Acessibilidade e inclusão escolar de estudantes com deficiência física
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X85214Palavras-chave:
Acessibilidade arquitetônica, Inclusão de estudantes com deficiência física, Educação especialResumo
A acessibilidade é um dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, essencial para efetivar a inclusão de estudantes com deficiência. Diz respeito à remoção de obstáculos e à ampliação das possibilidades de independência das pessoas. Este artigo faz referência à pesquisa de Mestrado em Educação que objetivou identificar e analisar como escolas públicas de Chapecó - Santa Catarina, Brasil, estão estruturadas em relação à acessibilidade para estudantes com deficiência física. Materialidades empíricas foram geradas por meio de entrevistas narrativas com 6 (seis) estudantes com idades entre 15 e 18 anos, com deficiência física, matriculados no ensino médio, em 4 (quatro) escolas da rede estadual, localizadas no perímetro urbano do município locus da pesquisa no ano de 2022. Além das entrevistas narrativas, os espaços físicos das escolas investigadas foram fotografados, descritos e analisados. O estudo revelou que, apesar de a acessibilidade e a inclusão serem temas emergentes no âmbito escolar e social, persistem desafios a serem enfrentados. Os entrevistados revelam conformismo com as barreiras, demonstrando a naturalização do processo de exclusão que se materializa na forma de padronização, categorização, dissemina a lógica do mérito individual e assim se exime da responsabilidade pelo outro.
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Referências
ANDRADE, Sandra dos Santos. A entrevista narrativa ressignificada nas pesquisas educacionais pós-estruturalistas. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves (org.). Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. 3. ed. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2021, p. 175-194.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 out. 2024.
BRASIL. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. ABNT, 2020.
BRASIL. Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez. 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 10 out. 2024.
BRASIL. Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2000b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 10 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 out. 2024.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 114, p. 197-223, nov. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000300009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/SjLt63Wc6DKkZtYvZtzgg9t/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2024.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução: Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução: Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. p. 273-295.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France. (1974-1975). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 479.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Pedro Elói Duarte. Lisboa: Edições 70, 2013. p. 226.
GABBI, Elisabete Comaretto. Inclusão escolar de alunos com deficiência física: caracterização do processo em escolas municipais de Santa Maria. 2019. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde e da Vida) - Universidade Franciscana, Santa Maria, 2019. Disponível em: http://www.tede.universidadefranciscana.edu.br:8080/handle/UFN-BDTD/819. Acesso em: 10 out. 2024.
LARROSA BONDÍA, Jorge. Notas sobre experiência e saber de experiência. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: Autores Associados, n. 19, jan./abr. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782002000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Ycc5QDzZKcYVspCNspZVDxC/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2024.
LOBO, Lilia Ferreira. Dos processos de institucionalização da educação de pessoas com deficiência. In: THOMA, Adriana da Silva; KRAEMER, Graciele Marjana (Org.). Educação de pessoas com deficiência no Brasil: políticas e práticas de governamento. 1. ed. Curitiba: Apris, 2017.
LOPES, Maura Corcini; LOCKMANN, Kamila; HATTGE, Morgana Domênica; KLAUS, Viviane. “Inclusão e biopolítica”. Cadernos IHU, a. 8, n. 144. São Leopoldo, UNISINOS, 2010. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/144cadernosihuideias.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.
LOPES, Maura Corcini; VEIGA-NETO, Alfredo José da. Fundamentalismo e deficiência: a obstinação moderna pela igualdade. Revista Educação Especial, v. 35, p. 1-15, dez, 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X71470. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/71470. Acesso em: 10 out. 2024.
MARTINS, Clarissa de Andrade Fernandes. A inclusão de crianças com deficiência na educação infantil: políticas públicas na visão dos professores. 2018. 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional – Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, 2018. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/157210. Acesso em: 10 out. 2024.
MELLO, Anahí Guedes de. Gênero, deficiência, cuidado e capacitismo: uma análise antropológica de experiências, narrativas e observações sobre violências contra mulheres com deficiência. 2014. 262 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://nedef.paginas.ufsc.br/files/2017/10/Disserta%C3%A7%C3%A3o-mestrado-A5-Anahi-G-Mello.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.
MICHELS, Lísia Regina Ferreira. Aspectos-chave no processo de construção do conhecimento: considerações acerca da aprendizagem de uma criança com síndrome de Down no processo de inclusão no ensino regular. 2007. 135 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/16328. Acesso em: 10 out. 2024.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação e currículo: trajetórias, pressupostos, procedimentos e estratégias analíticas. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves (Org.). Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza, 2021.
PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Inclusão de estudantes com deficiência na educação superior: efeitos na docência universitária. 2014. 208 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, RS, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/3480. Acesso em: 10 out. 2024.
PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Mediação pedagógica na relação com universitários com deficiência. Educação, Santa Maria, v. 44, p. 1-21, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644428452. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/28452. Acesso em: 10 out. 2024.
PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Jean Itard e Victor do Aveyron: olhares contemporâneos sobre a narrativa de uma experiência pedagógica do início do século XIX. Revista Educação Especial, v. 29, n. 56, p. 584-595, set./dez. 2016.
PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Pesquisa em educação, o projeto e os caminhos metodológicos: um recorte para a pesquisa pós-estruturalista e a análise do discurso na perspectiva foucaultiana. In: PETRY, Oto João; SCHERMA, Camila Caracelli (org.). Abordagens teórico-metodológicas de pesquisa em educação: trilhando caminhos. Curitiba: CRV, 2020. p. 79–93.
PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro; NAUJORKS, Maria Inês. Inclusão no ensino superior: discursos e expectativas de estudantes com deficiência. In: PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro; NAUJORKS, Maria Inês (org.). Educação, inclusão e acessibilidade: diferentes contextos. Chapecó: Argos, 2015.
REVEL, Judith. Foucault: conceitos essenciais. Tradução: Maria do Rosário Gregolin, Nilton Milanez e Carlos Piovesani. São Carlos: Clara Luz, 2005.
SALES, Shirlei Rezende. Etnografia + análise do discurso: articulações metodológicas para pesquisar em Educação. In: MEYER, Dagmar Estermann; PARAÍSO, Marlucy Alves. (org.). Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza, 2021.
SEBASTIÁN-HEREDERO, Eladio. Diretrizes para o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 26, n. 4, p. 733-768, out./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0155. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/F5g6rWB3wTZwyBN4LpLgv5C/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 out. 2024.
VEIGA-NETO, Alfredo José da. Dominação, violência, poder e educação escolar em tempos de Império. In: RAGO, Margareth; VEIGA-NETO, Alfredo (org.). Figuras de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
VEIGA-NETO, Alfredo José da. Incluir para excluir. In: LARROSA, Jorge; SKLIAR, Carlos. (org.). Habitantes de babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
VEIGA-NETO, Alfredo José da; LOPES, Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 947-963, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CdwxsTyRncJRf8nmrhmYjsg/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2024.
VEIGA-NETO, Alfredo José da; LOPES, Maura Corcini. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, São Paulo, n. 20, p. 121-135, 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886. Acesso em: 10 out. 2024.
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