Special Education and School Inclusion: a comparative study on Minas Gerais and Paraná

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X89151

Keywords:

Public policies in education, Inclusive education, Special education school

Abstract

The National Policy for Special Education from the Perspective of Inclusive Education (PNEEPEI) was created to promote the inclusion of students with disabilities in regular schools. In this context, the Associations of Parents and Friends of the Exceptional (APAEs), which played a fundamental role in the history of Special Education in Brazil, were prompted to review their role in the current scenario. This led to the closure or restructuring of existing special schools and fostered heated debates about the role of APAEs in serving students with disabilities. The objective of this article, therefore, is to discuss the organization of Inclusive Special Education in Minas Gerais and Paraná based on the appropriation of PNEEPEI by the APAEs in both states, pointing out the organization of their schools and highlighting the similarities and differences found. The results indicate that the way in which each state appropriated PNEEPEI directly impacted the organization of APAE schools and positioned them differently in relation to PNEEPEI. It is concluded that the APAEs in Minas Gerais were restructured after the implementation of the PNEEPEI, while, in Paraná, the APAEs remained distant from the advances proposed by the PNEEPEI.

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Author Biographies

Bruna Caroline Morato Israel, Federal University of Minas Gerais

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Inspeção e Supervisão Escolar e em Educação Especial, graduada em Pedagogia. Atua como consultora técnica no Instituto de Ensino e Pesquisa Darci Barbosa (IEP-MG) e como Conselheira no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), com participação ativa na Câmara de Ensino Fundamental e na Câmara de Planos e Legislações.

Adriana Araújo Pereira Borges, Federal University of Minas Gerais

Postdoc at the City College of New York. Professor of Public Policies on Special Education and Inclusion at the School of Education (FaE) at UFMG. Member of the managing committee of the National Institute for Science and Technology (INCT) on Public Policies and the Teaching Profession. Faculty member of the graduate program in Education: Knowledge and Social Inclusion, at FaE/UFMG. Holds a degree in Psychology from the Federal University of Juiz de Fora (1996) and a Ph.D. in Education from the School of Education (FaE) at UFMG (2014). Worked as a psychologist in public schools in the municipal network of Arcos, MG, and as a senior-level technician for the Municipal Government of Belo Horizonte, specializing in psychiatric emergency care at CERSAM Barreiro. Former coordinator of the graduate program in Special Education in the Inclusive School. Served as Treasurer of the Brazilian Association of Researchers in Special Education (2021-2023). Member of the Helena Antipoff Documentation and Research Center and of GT 79 - Autism Spectrum Disorders (ASD): Research in Health and Education, from ANPEPP. Deputy coordinator of Gestrado. Leader of LaPPEEI (Laboratory of Policies and Practices in Special Education and Inclusion, linked to CNPQ). LaPPEEI is part of the Infinite Network - Inclusion, Innovation, Transformation. Her experience focuses on Special Education Policies, working primarily on the following topics: special education, inclusion, autism spectrum disorder, history of psychology and special education, individual development plans, and Universal Design for Learning. She supervises master's and doctoral projects in the history, policies, and practices of Special and Inclusive Education.

References

BEZERRA, Geovani Ferreira. Mensagem da APAE (1963-1973): Educar os pais para educarem os excepcionais. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 27, n. 55, p. 1–29, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4548. Acesso em: 14 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4548

BIKLEN, Douglas; BURKE, Jamie. Presuming competence. Equity & Excellence in Education, v. 39, n. 2, p. 166-175, 2006. DOI: https://doi.org/10.1080/10665680500540376

BORGES, Adriana Araújo Pereira; TORRES, Josiane Pereira. Educação especial na perspectiva inclusiva no Brasil: análise da influência internacional no contexto local. Currículo sem Fronteiras. 20(1), 2020. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/borges-torres.html. Acesso em: 31 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n1.9

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2008. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 20 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. A consolidação da inclusão escolar no Brasil 2003 a 2016. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília, DF, 2016. 413p. Disponível em: https://feapaesp.org.br/material_download/571_Orienta%C3%A7%C3%B5es%20para%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Especial%20na%20Perspectiva%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Inclusiva.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 127, p. 2, 7 jul. 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2024. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 14 abr. 2025.

CARVALHO, Erenice Natalia Soares de; CARVALHO, Rosita Edler; COSTA, Sandra Marinho. (Orgs.). Política de atenção integral e integrada para as pessoas com deficiência intelectual e múltiplas. Federação Nacional das APAEs, 2011. Disponível em: https://media.apaebrasil.org.br/FENAPAES-CARTILHA-POLITICA-DE-ATENCAO-INTEGRAL-E-INTEGRADA-DA-REDE-APAE-Web.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.,

CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. 11. ed. Porto Alegre: Mediação, 2016

CELLARD, André. Análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-H.; LAPERRIÈRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.

DANTAS, Jacqueline Luiz Leite; BORGES, Adriana Araújo Pereira. Atendimento pedagógico educacional para alunos hospitalizados em Minas gerais: busca de reconhecimento. Revista Educação e Legislações – CEEMG. Belo Horizonte, Ano I (1), 2022. Disponível em: https://cee.educacao.mg.gov.br/index.php/8-institucional/216-edicoes?highlight=WyJlZGlcdTAwZTdcdTAwZjVlcyJd. Acesso em: 29 jan. 2023.

FENAPAEs. APAE educadora - a escola que buscamos: proposta orientadora das ações educacionais. Brasília, DF, 2001. 60p. Disponível em: https://www.eev.com.br/apaemiracatu/APAE%20Educadora.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.

JANNUZZI, Gilberta de Martino; CAIADO, Kátia Regina Moreno. APAE: 1954 A 2011 - Algumas Reflexões. Campinas: Autores Associados, 2013. 80p.

JOHNER, Leila Edinéia Arnhold. Vivendo a diversidade da Educação Inclusiva nos dias atuais. In: XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, 15., 2018, Novo Hamburgo. Anais [...]. Novo Hamburgo, RS: Universidade Feevale, 2018, p. 1-12. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/fb9deefe-d179-4f41-9e8b-db7c9760d5fb/Vivendo%20a%20diversidade%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20inclusiva%20nos%20dias%20atuais.pdf. Acesso em: 31 mar. 2025.

LIMA, Júnia Ângela de Jesus. (Org.). Inclusão social da pessoa com deficiência intelectual e múltipla: educação especial no espaço da escola especial. Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais, 2010. 68p.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387–405, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002. Acesso em: 14 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Resolução nº 460, de 12 de dezembro de 2013. Consolida normas sobre a Educação Es-pecial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências. Belo Horizonte, MG, 2013. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CEE-MG_Resoluo460.pdf. Acesso em: 13 set. 2022.

MINAS GERAIS. Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais. Diretrizes para a oferta de EJA Ensino Fundamental na Educação Especial. Belo Horizonte, MG, 2012.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Diretri-zes para a oferta de EJA Ensino Fundamental na Educação Especial. Belo Horizonte, MG, 2019.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução nº 4.256, de 10 de janeiro de 2020. Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. Belo Hori-zonte, MG, 2020. Disponível em: https://www.diaadianaescola.com.br/wp-content/uploads/2021/09/Res.-no-4256-20_-EDC-ESPECIAL-Public.10-01-20.pdf. Acesso em: 16 set. 2022.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Lista de escolas. Belo Horizonte, MG, 2023. Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/escolas/lista-de-escolas/. Acesso em: 13 set. 2023.

NEVES, Osias Ribeiro; CAMISASCA, Marina Mesquita. (2022). FEAPAES 30 anos. Local: Belo Horizonte. Escritório de Histórias, 2022. 128p.

OLIVEIRA, Fabiana Maria das Graças Soares; CARVALHO, Erenice Natalia Soares (Orgs.). Documento norteador: educação e ação pedagógica. Brasília: Federação Nacional das APAEs, 2017. Disponível em: https://media.apaebrasil.org.br/DOCUMENTO-NORTEADOR-PEDAGOGIA-FINAL-4.pdf. Acesso em: 13 maio 2022.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 108, de 11 de fevereiro de 2010. Pedido para alteração de denominação das Escolas de Educação Especial. Curitiba, PR, 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_10915_pa_ceb_108_10.pdf?query=escolas%20do%20campo. Acesso em: 31 out. 2021.

PARANÁ. Lei nº 17.656, de 12 de agosto de 2013. Institui o Programa Esta-dual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado “TODOS IGUAIS PELA EDUCAÇÃO”. Curitiba, PR, 2013. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=99967&indice=1&totalRegistros=1&dt=19.4.2024.17.14.5.168. Acesso em: 20 maio 2022.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 07, de 07 de maio de 2014. Pedido de análise e parecer da Proposta de Ajustes na Organização das Escolas de Educação Básica, na Modalidade Educação Especial, para oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos iniciais (1º e 2º anos), da Educação de Jovens e Adultos – Fase I e da Educação Profissional, aprovada pelo Parecer CEE/CEB nº 108/10, de 11/02/10. Curitiba, PR, 2014. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PR_5371_pa_bicameral_07_14.pdf?query=teresina. Acesso em: 26 set. 2022.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação nº 02, de 15 de setembro de 2016. Dispõe sobre as Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Curitiba, PR, 2016. Disponível em: https://www.nre.seed.pr.gov.br/arquivos/File/cornelio/estrutura/deliberacoes/deliberacao_022016_ceepr.pdf. Acesso em: 13 jun. 2022.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 128, de 08 de novembro de 2018. Apreciação de Relatório Circunstanciado da Avaliação da Implementação da Organização Administrativa e Pedagógica das Escolas de Educação Básica, na Modalidade Educação Especial, em atendimento ao Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 07/14, de 07/05/14, e aprovação de adequações necessárias. Curitiba, PR, 2018. Disponível em: https://www.cee.pr.gov.br/Pagina/Novembro-CEIFCEMEP-2018#:~:text=PARECER%20CEE%2FCEIF%2FCEMEP%20n%C2%BA,CEMEP%20n%C2%BA%2007%2F14%2C%20de. Acesso em: 26 out. 2021.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Educação Especial - Surdez. Curitiba, PR, 2022a. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=698. Acesso em: 25 out. 2022.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Educação Especial - Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências. Escola Digital Professor. Curitiba, PR, 2022b. Disponível em: https://professor.escoladigital.pr.gov.br/educacao_especial/deficiencia_intelectual. Acesso em: 26 set. 2022.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Educação Especial - Sareh. Curitiba, PR, 2022c. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=68. Acesso em:

PARANÁ. Federação das APAEs do Estado do Paraná. (2010). Relatório de Atividades do Exercício de 2010. Disponível em: https://docplayer.com.br/38646544-Federacao-das-apaes-do-estado-do-parana-sua-historia-constituicao-administrativa-e-documental.html. Acesso em: 14 abr. 2023.

PLETSCH, Marcia Denise. O que há de especial na educação especial brasileira? Momento - Diálogos em Educação. Rio Grande, 29(1), 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/9357/7600. Acesso em: 15 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9357

SALDANHA, Cláudia Camargo; MILÉO, Cinara de Cássia; ZAMPRONI, Eliete Berto; ARAPONGAS, Maria de Lourdes; BUENO, Marizete. Organização administrativa e pedagógica das escolas especializadas do estado do Paraná. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Curitiba, PR, 2018. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/ed_especial/organizacao_administrativa_pedagogica_escolas_especializadas.pdf. Acesso em: 04 de agos. 2022.

VALLE, J.W. Incluindo alunos com deficiência intelectual em comunidades da sala de aula. In: Borges, A.A.P.; Pletsch, M.D. (orgs). O aluno com deficiência intelectual na escola. Campinas: Editora Mercado de Letras, 2022.

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Published

2025-07-21

How to Cite

Israel, B. C. M., & Borges, A. A. P. (2025). Special Education and School Inclusion: a comparative study on Minas Gerais and Paraná. Special Education Magazine, 38(1), e47/1–27. https://doi.org/10.5902/1984686X89151

Issue

v. 38 n. 1 (2025): Revista Educação Especial – Publicação Contínua

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