Inclusão escolar na Itália e no Brasil: proximidades e distâncias na política educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X41924

Palavras-chave:

Educação Especial, políticas de inclusão escolar, práticas pedagógicas.

Resumo

Este artigo apresenta uma pesquisa que aborda temas fundamentais para inclusão escolar no Brasil e na Itália. O estudo tem como objetivo analisar as políticas de inclusão escolar, identificando proximidades e distanciamentos nesses processos, nos dois contextos. Na Itália, desde a década de 1970, há movimentos políticos de inclusão escolar, resultando em um sistema de ensino no qual dispositivos pedagógicos, normativos e sociais interagem em uma perspectiva inclusiva. No Brasil, os progressos relativos às políticas públicas de inclusão escolar são reconhecidos a partir do final dos anos 1990. Com base nas premissas da pesquisa qualitativa, o estudo de caráter bibliográfico foi desenvolvido por meio de um amplo levantamento que envolveu textos acadêmicos e documentos normativos. As bases teóricas fazem referência ao pensamento sistêmico, na articulação com as produções de Gregory Bateson (2001), Humberto Maturana e Francisco Varela (1995). Além disso, houve ampla busca de estudos sobre políticas de inclusão escolar produzidos nos dois contextos analisados.  Para a análise foram estabelecidos três eixos fundamentais de aproximação: políticas de inclusão escolar, formação de professores e práticas pedagógicas. Tais dimensões são identificadas em sua variabilidade temporal e suas diretrizes específicas, como fundamentais no desencadeamento, na sustentação e qualificação da inclusão nos dois países.

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Biografia do Autor

Cláudia Rodrigues de Freitas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Professora doutora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Antonello Mura, Universidade de Cagliari, Cagliari, Itália.

Professor doutor na Universidade de Cagliari, Cagliari, Itália.

Antioco Luigi Zurru, Universidade de Cagliari, Cagliari, Itália.

Professor doutor na Universidade de Cagliari, Cagliari, Itália.

Ilaria Tatulli, Universidade de Cagliari, Cagliari, Itália.

Professor na Universidade de Cagliari, Cagliari, Itália.

Claudio Roberto Baptista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Professor doutor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Referências

BAPTISTA, Claudio. Roberto. Ação pedagógica e Educação Especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 59-76, 2011.

BAPTISTA, Claudio Roberto. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação E Pesquisa, 45, e217423, 2019.

BAPTISTA, Claudio Roberto; MEIRELLES, Melina Benincasa. Políticas de inclusão escolar no Brasil e suas diretrizes. Studium Educationis, v. n. 3, p. 77-86, 2015.

BATESON, Gregory. Verso un’ecologia della mente. Milano: Adelphi Edizioni, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 20 out. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 1 jan. 2019.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. 2. ed. Brasília, DF: Corde, 1997.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, 14 set. 2001.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.949/2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 1 jan. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, 2009b.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 1 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar 2016: Notas Estatísticas. Brasília, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/59931-app-censo-escolar-da-educacao-basica-2016-pdf-1/file. Acesso em: 1 jan. 2019.

CAIADO, K. R. M. Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação. Revista Educação Especial, Santa Maria, dez. 2009. ISSN 1984-686X. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/813. Acesso em: 06 dez. 2019.

CANEVARO, Andrea. e IANES, Dario. Libere commenti alle Leggi 517/77 e 104/92 2017. In: IANES, Dario; CANEVARO, Andrea. Lontani da dove? Passato e futuro dell’inclusione scolastica in Italia. Ed. Erickson, 2017.

CALDIN, Roberta. Incluzione. 259-277, 2019. In: D’ALONZO, Luigi. Dizionario di pedagogia speciale. Ed.Morcelliana. 2019.

DE ANNA, Lucia. Pedagogia speciale: integrazione e inclusione. Carocci editore. Ristampa, 2017.

DE ANNA, Lucia; GASPARI, Patrizia; MURA, Antonello. L’insegnante specializzato: itinerari di formazione per la professione. Milano : Angeli, 2015.

GLAT, Rosana. Desconstruindo Representações Sociais: por uma Cultura de Colaboração para Inclusão Escolar1. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 24, n. spe, p. 9-20, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382018000500009&lng=en&nrm=iso. Acesso em 07 Dec. 2019.

IANES, Dario; CANEVARO, Andrea. Lontani da dove? Passato e futuro dell’inclusione scolastica in Italia. Ed. Erickson, 2017.

ITALIA. Costituzione della Repubblica Italiana. 1947. Disponível em: https://www.quirinale.it/allegati_statici/costituzione/costituzione.pdf. Acesso em: 24 nov. 2019.

ITALIA. Legge 4 agosto 1977 n. 517. Norme sulla valutazione degli alunni e sull’abolizione degli esami di riparazione nonche altre norme di modifica dell’ordinamento scolastico. 1977.

ITALIA. Legge 5 febbraio 1992 n. 104. Legge quadro per l'assistenza, l'integrazione sociale e i diritti delle persone in situazione di Handicap. 1992.

ITALIA. Legge 3 marzo 2009, n. 18. Ratifica ed esecuzione della Convenzione delle Nazioni Unite sui diritti delle persone con disabilità, con Protocollo opzionale, fatta a New York il 13 dicembre 2006 e istituzione dell'Osservatorio nazionale sulla condizione delle persone con disabilità. 2009.

ITALIA. Decreto Legislativo n. 66 de 2017. Norme per la promozione dell'inclusione scolastica degli studenti con disabilità, a norma dell'articolo 1, commi 180 e 181, lettera c), della legge 13 luglio 2015, n. 107. 2017.

JESUS. Denise Meyrelles de. (Org.). Estudo comparado internacional em educação especial: políticas e práticas em diferentes cenários. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2019.

JESUS, Denise Meyrelles de; VICTOR, Sonia Lopes; VIEIRA, Alexandro Braga. Observatório Nacional de Educação Especial e a experiência do Espírito Santo: a pesquisa-formação e seus desdobramentos. Revista Teias (UERJ. Online), v. 17, p. 23-39, 2016.

JESUS, Denise Meyrelles de, et al. (2019). Educação Especial em Sassari (Itália) e em Vitória (ES, Brasil): uma pesquisa comparada. Educação e Pesquisa, 45, e190751. Epub, 30 maio 2019.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, p. 41-58, mai-ago, 2011.

MATURANA, Humberto Romesín; VARELA, Francisco. A Árvore do Conhecimento. São Paulo: Editorial Psy, 1995.

MANZINI, Eduardo José. Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento. Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.], p. 810-824, dec. 2018. ISSN 1519-9029. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11914. Acesso em: 17 ago. 2019.

MEIRELLES, Melina Chassot Benincasa; DAINESE, Roberto; FRISO, Valeria. A Educação especial no contexto italiano: o projeto de vida, da escola à vida adulta. Revista Educação Especial, 30 (57), p. 189-202, 2017.

MELETTI, Silvia Marcia Ferreira; BUENO, Jose Geraldo Silveira. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil. Linhas Críticas (UnB), v. 17, nº 33, p. 367-383, 2011.

MURA, Antonello. Prospettive di ricerca per l’integrazione sociale in età adulta. In, l’integrazione scolastica e sociale. Erickson, Rivista pedagogico-giuridica per scuole, servizi, associazioni e famiglie, n. 5/2, 2006. Disponível em: https://www.academia.edu/7808949/Prospettive_di_ricerca_per_l_integrazione_sociale_in_et%C3%A0_adulta. Acesso em: 24 nov. 2019.

MURA, Antonello; ZURRU, Antico Luigi. Riqualificare i processi inclusivi: un’indagine sulla percezione degli insegnanti di sostegno in formazione. Edizioni Centro Studi Erickson S.p.A Edizioni Centro Studi Erickson S.p.A, 2016.

ONU. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Nova Iorque, 2006.

PORTO ALEGRE. Resolução nº 013 de 05 de dezembro de 2013. Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino, na perspectiva da Educação Inclusiva. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usu_doc/013.2013.pdf. Acesso em: 24 nov. 2019.

REBELO, Ana Santos. Política de Inclusão escolar no Brasil – 2003 – 2010. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, p. 851-854, ago. 2016.

TANNUS-VALADAO, Gabriela; MENDES, Enicéia Gonçalves. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, e230076, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100261&lng=en&nrm=iso. Acesso em 07 Dez. 2019.

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Publicado

2020-08-21

Como Citar

Freitas, C. R. de, Mura, A., Zurru, A. L., Tatulli, I., & Baptista, C. R. (2020). Inclusão escolar na Itália e no Brasil: proximidades e distâncias na política educacional. Revista Educação Especial, 33, e30/ 1–18. https://doi.org/10.5902/1984686X41924

Edição

Seção

Artigos – Demanda contínua

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