Prácticas de apoyo e inclusión escolar: del derecho y la justicia social al capacitismo
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X71343Palabras clave:
Prácticas de apoyo, Inclusión escolar, CapacitismoResumen
Este artículo problematiza las prácticas de apoyo a la inclusión escolar y su “reconfiguración” tras los ataques antidemocráticos a la educación pública. El avance de los movimientos neoconservadores pone en riesgo logros históricos de la inclusión escolar de las personas con discapacidad, cuestionando las prácticas de apoyo para garantizar el acceso, la permanencia, el desarrollo y el aprendizaje en la educación. Con base en los Estudios Foucaultianos en Educación, se utilizó la herramienta teórico-metodológica del discurso para el análisis de materiales de investigación: políticas educativas a partir de la década de 1990 que abordan la inclusión escolar de personas con discapacidad, y artículos de revistas pedagógicas de décadas anteriores. Los análisis realizados apuntan a un movimiento que desplaza las prácticas de apoyo del campo del “derecho y la justicia social” para el campo del “capacitismo”. La efectivización de movimientos antidemocráticos debilita los procesos de inclusión escolar, evidenciando un retroceso en el acceso a la educación.
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AMÉRICO, Bruno Luiz; CARNIEL, Fagner; TAKAHASHI, Adriana Roseli Wünsch. Gestão pública da educação especial e formalismo nas políticas públicas inclusivas – o caso do Brasil. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 83, p. 379-410, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v22n83/a06v22n83.pdf. Acesso em: 26 mai. 2016.
BRASIL, Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10/08/2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para educação especial na educação básica. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 10/08/2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192 Acesso em: 10 ago. 2016.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília: SDH/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_0.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 10 ago. 2016
BRASIL, Secretaria Geral. Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação ESPECIAL: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 08/10/2020.
BROOKE, Nigel (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. A paixão de trabalhar com Foucault. IN: COSTA, Marisa Vorraber (Org.). Caminhos Investigativos: novos olhares na pesquisa em Educação. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
FRÖHLICH, Raquel. Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6928. Acesso em: 15 out. 2020.
GAJARDO, Marcela. Reformas educativas na América Latina: balanço de uma década. In: BROOKE, Nigel (org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso, MICHELS, Maria Helena. A política de Educação Especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT 15 – Educação Especial da Anped. In: Revista Brasileira de Educação Especial (Edição Especial), v. 17, p. 105-124, mai./ago. 2011.
GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: GESSER, Marivete; BÖCK, Geisa letícia Kempfer; LOPES, Paula Helena (orgs.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPID/publicacoes/14609_livro-estudos-sobre-deficiencia-2020.pdf. Acesso em: 18/05/2022.
JANNUZZI, Gilberta S. de Martino. A Educação do deficiente no Brasil. Dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. In: Revista Brasileira de Educação Especial (Edição Especial), Marília, v. 17, p. 41-58, mai./ago. 2011.
KRAEMER, Graciele Marjana. A emergência do direito à escola regular para as pessoas com deficiência: gradientes de in/exclusão em uma racionalidade política e econômica. 2015. Projeto de Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
LASTA, Letícia Lorenzoni. Políticas de Assistência Social no Brasil: o governo da vida pela proteção e inclusão social. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
LASTA, Letícia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. In: Psicologia & Sociedade, n. 26, p. 140-149, 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/seerpsicsoc/ojs2/index.php/seerpsicsoc/article/view/3732/2362. Acesso em: 09 jun. 2016.
LOCKMANN, Kamila. A proliferação das políticas de assistência social na Educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, 2013.
LOCKMANN, Kamila. Governamentalidade neoliberal fascista e o direto à escolarização. In: Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015408, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15408/209209213384. Acesso em: 05/07/2022.
LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
LOUREIRO, Carine Bueira, LOPES, Maura Corcini. Apresentação. In: Educação, Porto Alegre, v. 38, n. 3, p. 315-318, set./dez. 2015.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação. v. 11, n. 33. Set./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a02v1133.pdf. Acesso em: 10/08/2015.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. In: Revista Educación y Pedagogía. V. 22. N. 57. Maio/ago. 2010. Disponível em: Acesso em 02/11/2017.
MICHAELS. Dicionário on-line. Verbete Política. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=politica. Acesso em: 07 mar. 2016.
RECH, Tatiana Luiza. Da escola à empresa educadora: a inclusão como estratégia de fluxo-habilidade. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2015.
RECH, Tatiana Luíza. A emergência da inclusão escolar no governo FHC: movimentos que a tornaram uma verdade que permanece. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, 2010.
SILVEIRA, Thais Becker Henriques; GONÇALVES, Carla Ramos. Educação inclusiva: um direito fundamental, difuso e indisponível. In: SILVA, Solange Cristina da; BECHE, Rose Clér Estivalete; COSTA, Laureane Marília de Lima (orgs.). Estudos da deficiência na educação: anticapacitismo, interseccionalidade e ética do cuidado. Florianópolis: UDESC, 2022. Disponível em: https://sistemabu.udesc.br/pergamumweb/vinculos/000097/00009797.pdf. Acesso em: 21/07/2022.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão, exclusão, in/exclusão. In: VERVE, São Paulo, n. 20, p. 121-135, out. 2011.
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