Ley 10.639/03 y educación permanente: Educación de las relaciones étnico-raciales a través de la literatura
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644473318Palabras clave:
Formación del profesorado, Ley 10.639/03, LiteraturaResumen
El objetivo de este artículo es presentar el proceso de elaboración, desarrollo, aplicación y evaluación del producto educativo: Ley nº 10.639/03 y el desarrollo de la Educación en Relaciones Étnico-Raciales a través de la literatura, que se ofreció para la formación de 12 profesores de lengua portuguesa (LP) de enseñanza primaria de cuatro escuelas estatales de la ciudad de Pires do Rio - Goiás. Desde el punto de vista metodológico, se trata de un estudio aplicado, descriptivo-exploratorio, con enfoque cualitativo-cuantitativo, en el que se realizó investigación bibliográfica, documental y de campo para elaborar una propuesta alineada con el contexto del público objetivo. Los resultados del post-test y las respuestas a las actividades del curso de capacitación mostraron un aumento del aprendizaje en relación a la ley y sus disposiciones y permitieron incentivar a los profesores a aplicar las actividades sugeridas y a desarrollar otras nuevas. De esta forma, se constituye en un instrumento de ayuda tanto al proceso de enseñanza-aprendizaje como a la implementación de la Ley 10.639/03 a través de la literatura.
Citas
ALVES, Marta Mariano. Lei 10.639/03, formação docente e NEABs: a democratização do currículo como um desafio para a educação brasileira. Cadernos de Aplicação, Porto Alegre, v. 30, n. 1-2, p. 33-47, 2017. https://doi.org/10.22456/2595-4377.68405
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. CNE/CEB. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004b. Disponível em: <http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf>. Acesso em: 20 de janeiro 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em 20 de janeiro 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2004a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf>. Acesso em: 20 de janeiro 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 27 de maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 20 de janeiro 2021.
BRASIL. Secretaria de Educação (SEE). Currículo em debate: Sequências Didáticas – Convite à reflexão e à ação – Língua Portuguesa - Caderno 6 (Versão Preliminar). Goiânia: SEE-GO, 2009.
CABRAL, Gladir da; MARTINHAGO, Daiane Barreto; CAROLA, Carlos Renato. A representação do negro na literatura infantil contemporânea brasileira. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 15, n. 40, p. 274-299, 2018. DOI10.5935/2238-1279.20180057PDF
CAMARGO, Marysson Jonas Rodrigues; BENITE, Ana Maria Canavarro. Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a Lei 10.639/2003 no Ensino Superior. Química Nova, São Paulo, v. 42, n. 6, p. 691-701, 2019. https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375
CANDIDO, Antonio. O Direito à Literatura. Vários Escritos, 1988. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3327587/mod_resource/content/1/Candido%20O%20Direito%2 0%C3%A0%20Literatura.pdf. Acesso: 22 abr. 2025.
CASTRO, Felipe González; KELLISON, Joshua G.; BOYD, Stephen J.; KOPAK, Albert. A Methodology for conducting integrative mixed methods research and data analyses. Journal of Mixed Methods Research, v. 4, n. 4, p. 342-360, 2010. 10.1177 / 1558689810382916
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Introdução. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
CRESWELL, John. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.
COOPER, Camille Wilson. Performing Cultural Work in Demographically Changing Schools: Implications for Expanding Transformative Leadership Frameworks. Educational Administration Quarterly, v. 45 n. 5, p. 694-724, 2009. https://doi.org/10.1177/0013161X09341639
CUTI, Luiz Silva. Literatura negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2010.
DALMORO, Marlon; VIEIRA, Kelmara Mendes. Dilemas na construção de escalas Tipo Likert: o número de itens e a disposição influenciam nos resultados?. Revista Gestão Organizacional, Pernambuco, v. 6, n. 3, p. 161-174, 2013. https://doi.org/10.22277/rgo.v6i3.1386
DIAS, Ednalva da Conceição; CECATTO, Adriano. Entre teoria e prática: a formação docente e a apropriação da Lei 10.639/2003 no cotidiano escolar. História & Ensino, Londrina, v. 21, n. 2, p. 283-306, jul./dez. 2015. http://dx.doi.org/10.5433/2238-3018.2015v21n2p283
DOLZ, Joaquim; NOVERRAZ, Michele; SCHNEUWLY, Bernard. Sequências didáticas para o oral e a escrita: apresentação de um procedimento. In: DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard e colaboradores. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2004.
EUGÊNIO, Benedito Gonçalves; SANTANA, Fabiana. Relações étnico-raciais e o trabalho com a Lei 10.639/03: análise de uma experiência com formação docente. Ensino & Pesquisa, Paraná, v. 16, n. 1, p. 58-73, 2018. http://dx.doi.org/10.33871/e%26p.v16i1.1102
GAGNE, Robert. M.; WAGER, Walter W.; GOLAS, Katharine; KELLER, John M. Principles of Instructional Design, 5. ed. Belmont, CA: Thomson/Wadsworth. 2007.
GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas: desafios e perspectivas. In: Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. GOMES Nilma Lino (Org.). 1. ed. Brasília: MEC; Unesco, 2012.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005
JESUS, Jeobergna de; PAIXÃO, Marília Costa Santos da; PRUDÊNCIO, Christiana Andrea Vianna. Relações étnico-raciais e o ensino de Ciências: um mapeamento das pesquisas sobre o tema. Rev. FAEEBA-Ed. e Contemp., Salvador, v. 28, n. 55, p. 221-236, maio/ago., 2019. http://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n55.p221-236.
LIRIO, Carlos José. Alegações sobre mídia digital no âmbito da lei federal 10.639/2003, Consciência linguística crítica e formação docente. Muitas Vozes, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 11-25, 2015. 10.5212/MuitasVozes.v.4i1.0001
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E. P. U., 2018.
MARCONI, Marina Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARCUSCHI, Luis Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In: DIONÍSIO, Angela Paiva; MACHADO, Anna Rachel; BEZERRA, Auxiliadora. (Orgs.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. p.19-36.
MOREIRA, M. A. Teorias de aprendizagem. 2. ed. São Paulo: E.P.U., 2018.
MÜLLER, Tânia Mara Pedroso; COELHO, Wilma de Nazaré Bahia. A Lei nº. 10.639/03 e a formação de professores: trajetória e perspectivas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Minas gerais, v. 5, n. 11, p. 29-54, 2013.
NOGUEIRA, Rosalva Maria Girão Pereira; DOMINGOS, Luís Tomás. A contribuição da literatura para o conhecimento e reconhecimento da história e cultura afro-brasileira e africana. Identidade! São Leopoldo, v. 23, n. 1, p. 91-104, jan./jul., 2018.
NUNES, Antonio de Assis Cruz; SILVA, Andréa Luisa Frazão; ROCHA, Luis Félix De Barros Vieira. A Lei 10.639/03 como instrumento político-pedagógico na perspectiva da Interculturalidade. Dialogia, São Paulo, n. 29, p. 95-110, maio/ago. 2018. 10.5585/dialogia.N29.8766
PASSOS, Joana Célia; RODRIGUES, Tatiane Cosentino; CRUZ, Cristina Juvenal da. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Minas Gerais, v. 8, p. 8-33, 2016.
PEREIRA, Amauri Mendes; CRUZ, Eliane Almeida de Souza e; OLIVEIRA, Luís Fernandes de. Por uma formação docente intercultural e pluriétnica na UFRRJ. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 2, n. 3, p. 57-69, set./dez., 2016.
PEREIRA, Arliene Stephanie Menezes; GOMES, Daniel Pinto; CARMO, Klertianny Teixeira do; SILVA, Eduardo Vinicius Mota E. Aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de educação física: diagnóstico da rede municipal de Fortaleza/CE. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, v. 41, n. 4, p. 412-418, 2019. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.06.004
PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. Literatura Negra Infanto-Juvenil: Discursos afro-brasileiros em construção. Interseções. Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 431-457, dez. 2016. https://doi.org/10.12957/irei.2016.26576
PEREIRA, Vivian Cristhiane Monteiro. Teste U de Mann Whitney (Teste U). Departamento de Matemática da UFRGS – Apostila de Estatística. Porto Alegre. 2009, 170 p.
PESSÔA, Jaciara Maria de Medeiros. Leis 10.639/03 e 11.645/08:(re) construindo a história afro-brasileira e indígena. In: IV Colóquio do História: Abordagens Interdisciplinares sobre História da Sexualidade, Pernambuco, v. 16, p. 414-420, 2010.
PICOWER, Bree. The unexamined Whiteness of teaching: how White teachers maintain and enact dominant racial ideologies. Race Ethnicity and Education, v. 12, n. 2, p. 197-215, 2015. https://doi.org/10.1080/13613320902995475
PPP-Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Rodrigo Rodrigues da Cunha, Pires do Rio, Goiás, 2019.
PPP-Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, Pires do Rio, Goiás, 2019.
PPP-Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Martins Borges, Pires do Rio, Goiás, 2019.
PPP-Projeto Político Pedagógico do Colégio da Polícia Militar de Goiás Professor Ivan Ferreira, Pires do Rio, Goiás, 2019.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo-RS: Feevale, 2013. Disponível em < https://drive.google.com/file/d/1lp5R-RyTrt6X8UPoq2jJ8gO3UEfM_JJd/view >. Acesso em: 25/06/2020.
RODRIGUES, Leandra Aparecida Mendes dos Santos; BARBOSA, Mayara Lustosa de Oliveira; RIBEIRO, Cristiane Maria. Análise de conteúdo de Documentos Oficiais e Legislações Educacionais e seu impacto no combate às desigualdades raciais: um estudo com base nos dados da PNAD. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, v. 15, p. 1-26, 2021. https://doi.org/10.14244/198271994360
RODRIGUES, Leandra Aparecida Mendes dos Santos; BARBOSA, Mayara Lustosa de Oliveira; RIBEIRO, Cristiane Maria. Mapeando a pesquisa em Educação para as Relações Étnico-Raciais. v. 52, p. 1-25, 2022.
SANTOS, Romilda Oliveira. A literatura afro-brasileira e africana, caminho para implementação da lei 10.639/03. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 1 n. 2, p. 277-292, jun./set, 2015. https://doi.org/10.12957/riae.2015.14378
SILVA, Andressa Carvalho da; OLIVEIRA, Paula Cristina Silva de. Ressignificação da identidade negra em uma escola no Distrito de Sopa, Diamantina–MG. Olh@res, São Paulo, v. 3, n.1, p. 258-279, 2015. https://doi.org/10.34024/olhares.2015.v3.358
SILVA, Wilker Solidade; MARQUES, Eugenia Portela Siqueira. Educação e relações étnico-raciais: a Lei 10.639/03, a formação docente e o espaço escolar. Horizontes, Itatiba, v. 33, n. 2, p.47-56, 2015. https://doi.org/10.24933/horizontes.v33i2.296
SOUZA, Irany André Lima de; PEREIRA, Sibelle Praxedes; SALDANHA, Angélica Fabiana Linhares; MARINHO, Ana Cristina. A literatura infanto-juvenil africana e afro-brasileira: desafios contra estereótipos saturados. Cadernos Imbondeiro, João Pessoa, v. 3, n. 2, p. 1-11, 2014.
SUE, Derald Wing; LIN, Annie I.; TORINO, Gina C.; CAPODILUPO, Christina M.; RIVERA, David P. Racial microaggressions and difficult dialogues on race in the classroom. Cultural Diversity and Ethnic Minority Psychology, v. 15, n. 2, p. 183-190, 2009. https://doi.org/10.1037/a0014191.
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