Contexto da escolarização de alunos com deficiência na região ribeirinha amazônica
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X84786Palavras-chave:
Educação básica, Educação especial, Educação InclusivaResumo
A investigação analisou o contexto da escolarização de alunos com deficiência na região ribeirinha amazônica, na etapa do ensino fundamental, buscando identificar os alunos público-alvo da educação especial no ensino municipal público, os apoios oferecidos e os desafios relativos à observância da política nacional de inclusão. O método é quanti/qualitativo, descritivo, configurando-se como pesquisa documental, adotando a hermenêutica como perspectiva analítica. A coleta de dados, através de informações oriundas da Secretaria de Educação e do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas, contemplou, documentos referentes às matrículas discentes e docentes, projeto político pedagógico, planejamentos e relatórios das atividades educacionais. Os resultados indicam que os alunos com deficiência são atendidos em escolas regulares e na APAE, evidenciando desigualdade de recursos e apoios recebidos. O número restrito de profissionais que atuam no Atendimento Educacional Especializado e na equipe pedagógica sinaliza dificuldades no acompanhamento de professores e repercute nas possibilidades de aprendizagem dos alunos. Assinala-se que as dimensões culturais e territoriais presentes na região ribeirinha amazônica precisam ser consideradas pela política educacional da rede de ensino, na direção da garantia de uma escola para todos.
Downloads
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.
ALENCAR, Danielle Golvim da Silva; COSTA, Francimara Souza da. Resiliência pedagógica: escolas ribeirinhas frente às variações de seca e cheia do Rio Amazonas. Educação e Pesquisa, v. 47, p. e230347, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/KWLpPVsDm3nV4XgpSHydHJf/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 10. abr. 2020.
ANDRADE. Claudemir. Travessia- Manaus, Iranduba. (2010).Disponível em http://blogdoclaudemirandrade.blogspot. Acesso: 10. abr. 2020.
ARARUNA, Maria Rejane. Articulação entre o professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o professor do ensino comum: Um estudo das perspectivas do trabalho colaborativo em duas escolas municipais de Fortaleza. 2018. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (CE), 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/39664 . Acesso: 10. abr. 2020.
ARROYO, Miguel Gongalez. Ofício Mestre. Imagens e Autoimagens, 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial. 1988.
BRASIL. Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DF. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 10. abr. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 2/2008. Diário Oficial da União. Brasília, 29 de abril de 2008. Seção I, p. 25. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: MEC, SEB, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso: 10. abr. 2020.
BRASIL.Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002.Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: Câmara de Educação Básica, 2002. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN12002.pdf?query=PLENA. Acesso: 10. abr. 2020.
CORRÊA, Rosa Alessandra Rodrigues. Educação Especial nas escolas do campo: uma análise dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino de Corumbá MS. 2019. 90 p. Dissertação (Mestrado na Área de Concentração em Educação Social). Programa de Pós-Graduação em Educação. Curso de Mestrado na Área de Concentração em Educação Social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, 2019.
COSTA, Eliane Miranda. Escolas ribeirinhas e seus desafios: faces da educação do campo na Amazônia marajoara. Teias, v. 22, n. 66, jul./set. 2021.Disponível em :https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/51951/38774. Acesso: 10. abr. 2020.
CRUZ, Alain da Silva. Plano de governo para Iranduba-AM. Administração 2020/2024. Iranduba, 2020.
CRUZ, Valter do Carmo. O rio como espaço de referência identitária: reflexões sobre a identidade ribeirinha na Amazônia. In: TRINDADE JÚNIOR, S. C.; TAVARES, M. G. C. (Orgs.). Cidades Ribeirinhas na Amazônia: mudanças e permanências. Belém: EDUFPA, 2008. p.49-69.
FERNANDES, Ana Paula Cunha dos Santos. A escolarização da pessoa com deficiência nas comunidades ribeirinhas da Amazônia Paraense. Tese de Doutorado. Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, 2015.
FERNANDES, Ana Paula Cunha dos Santos. (In) Acessibilidade nos Transportes e as Pessoas com Deficiência da Comunidade Ribeirinha da Amazônia Paraense. Revista Cocar, Vol. 10, 2016. p. 240- 264. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/850. Acesso: 10. abr. 2020.
FREITAS, Adriana de Oliveira. Atuação do professor de apoio à inclusão e os indicadores de ensino colaborativo em Goiás. 123 f. Dissertação. Universidade Federal de Goiás, 2013.
GHEDIN, Evandro. (org.). Educação do campo: epistemologia e práticas. São Paulo: Cortez, 2012.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2011.
HAGE, Salomão Mufarej. Educação na Amazônia: identificando singularidades e suas implicações para a construção de propostas e políticas educativas e curriculares. In: HAGE, Salomão Mufarrej (org.). Educação do Campo na Amazônia: retratos de realidades das escolas multisseriadas no Pará. Belém: Gutemberg, 2005. P. 61-68.
HERMANN, Nadja. Hermenêutica e educação. Rio de Janeiro: DP&A,2002.
IBGE. Cidades. Iranduba. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/iranduba/panorama. Acesso: 10. abr. 2020.
INEP. Sinopses estatísticas da Educação Básica 2021. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso: 10. abr. 2020.
LIRA, Talita de Melo; CHAVES, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Revista Interações, Campo Grande, MS, v. 17, n. 1, p. 66-76, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/MXbhGK5VDQbX4bMQzRYDRLN/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 10. abr. 2020.
LOPES. A. Ponte rio Negro, vista Iranduba – Manaus. (2018). Disponível em https://br.pinterest.com/pin/315674255126969379. Acesso: 10. abr. 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Secretaria Municipal de Educação. Projeto de formação inicial e continuada de professores em Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva 2021/1. Iranduba, 2021a.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Secretaria Municipal de Educação. Planejamento Anual: Cronograma de Atividades. Iranduba, 2021b.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Secretaria Municipal de Educação. Educação especial e inclusão escolar – Relatório 2021. Iranduba, 2021c.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Secretaria Municipal de Educação. Projeto Político pedagógico. Iranduba, 2021d.
RICOEUR, Paul. Tempo e Narrativa (tomo I). Campinas, São Paulo: Papirus, 1994.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, Jul 2009.
SANTOS, Jenijunio dos. Populações ribeirinhas e educação do campo: análise das diretrizes educacionais do município de Belém-PA, no período de 2005-2012. 153 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Educação. Disponível em: http://www.ppged.com.br/bv/arquivos/File/m14_jeni.pdf. Acesso: 10. abr. 2020.
SANTOS, Rogério Augusto dos. A inclusão escolar na política de educação inclusiva no contexto de uma escola pública. Dissertação. Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. Faculdade de Educação. Universidade Federal de Juiz de Fora. 2015.
SOUZA, Nazaré Serrat Diniz de. Na Belém ribeirinha, a juventude e o direito à escolarização com a educação profissional: uma análise da experiência da Casa Escola de Pesquisa. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Pará, 2015.
TEIXEIRA, Michelle Freitas. A luta dos movimentos sociais camponeses pela educação e sua concepção de formação de educadores do campo. In: CAVALCANTI, Cacilda Rodrigues; COUTINHO, Adelaide Ferreira (Orgs.). Questão agrária, movimentos sociais e educação do campo. Curitiba, Paraná: CRV, 2012.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão, Exclusão, In/Exclusão. Verve, São Paulo, n. 20, p. 121-135, 2011. DOI: 10.23925/verve.v0i20.14886. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886/11118. Acesso: 10. abr. 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Educação Especial
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
