A pessoa com deficiência e a educação especial no Brasil nos últimos 200 anos: sujeitos, conceitos e interpretações
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X73415Palavras-chave:
Aluno Especial, Educação Especial, História, Conceitos, InclusãoResumo
O artigo analisa as diferentes conceituações de aluno e educação especial no Brasil desde 1822, objetivando entender a evolução conceitual dos termos através dos séculos XIX, XX e XXI, nos caminhos da segregação, integração e inclusão, analisando os impactos do momento histórico e das ideologias dominantes na construção de conceitos relativos ao aluno especial e à educação especial. O método utilizado no estudo assume o estudo teórico-documental de obras que tratam da temática da história da educação especial e da deficiência, além da análise de atos legais que complementam nossas interpretações. A partir do estudo realizado, evidenciamos que os conceitos de aluno especial e educação especial evoluíram de acordo com os pontos de vista predominantes em cada época: de uma interpretação médico-mística-religiosa, para uma psicologicista e, após, pedagógica. Além disso, concluímos que os processos históricos guiaram a educação especial no caminho da segregação para a integração e, finalmente, para a inclusão, de acordo com o ideal de nação pretendido em cada época.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado, 1998. Disponível em: http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 jul. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nº 4024. Brasília: Congresso Nacional, 1961. Disponível em: http:// https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 05 jul. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nº 9394. Brasília: Câmara dos Deputados, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 06 jul. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 03 ago. 2022.
DENARI, Fátima. Um (novo) olhar sobre a formação do professor de educação especial: da segregação à inclusão. In: RODRIGUES, David. (Org.). Inclusão e Educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 35-64.
FERRARI, Marlinda Gomes. Bases históricas e bases legais da educação especial e da educação inclusiva. In: ARAÚJO, Michell Pedruzzi Mendes; DRAGO, Rogério (Org.). Educação especial e educação inclusiva: teoria, pesquisa e prática. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018. p. 31-45.
FERRARI, Márcia Maria. As relações interpessoais no processo de inclusão de crianças com deficiência no primeiro ano do Ensino Fundamental: um estudo de caso. 2021. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2021.
HOBSBAWM, Eric John. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. ed. 46ª reimpressão. Tradução: Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
JANNUZZI, Gilberta de Martinho. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa. Abordagens da Educação Especial no Brasil entre final do século XX e início do século XXI. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 24, Edição Especial, p. 21-68. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/zykqKsDdgtM8GJXsctSYQjJ/?lang=pt. Acesso em: 13 jul. 2022.
LOBO, Lilia Ferreira. Os infames da história: Pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.
MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação especial no Brasil: Histórias e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MELO, Douglas Christian Ferrari de. Deficiência(s): ser, ter, estar e aceitar. In: DRAGO, Rogério. (Org). Transtornos de desenvolvimento e deficiência: inclusão e escolarização. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2014. p. 47-66.
PERINNI, Sanandreia Torezani. Do direito à educação: educação especial na perspectiva da educação inclusiva. In: ARAÚJO, Michell Pedruzzi Mendes; DRAGO, Rogério. (Org.). Educação especial e educação inclusiva: teoria, pesquisa e prática. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018. p. 47-69.
SKLIAR, Carlos. A inclusão que é “nossa” e a diferença que é do “outro”. In: RODRIGUES, David. (Org.). Inclusão e Educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 15-34.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Obras completas – Tomo Cinco: Fundamentos de Defectologia. Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE); revisão da tradução por Guillermo Arias Beatón. Cascavel: EDUNIOESTE, 2019.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação Especial
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
