Pessoas com deficiência em tempos de pandemia da COVID-19: algumas reflexões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X64354

Palavras-chave:

Educação Especial, Pessoas com deficiência, COVID-19.

Resumo

A pandemia da COVID-19 acontece em um momento em que diversos países estão apoiados em uma política neoliberal e liderados por governos de extrema direita. O contexto brasileiro faz parte desse cenário mundial, destacando-se entre os países com maior número de casos e mortes. O desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação pública, anterior à pandemia, ampliaram os desafios para a manutenção da vida e escolarização. Essas condições se agravam ao pensarmos nas pessoas com deficiência. Sendo assim, o objetivo deste estudo é problematizar as condições de vida da população brasileira, principalmente das com deficiência, frente à pandemia e ao impacto na sua escolarização. A pesquisa de cunho descritivo, a partir de dados oficiais do poder público, aponta três pontos para reflexão acerca da pessoa com deficiência no que tange a presença dessa população no espaço geográfico, a relação com os grupos de risco e indicadores de pobreza e extrema pobreza. Por fim, pontuamos os possíveis impactos da pandemia na vida e na escolarização de pessoas com deficiência. Diante das barreiras socioculturais vivenciadas por essa população e de sua invisibilidade, nos dados acerca da pandemia, é extremamente importante nos debruçarmos sobre esta temática para que haja a possibilidade de planejamento e implementação de políticas para garantir a vida e escolarização desta população neste momento.

Biografia do Autor

Rosimeire Maria Orlando, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP

Professora doutora da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil.

Suelen Priscila Ferreira Alves, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP

Mestranda na Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil.

Silvia Márcia Ferreira Meletti, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR

Professora doutora da Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil.

Referências

ALVES, Cláudia Regina Lindgren et al. Por que ainda não é o momento para flexibilizar o Isolamento Social em Minas Gerais? 9 argumentos com embasamento científico. Comitê Permanente de enfrentamento do Novo Coronavírus da UFMG. 2020.

BANCO MUNDIAL. Quase Metade do Mundo Vive com Menos de USD $5.50 por Dia. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/news/pressrelease/2018/10/17/nearly-half-the-world-lives-on-less-than-550-a-day-brazilian-portuguese. Acesso em: 08 out. 2019.

BRASIL. Relatório mundial sobre a deficiência (World Health Organization, The World Bank). Tradução de Lexicus Serviços Linguísticos. São Paulo: SEDPcD, 2012. 334 p.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 11 maio 2020.

BRASIL. Medida provisória nº 934, de 1º de Abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 abr. 2020a. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre a Doença. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#o-que-e-covid. Acesso em: 11 maio 2020b.

BRASIL. Ministério da Saúde. COVID-19 Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br. Acesso em: 18 fev. 2021.

BATISTA, Amanda et al. Análise socioeconômica da taxa de letalidade da COVID-19 no Brasil - Nota Técnica 11. Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde 2020; 25 mai. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1tSU7mV4OPnLRFMMY47JIXZgzkklvkydO/view Acesso em: 06 out. 2020.

BUENO, José Geraldo Silveira; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Educação infantil e educação especial: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. Contrapontos, v.11, p. 65-80, 2011. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/2938. Acesso em: 06 nov. 2020.

CARVALHO, Carla Beatriz et al. Ensino Remoto e Necessidades Específicas: o papel da escola e das famílias. Braz. J. of Develop. Curitiba, v.6, n.10, p.74345-74355, out. 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/17636/14315. Acesso em: 17 maio 2021.

CONDE, Patricia Santos; CAMIZÃO, Amanda Costa; VICTOR, Sonia Lopes. Pandemia e atividades remotas: possibilidades e desafios para a educação especial. Revista Cocar. v.14 n.30 set./dez. p.1-16, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3744. Acesso em: 17 maio 2021.

CUYPERS, Maarten et al. Mortality of people with intellectual disabilities during the 2017/2018 influenza epidemic in the Netherlands: potential implications for the COVID-19 pandemic. Journal of Intellectual Disability Research, v.64, n.7, p. 482-488, jul. 2020. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/jir.12739. Acesso em: 29 ago. 2020.

DE CAUWER, Harald; SPAEPEN, Ann. Are patients with Down syndrome vulnerable to life-threatening COVID-19? Acta Neurologica Belgica, p. 1-3, maio 2020. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7243430/#:~:text=Patients%20with%20Down%20syndrome%20are,an%20outbreak%20of%20COVID%2D19. Acesso em: 29 ago. 2020.

FERRARO, Alceu Ravanello. Quantidade e qualidade na pesquisa em educação, na perspectiva da dialética marxista. Pro-Posições, Campinas, v.23, n.1, p. 129-146, abril de 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072012000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 de fev. 2021.

FORTES, Alexandre; OLIVEIRA, Leandro Dias de; SOUSA, Gustavo Mota. A COVID-19 na Baixada Fluminense: Colapso e apreensão a partir da periferia metropolitana do Rio de Janeiro. Espaço e Economia [on-line], v.18, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/13591. Acesso em: 17 jun. 2020.

GATTI, Bernadete Angelina. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan-abr. 2004.

GIL, A. C. Natureza das ciências sociais. In: GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. São Paulo: Atlas, 2008.

HECKSHER, Marcos; SILVA, Pedro Luis do Nascimento; CORSEUIL, Carlos Henrique. A contribuição dos ricos para a desigualdade de renda no Brasil. IPEA. Texto para discussão. Brasília 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8695/1/td_2411.pdf. Acesso em: 06 nov. 2020.

IBGE. Censo Demográfico. Disponível em: file:///E:/Coleta_p%C3%B3s%20doc/Extra%C3%A7%C3%A3o%20dados%20Sidra_IBGE/Dados%20IBGE/censo_demogr%C3%A1fico_2010.pdf. Acesso em: 11 maio 2020.

MARIN, Alda Junqueira; ALBUQUERQUE, Helena Machado de Paula. Facetas de formas de organização escolar e presença da exclusão na escola In: MARIN, Alda Junqueira; BUENO, José Geraldo Silveira (Org.). Excluindo sem saber. Araraquara, SP: Junqueira & Marin; Brasília, DF: CNPQ, 2010.

MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Maria Helena B. Alves. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

MICHELS, Maria Helena. Caminhos da exclusão: a política para a educação e a educação especial nos anos de 1990. Ponto de Vista, Florianópolis, n.3/4, p. 073-086, 2002. Disponível em: file:///C:/Users/PC/Downloads/1313-4987-1-PB.pdf. Acesso em: 06 out. 2020.

OLIVEIRA NETA, Adelaide de Sousa; NASCIMENTO, Romária de Menezes do; FALCÃO, Giovana Maria Belém. A educação dos estudantes com deficiência em tempos de pandemia de covid-19: a invisibilidade dos invisíveis. Interacções, v.16, n.54, p. 25-48, 2020. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/21070. Acesso em: 17 maio 2021.

OPAS - Organização Panamericana de Saúde. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875#recomendacoes. Acesso em: 11 maio 2020.

ORLANDO, Rosimeire Maria; CAIADO, Katia Regina Moreno. Professores Universitários com Deficiência: trajetória escolar e conquista profissional. Educação & Realidade, Porto Alegre, v.39, n.3, p. 811-830, jul./set. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/45620. Acesso em: 06 out. 2020.

OZÓRIO, Francisca Janaina Dantas Galvão et al. Políticas públicas para o atendimento educacional especializado em Fortaleza durante a pandemia. Rev. Pemo, v.3, n.1, p. 313 864, 2020. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3864. Acesso em: 22 mar. 2021.

SACHS, Jeffrey. Por que a covid-19 se alastra nos EUA e o que pode ser feito? In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. 1.ed. – Bauru: Canal 6, 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel Pedagogia do vírus. Edições Almedina, S.A. Portugal, 2020.

SAVIANI, Dermeval. Crise estrutural, conjuntura nacional, coronavírus e educação – o desmonte da educação nacional. Revista Exitus, [S. l.], v.10, n.1, p. e020063, 2020. DOI: 10.24065/2237-9460.2020v10n1ID1463. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1463. Acesso em: 23 ago. 2020.

SAVIANI, Dermeval; GALVÃO, Ana Carolina. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade e Sociedade, n.67, p. 36-49, 2021. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/66ab954ec8f021a1b9ee3f68b131266d_1611672555.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.

SENNA, Mônica de Castro Maia; COSTA, Brenda Luana Silva. Famílias e Assistência Social: reflexões sobre o BPC e o PBF. Em Pauta, v.16, n.42, p. 109-124, 2º semestre de 2018.

SENJAM, Suraj Singh. Impact of COVID-19 pandemic on people living with visual disability. Indian J Ophthalmol, v.68, n.7, p. 1367-1370. Disponível em: http://www.ijo.in. Acesso em: 28 ago. 2020.

SILVA, Karla Wunder da; BINS, Katiuscha Lara Genro; ROZEK, Marlene. A educação especial e a covid-19: aprendizagens em tempos de isolamento social. Interfaces Científicas - Educação, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 124–136, 2020. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/8914. Acesso em: 21 mar. 2021

SOUZA, Flavia Faissal de; DAINEZ, Débora. Educação especial e inclusiva em tempos de pandemia: o lugar de escola e as condições do ensino remoto emergencial. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v.15, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/16303. Acesso em: 17 out. 2020.

TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020.

WHO - World Health Organization. Coronavírus Disease (COVID-19). Situation Report - 156, 24 de Jun. 2020. Disponível em: https://covid19.who.int/. Acesso em: 18 fev. 2021.

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Publicado

2021-06-21

Como Citar

Orlando, R. M., Alves, S. P. F., & Meletti, S. M. F. (2021). Pessoas com deficiência em tempos de pandemia da COVID-19: algumas reflexões. Revista Educação Especial, 34, e31/1–19. https://doi.org/10.5902/1984686X64354