Lei n° 10.639/03 e formação continuada: a Educação das Relações Étnico-Raciais por meio da Literatura
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644473318Palavras-chave:
Formação de professores, Lei 10.639/03, LiteraturaResumo
O objetivo deste artigo é apresentar o processo de elaboração, desenvolvimento, aplicação e avaliação do produto educacional: A Lei n° 10.639/03 e o desenvolvimento da Educação das Relações Étnico-Raciais por meio da literatura que foi ofertado para a formação de 12 professores de Língua Portuguesa (LP) do Ensino Fundamental II de quatro Colégios Estaduais da cidade de Pires do Rio - Goiás. Quanto a metodologia, trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva-exploratória e com uma abordagem quali-quatitativa, em que foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e de campo para o desenvolvimento de uma proposta alinhada ao contexto do público-alvo. Os resultados do pós-teste, e das respostas das atividades do curso de formação demonstraram crescimento de aprendizado em relação a Lei e suas determinações e permitiram instigar as professoras a aplicarem as atividades sugeridas e elaborarem novas atividades. Desse modo, sendo um instrumento para auxiliar tanto no processo ensino-aprendizagem, quanto na implementação da Lei n° 10.639/03 por meio da literatura.
Referências
ALVES, Marta Mariano. Lei 10.639/03, formação docente e NEABs: a democratização do currículo como um desafio para a educação brasileira. Cadernos de Aplicação, Porto Alegre, v. 30, n. 1-2, p. 33-47, 2017. https://doi.org/10.22456/2595-4377.68405
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. CNE/CEB. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004b. Disponível em: <http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf>. Acesso em: 20 de janeiro 2021.
______. Ministério da Educação e Cultura. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em 20 de janeiro 2021.
______. Ministério da Educação e Cultura. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2004a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf>. Acesso em: 20 de janeiro 2021.
______. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 27 de maio 2020.
______. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 20 de janeiro 2021.
______. Secretaria de Educação (SEE). Currículo em debate: Sequências Didáticas – Convite à reflexão e à ação – Língua Portuguesa - Caderno 6 (Versão Preliminar). Goiânia: SEE-GO, 2009.
CABRAL, Gladir da; MARTINHAGO, Daiane Barreto; CAROLA, Carlos Renato. A representação do negro na literatura infantil contemporânea brasileira. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 15, n. 40, p. 274-299, 2018. DOI10.5935/2238-1279.20180057PDF
CAMARGO, Marysson Jonas Rodrigues; BENITE, Ana Maria Canavarro. Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a Lei 10.639/2003 no Ensino Superior. Química Nova, São Paulo, v. 42, n. 6, p. 691-701, 2019. https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375
CANDIDO, Antonio. O Direito à Literatura. Vários Escritos, 1988. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3327587/mod_resource/content/1/Candido%20O%20Direito%2 0%C3%A0%20Literatura.pdf. Acesso: 22 abr. 2025.
CASTRO, Felipe González; KELLISON, Joshua G.; BOYD, Stephen J.; KOPAK, Albert. A Methodology for conducting integrative mixed methods research and data analyses. Journal of Mixed Methods Research, v. 4, n. 4, p. 342-360, 2010. 10.1177 / 1558689810382916
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Introdução. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
CRESWELL, John. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.
COOPER, Camille Wilson. Performing Cultural Work in Demographically Changing Schools: Implications for Expanding Transformative Leadership Frameworks. Educational Administration Quarterly, v. 45 n. 5, p. 694-724, 2009. https://doi.org/10.1177/0013161X09341639
CUTI, Luiz Silva. Literatura negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2010.
DALMORO, Marlon; VIEIRA, Kelmara Mendes. Dilemas na construção de escalas Tipo Likert: o número de itens e a disposição influenciam nos resultados?. Revista Gestão Organizacional, Pernambuco, v. 6, n. 3, p. 161-174, 2013. https://doi.org/10.22277/rgo.v6i3.1386
DIAS, Ednalva da Conceição; CECATTO, Adriano. Entre teoria e prática: a formação docente e a apropriação da Lei 10.639/2003 no cotidiano escolar. História & Ensino, Londrina, v. 21, n. 2, p. 283-306, jul./dez. 2015. http://dx.doi.org/10.5433/2238-3018.2015v21n2p283
DOLZ, Joaquim; NOVERRAZ, Michele; SCHNEUWLY, Bernard. Sequências didáticas para o oral e a escrita: apresentação de um procedimento. In: DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard e colaboradores. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2004.
EUGÊNIO, Benedito Gonçalves; SANTANA, Fabiana. Relações étnico-raciais e o trabalho com a Lei 10.639/03: análise de uma experiência com formação docente. Ensino & Pesquisa, Paraná, v. 16, n. 1, p. 58-73, 2018. http://dx.doi.org/10.33871/e%26p.v16i1.1102
GAGNE, Robert. M.; WAGER, Walter W.; GOLAS, Katharine; KELLER, John M. Principles of Instructional Design, 5ª. ed. Belmont, CA: Thomson/Wadsworth. 2007.
GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas: desafios e perspectivas. In: Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. GOMES Nilma Lino (Org.). 1ª. ed. Brasília: MEC; Unesco, 2012.
______. Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005
JESUS, Jeobergna de; PAIXÃO, Marília Costa Santos da; PRUDÊNCIO, Christiana Andrea Vianna. Relações étnico-raciais e o ensino de Ciências: um mapeamento das pesquisas sobre o tema. Rev. FAEEBA-Ed. e Contemp., Salvador, v. 28, n. 55, p. 221-236, maio/ago., 2019. http://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n55.p221-236.
LIRIO, Carlos José. Alegações sobre mídia digital no âmbito da lei federal 10.639/2003, Consciência linguística crítica e formação docente. Muitas Vozes, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 11-25, 2015. 10.5212/MuitasVozes.v.4i1.0001
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. 2ª. ed. Rio de Janeiro: E. P. U., 2018.
MARCONI, Marina Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 8ª. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARCUSCHI, Luis Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In: DIONÍSIO, Angela Paiva; MACHADO, Anna Rachel; BEZERRA, Auxiliadora. (Orgs.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. p.19-36.
MOREIRA, M. A. Teorias de aprendizagem. 2a. ed. São Paulo: E.P.U., 2018.
MÜLLER, Tânia Mara Pedroso; COELHO, Wilma de Nazaré Bahia. A Lei nº. 10.639/03 e a formação de professores: trajetória e perspectivas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Minas gerais, v. 5, n. 11, p. 29-54, 2013.
NOGUEIRA, Rosalva Maria Girão Pereira; DOMINGOS, Luís Tomás. A contribuição da literatura para o conhecimento e reconhecimento da história e cultura afro-brasileira e africana. Identidade! São Leopoldo, v. 23, n. 1, p. 91-104, jan./jul., 2018.
NUNES, Antonio de Assis Cruz; SILVA, Andréa Luisa Frazão; ROCHA, Luis Félix De Barros Vieira. A Lei 10.639/03 como instrumento político-pedagógico na perspectiva da Interculturalidade. Dialogia, São Paulo, n. 29, p. 95-110, maio/ago. 2018. 10.5585/dialogia.N29.8766
PPP-Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Rodrigo Rodrigues da Cunha, Pires do Rio, Goiás, 2019.
______. Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, Pires do Rio, Goiás, 2019.
______. Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Martins Borges, Pires do Rio, Goiás, 2019.
______. Projeto Político Pedagógico do Colégio da Polícia Militar de Goiás Professor Ivan Ferreira, Pires do Rio, Goiás, 2019.
PASSOS, Joana Célia; RODRIGUES, Tatiane Cosentino; CRUZ, Cristina Juvenal da. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Minas Gerais, v. 8, p. 8-33, 2016.
PEREIRA, Amauri Mendes; CRUZ, Eliane Almeida de Souza e; OLIVEIRA, Luís Fernandes de. Por uma formação docente intercultural e pluriétnica na UFRRJ. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 2, n. 3, p. 57-69, set./dez., 2016.
PEREIRA, Arliene Stephanie Menezes; GOMES, Daniel Pinto; CARMO, Klertianny Teixeira do; SILVA, Eduardo Vinicius Mota E. Aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de educação física: diagnóstico da rede municipal de Fortaleza/CE. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, v. 41, n. 4, p. 412-418, 2019. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.06.004
PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. Literatura Negra Infanto-Juvenil: Discursos afro-brasileiros em construção. Interseções. Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 431-457, dez. 2016. https://doi.org/10.12957/irei.2016.26576
PEREIRA, Vivian Cristhiane Monteiro. Teste U de Mann Whitney (Teste U). Departamento de Matemática da UFRGS – Apostila de Estatística. Porto Alegre. 2009, 170 p.
PESSÔA, Jaciara Maria de Medeiros. Leis 10.639/03 e 11.645/08:(re) construindo a história afro-brasileira e indígena. In: IV Colóquio do História: Abordagens Interdisciplinares sobre História da Sexualidade, Pernambuco, v. 16, p. 414-420, 2010.
PICOWER, Bree. The unexamined Whiteness of teaching: how White teachers maintain and enact dominant racial ideologies. Race Ethnicity and Education, v. 12, n. 2, p. 197-215, 2015. https://doi.org/10.1080/13613320902995475
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª. ed. Novo Hamburgo-RS: Feevale, 2013. Disponível em < https://drive.google.com/file/d/1lp5R-RyTrt6X8UPoq2jJ8gO3UEfM_JJd/view >. Acesso em: 25/06/2020.
RODRIGUES, Leandra Aparecida Mendes dos Santos; BARBOSA, Mayara Lustosa de Oliveira; RIBEIRO, Cristiane Maria. Análise de conteúdo de Documentos Oficiais e Legislações Educacionais e seu impacto no combate às desigualdades raciais: um estudo com base nos dados da PNAD. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, v. 15, p. 1-26, 2021. https://doi.org/10.14244/198271994360
______. Leandra Aparecida Mendes dos Santos; BARBOSA, Mayara Lustosa de Oliveira; RIBEIRO, Cristiane Maria. Mapeando a pesquisa em Educação para as Relações Étnico-Raciais. v. 52, p. 1-25, 2022.
SANTOS, Romilda Oliveira. A literatura afro-brasileira e africana, caminho para implementação da lei 10.639/03. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 1 n. 2, p. 277-292, jun./set, 2015. https://doi.org/10.12957/riae.2015.14378
SILVA, Andressa Carvalho da; OLIVEIRA, Paula Cristina Silva de. Ressignificação da identidade negra em uma escola no Distrito de Sopa, Diamantina–MG. Olh@res, São Paulo, v. 3, n.1, p. 258-279, 2015. https://doi.org/10.34024/olhares.2015.v3.358
SILVA, Wilker Solidade; MARQUES, Eugenia Portela Siqueira. Educação e relações étnico-raciais: a Lei 10.639/03, a formação docente e o espaço escolar. Horizontes, Itatiba, v. 33, n. 2, p.47-56, 2015. https://doi.org/10.24933/horizontes.v33i2.296
SOUZA, Irany André Lima de; PEREIRA, Sibelle Praxedes; SALDANHA, Angélica Fabiana Linhares; MARINHO, Ana Cristina. A literatura infanto-juvenil africana e afro-brasileira: desafios contra estereótipos saturados. Cadernos Imbondeiro, João Pessoa, v. 3, n. 2, p. 1-11, 2014.
SUE, Derald Wing; LIN, Annie I.; TORINO, Gina C.; CAPODILUPO, Christina M.; RIVERA, David P. Racial microaggressions and difficult dialogues on race in the classroom. Cultural Diversity and Ethnic Minority Psychology, v. 15, n. 2, p. 183-190, 2009. https://doi.org/10.1037/a0014191.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
