Educação Especial e Inclusão Escolar: estudo comparado sobre Minas Gerais e Paraná

Resumo

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) surgiu para promover a inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares. Nesse cenário, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que tiveram um papel fundamental na história da Educação Especial no Brasil, foram provocadas a rever seu papel frente ao cenário atual. Isso acarretou o fechamento ou reestruturação das escolas especiais existentes e fomentou debates acirrados sobre o papel das APAEs no atendimento aos alunos com deficiência. O objetivo deste artigo, portanto, é discutir a organização da Educação Especial Inclusiva em Minas Gerais e Paraná a partir da apropriação da PNEEPEI pelas APAEs em ambos estados, apontando a organização de suas escolas e evidenciando as semelhanças e diferenças encontradas. Os resultados indicam que a forma como cada estado se apropriou da PNEEPEI impactou diretamente na organização das escolas das APAEs e posicionou-as de maneira distinta frente à PNEEPEI. Conclui-se que as APAEs em Minas Gerais se reestruturaram a partir da implementação da PNEEPEI, ao passo que, no Paraná, as APAEs permaneceram distantes dos avanços propostos pela PNEEPEI.