Teaching challenges in Special Education Service

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X36231

Keywords:

Special Education Policies, teaching challenges, Specialized Educational Assistance.

Abstract

The Brazilian proposal for Inclusive Education has resulted in the growing access of students with disabilities to regular schools. As a result, the Brazilian educational system has changed significantly in terms of attending to these students. The Special Education Service (SES) is characterized as one of the inclusion strategies foreseen by the National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education. This article shows a research that aimed to understand the professional challenges and the effects of subjectivation produced by the Special Education policies with regard to SES. The research problem that led to the study is: How are teachers challenged to operationalize the National Policy on Special Education regarding to Special Education Service (SES)? For this study, teachers working in SES were interviewed in schools and early childhood centers in western of Santa Catarina state. The empirical material generated through narrative interviews was examined by the perspective of discourse analysis, supported by Foucaultian references. The study showed how legal discourses have operated on the subjectivation and governance of teachers working in SES. Inclusive discourses present in school institutions and public inclusion policies appear as a way of governing populations, seeking the control and management of risk, as well as the subjectification of individuals. However, advances in the field of inclusive education are recognized, and, even if there is a need to stress their paradoxes, it is essential to intensify the inclusion process.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Joce Daiane Borilli Possa, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Mestre pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Professora doutora na Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

References

ANDRADE, Sandra dos Santos. A entrevista narrativa ressignificada nas pesquisas educacionais pós-estruturalistas. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves (Orgs.). Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza, 2012. p. 173-194.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, nº 248, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 18 dez. 2018

BRASIL. Resolução CNE n° 4, de 02 de outubro de 2009a. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018

BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009b. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 163, ago. 2009.

BRASIL. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 de nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 16 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.

BUENO, José Geraldo Silveira. Crianças com Necessidades Educativas Especiais: Política Educacional e a Formação de Professores: Generalistas ou Especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial. 1999. ISSN 1413-6538 3 (5), 7-25 Disponível em: http://www.abpee.net/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista5numero1pdf/r5_art01.pdf. Acesso em: 17 dez. 2018.

CHAPECÓ. Resolução COMED nº 002, de 15 de dezembro de 2009. Estabelece Diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nas instituições de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino. Conselho Municipal de Educação, Chapecó, 2009.

CHAPECÓ. Resolução COMED n° 001, de 15 de dezembro de 2011. Fixa normas para a Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Chapecó. Conselho Municipal de Educação, Chapecó, 2009.

COSTA, Silvio Gadelha. Governamentalidade neoliberal, teoria do Capital Humano e empreendedorismo. Educação & Realidade. 34(2): 171-186 mai/ago 2009.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, nº 114, p. 197-223, nov. 2001.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

FOUCAULT, Michel. Aulas sobre a vontade de saber: curso no collége de France. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

FRÖHLICH, Raquel. Da educação especial para a educação inclusiva: deslocamentos nas/das políticas públicas. XI ANPED Sul. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Anais eletrônicos... Curitiba. Disponível em: fhttp://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_RAQUEL-FR%C3%96HLICH.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.

GALLO, S. Repensar a educação: Foucault. Educação & Realidade, Porto Alegre: FACE/UFRGS, v. 29, n. 1, p. 79-97, jan./jun. 2004.

GARCIA, Rosalba. Política de Educação Especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação. v. 18 p. 101-239, n. 52 jan./mar. 2013.

LOPES, Maura Corsini. Políticas de inclusão e governamentalidade. In: Educação & Realidade, Dossiê Governamentalidade e Educação, v. 34, n. 2, p.153-170, maio/ago. 2009, Ed. FACE/UFRGS, Porto Alegre.

LOPES, Maura Corsini et al. Inclusão e Biopolítica. Cadernos IHU Ideias, São Leopoldo, a. 8, n. 144, 2010.

MACHADO, Fernanda de Camargo. Ser professor em tempos de diversidade: uma análise das políticas de formação docente. In: THOMA, Adriana Silva; HILLESHEIM, Betina. Políticas de Inclusão. Gerenciando riscos e governando as diferenças. EDUNISC, Santa Cruz do Sul, 2011.

MICHELS, Maria Helena. O instrumental, o gerencial e a formação à distância: estratégias para a reconversão docente na perspectiva da Educação Inclusiva. In: CAIADO, Kátia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Cláudio Roberto (Orgs.). Professores e Educação Especial: formação em foco. Porto Alegre: Mediação, 2011. p. 79-90.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 27 ago. 2018.

PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Inclusão de estudantes com deficiência na educação superior: efeitos na docência universitária. 2014. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria, 2014.

REVEL, Judht. Foucault: conceitos essenciais. Tradução de Maria do Rosário Gregolin; Nilton Milanez; Carlos Piovesani. São Carlos: Clara Luz, 2005.

SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade “deficiente” a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, Porto Alegre: FACE/UFRGS, v. 24, n. 2, p. 15-32, jul./dez. 1999.

TEDESCHI, Sirley Lizott; PAVAN, Ruth. A produção do conhecimento em educação: o pós-estruturalismo como potência epistemológica. Revista Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 12, n 3, p. 772 -787, set/dez. 2017.

VAZ, Kamille; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Professor de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: reflexões acerca da articulação entre o modelo de professor e o projeto de escola. XI ANPED SUL. Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Anais eletrônicos... Curitiba, 2016 . Disponivel em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_KAMILLE-VAZ-ROSALBA-MARIA-CARDOSO-GARCIA.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.

VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. In: LARROSA, Jorge.; SKLIAR, Carlos. (Orgs.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 105-118.

VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corsini. Inclusão e governamentalidade. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100-Especial, p. 947-963, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1528100.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

VEIGA-NETO, Alfredo; SARAIVA, Karla. Educar como arte de governar. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.1, p. 5-13, jan/jun 2011. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss1articles/veiga-neto-saraiva.pdf. Acesso em: 16 dez. 2018.

WANZELER, Murilo Cunha. O cuidado de si em Michel Foucault. 2011. 127 f. (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2011.

Published

2020-09-30

How to Cite

Possa, J. D. B., & Pieczkowski, T. M. Z. (2020). Teaching challenges in Special Education Service. Special Education Magazine, 33, e37/ 1–23. https://doi.org/10.5902/1984686X36231