Vol. 15 No. 2 (2020)

Artigos científicos

• PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

  Jeferson Dytz Marin, Caroline Ferri Burgel

  e32544

  • PDF (Português (Brasil))

• OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF

  Gustavo Osna

  e39071

  • PDF (Português (Brasil))

• REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

  Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva

  e33709

  • PDF (Português (Brasil))

• A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares

  e35079

  • PDF (Português (Brasil))

• SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

  Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto

  e37953

  • PDF (Português (Brasil))

• FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

  Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes

  e39549

  • PDF (Português (Brasil))

• LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO

  Alfonso Jaime Martínez Lazcano

  e48166

  • PDF (Español (España))

• A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

  Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior

  e42733

  • PDF (Português (Brasil))

• INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA

  Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia

  e41419

  • PDF (Português (Brasil))

• UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

  Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira

  e37744

  • PDF (Português (Brasil))

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

  Fabrício Castagna Lunardi

  e37281

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

  Pedro Pulzatto Peruzzo, Giulia Ozi

  e34252

  • PDF (Português (Brasil))

• GOVERNAMENTALIDADE, BIOPOLÍTICA E VIDA PRECÁRIA: A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

  Renato Duro Dias

  e43634

  • PDF (Português (Brasil))

• OS EFEITOS DO CONTRATO INTERMITENTE NA CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO FORMAL: UMA ANÁLISE DE DADOS NO ESTADO DO CEARÁ

  Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Ana Virgínia Moreira Gomes

  e36822

  • PDF (Português (Brasil))

• PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

  Leonardo Netto Parentoni, Rômulo Soares Valentini, Tárik César Oliveira e Alves

  e43730

  • PDF (Português (Brasil))

• DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O “NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS” ENTRE DIVERSIDADE E INTEGRACIONISMO

  Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart

  e39249

  • PDF (Português (Brasil))

• DERECHO CON LITERATURA - UN ARQUETIPO LITERARIO EN TIEMPOS DE POSMO-PANDEMIA: UN NEOLOGISMO ACASO INESPERADO

  Luis Meliante Garcé

  e64341

  • PDF (Español (España))

• LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

  Bernardo Sordi

  e64339

  • PDF (Português (Brasil))

• DA (AUSÊNCIA DE) AUTONOMIA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

  Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa Santos

  e63837

  • PDF (Português (Brasil))

• O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

  Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz

  e63122

  • PDF (Português (Brasil))