Práticas de apoio e inclusão escolar: do direito e justiça social para o capacitismo
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X71343Palavras-chave:
Práticas de Apoio, Inclusão Escolar, CapacitismoResumo
Este artigo problematiza as práticas de apoio à inclusão escolar e sua “reconfiguração” na esteira dos ataques antidemocráticos à educação pública. O avanço de movimentos neoconservadores coloca em risco conquistas históricas da inclusão escolar de pessoas com deficiência, questionando as práticas de apoio para a garantia de acesso, permanência, desenvolvimento e aprendizagem na educação. Com base nos Estudos Foucaultianos em Educação, utilizou-se a ferramenta teórico-metodológica do discurso para as análises dos materiais de pesquisa: políticas educacionais a partir da década de 1990 que versam sobre a inclusão escolar de pessoas com deficiência e artigos de revistas pedagógicas de décadas anteriores. As análises realizadas apontam um movimento que desloca as práticas de apoio do campo do “direito e da justiça social” para o campo do “capacitismo”. A efetivação de movimentos antidemocráticos fragiliza os processos de inclusão escolar, evidenciando um retrocesso no acesso à educação.
Downloads
Referências
AMÉRICO, Bruno Luiz; CARNIEL, Fagner; TAKAHASHI, Adriana Roseli Wünsch. Gestão pública da educação especial e formalismo nas políticas públicas inclusivas – o caso do Brasil. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 83, p. 379-410, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v22n83/a06v22n83.pdf. Acesso em: 26 mai. 2016.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10/08/2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para educação especial na educação básica. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 10/08/2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192 Acesso em: 10 ago. 2016.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília: SDH/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_0.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 10 ago. 2016
BRASIL, Secretaria Geral. Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação ESPECIAL: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 08/10/2020.
BROOKE, Nigel (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. A paixão de trabalhar com Foucault. IN: COSTA, Marisa Vorraber (Org.). Caminhos Investigativos: novos olhares na pesquisa em Educação. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
FRÖHLICH, Raquel. Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6928. Acesso em: 15 out. 2020.
GAJARDO, Marcela. Reformas educativas na América Latina: balanço de uma década. In: BROOKE, Nigel (org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso, MICHELS, Maria Helena. A política de Educação Especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT 15 – Educação Especial da Anped. In: Revista Brasileira de Educação Especial (Edição Especial), v. 17, p. 105-124, mai./ago. 2011.
GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: GESSER, Marivete; BÖCK, Geisa letícia Kempfer; LOPES, Paula Helena (orgs.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPID/publicacoes/14609_livro-estudos-sobre-deficiencia-2020.pdf. Acesso em: 18/05/2022.
JANNUZZI, Gilberta S. de Martino. A Educação do deficiente no Brasil. Dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. In: Revista Brasileira de Educação Especial (Edição Especial), Marília, v. 17, p. 41-58, mai./ago. 2011.
KRAEMER, Graciele Marjana. A emergência do direito à escola regular para as pessoas com deficiência: gradientes de in/exclusão em uma racionalidade política e econômica. 2015. Projeto de Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
LASTA, Letícia Lorenzoni. Políticas de Assistência Social no Brasil: o governo da vida pela proteção e inclusão social. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
LASTA, Letícia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. In: Psicologia & Sociedade, n. 26, p. 140-149, 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/seerpsicsoc/ojs2/index.php/seerpsicsoc/article/view/3732/2362. Acesso em: 09 jun. 2016.
LOCKMANN, Kamila. A proliferação das políticas de assistência social na Educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, 2013.
LOCKMANN, Kamila. Governamentalidade neoliberal fascista e o direto à escolarização. In: Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015408, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15408/209209213384. Acesso em: 05/07/2022.
LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
LOUREIRO, Carine Bueira, LOPES, Maura Corcini. Apresentação. In: Educação, Porto Alegre, v. 38, n. 3, p. 315-318, set./dez. 2015.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação. v. 11, n. 33. Set./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a02v1133.pdf. Acesso em: 10/08/2015.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. In: Revista Educación y Pedagogía. V. 22. N. 57. Maio/ago. 2010. Disponível em: Acesso em 02/11/2017.
MICHAELS. Dicionário on-line. Verbete Política. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=politica. Acesso em: 07 mar. 2016.
RECH, Tatiana Luiza. Da escola à empresa educadora: a inclusão como estratégia de fluxo-habilidade. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
RECH, Tatiana Luíza. A emergência da inclusão escolar no governo FHC: movimentos que a tornaram uma verdade que permanece. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, 2010.
SILVEIRA, Thais Becker Henriques; GONÇALVES, Carla Ramos. Educação inclusiva: um direito fundamental, difuso e indisponível. In: SILVA, Solange Cristina da; BECHE, Rose Clér Estivalete; COSTA, Laureane Marília de Lima (orgs.). Estudos da deficiência na educação: anticapacitismo, interseccionalidade e ética do cuidado. Florianópolis: UDESC, 2022. Disponível em: https://sistemabu.udesc.br/pergamumweb/vinculos/000097/00009797.pdf. Acesso em: 21/07/2022.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão, exclusão, in/exclusão. In: VERVE, São Paulo, n. 20, p. 121-135, out. 2011.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação Especial
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).