: THOMA, Adriana Silva; HILLESHEIM, Betina. Políticas de Inclusão. Gerenciando riscos e governando as diferenças. EDUNISC, Santa Cruz do Sul, 2011.

MICHELS, Maria Helena. O instrumental, o gerencial e a formação à distância: estratégias para a reconversão docente na perspectiva da Educação Inclusiva. In: CAIADO, Kátia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Cláudio Roberto (Orgs.). Professores e Educação Especial: formação em foco. Porto Alegre: Mediação, 2011. p. 79-90.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 27 ago. 2018.

PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Inclusão de estudantes com deficiência na educação superior: efeitos na docência universitária. 2014. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria, 2014.

REVEL, Judht. Foucault: conceitos essenciais. Tradução de Maria do Rosário Gregolin; Nilton Milanez; Carlos Piovesani. São Carlos: Clara Luz, 2005.

SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade “deficiente” a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, Porto Alegre: FACE/UFRGS, v. 24, n. 2, p. 15-32, jul./dez. 1999.

TEDESCHI, Sirley Lizott; PAVAN, Ruth. A produção do conhecimento em educação: o pós-estruturalismo como potência epistemológica. Revista Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 12, n 3, p. 772 -787, set/dez. 2017.

VAZ, Kamille; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Professor de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: reflexões acerca da articulação entre o modelo de professor e o projeto de escola. XI ANPED SUL. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Anais eletrônicos... Curitiba, 2016 . Disponivel em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_KAMILLE-VAZ-ROSALBA-MARIA-CARDOSO-GARCIA.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.

VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. In: LARROSA, Jorge.; SKLIAR, Carlos. (Orgs.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 105-118.

VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corsini. Inclusão e governamentalidade. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100-Especial, p. 947-963, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1528100.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

VEIGA-NETO, Alfredo; SARAIVA, Karla. Educar como arte de governar. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.1, p. 5-13, jan/jun 2011. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss1articles/veiga-neto-saraiva.pdf. Acesso em: 16 dez. 2018.

WANZELER, Murilo Cunha. O cuidado de si em Michel Foucault. 2011. 127 f. (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2011.




DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X36231

CONTATO:

E-mail: revistaeducacaoespecial.ufsm@gmail.com

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Centro de Educação - Lapedoc
Av. Roraima, 1000 - Cidade Universitária
97105-900 - Santa Maria - RS, Brasil.
Telefone: +55 55 3220 8795

Link: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial

 

ISSN eletrônico: 1984-686X

DOIhttp://dx.doi.org/10.5902/1984686X

Qualis/Capes: Educação A2

Periodicidade: Publicação contínua

O recebimento de artigos caracteriza-se por fluxo contínuo sem que seja possível prever a data de sua publicação.

 

A Revista Educação Especial agradece auxílio recebido por meio do Edital Pró-Revistas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Universidade Federal de Santa Maria. 

 

 Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)

Contador de visitas
click counter
Contador de visitas

Acessos a partir de 30/11/2016

__________________________________________________