O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369437281

Palavras-chave:

Crise política. Descumprimento. Elites políticas. Estratégias judiciais. Supremo Tribunal Federal.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo investigar algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que afrontam potencialmente interesses governistas e de elites políticas, as estratégias de que se utiliza para decidir e impor as suas decisões, bem como o agir da classe política para descumprir, direta ou indiretamente, se sobrepor ou retaliar a Corte Constitucional brasileira. Para tanto, a pesquisa se desenvolve com base na opção de uma linha crítico-metodológica, a partir da tópica e da metodologia jurídico-diagnóstica, buscando problematizar o tema a partir da análise qualitativa de casos selecionados, julgados pelo STF durante a crise política de 2013-2018, a fim de investigar as fragilidades da Corte e o conjunto de estratégias dos diversos atores nesse intrincado jogo político. Ao final, conclui-se que admitir as fragilidades do Supremo Tribunal Federal, considerar o intrincado jogo político em que está imersa e analisar o conjunto de estratégias dos diversos atores são premissas fundamentais para desenvolver estudos que possam contribuir para melhorar a capacidade institucional da Corte de decidir e impor as suas decisões quando elas afrontam interesses de elites políticas.

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Biografia do Autor

Fabrício Castagna Lunardi, Universidade de Brasília, UNB.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui Graduação em Direito e Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios desde 2009. Foi juiz auxiliar da Presidência do STJ em 2019, coordenando Força-Tarefa. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) no período de 2006 a 2009. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2006. Foi Advogado privado em 2005 e 2006. Professor de direito processual civil e de direito constitucional da UFSM no período de 2006 a 2007. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público (RS), Procurador do Estado (RS), Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Promotor de Justiça do MP/PR (1º lugar) e Juiz de Direito Substituto do TJDFT. É professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor Visitante no Mestrado Interinstitucional Acadêmico em Direito Constitucional do IDP. Membro do Grupo de Trabalho Decisões Criminais (na ENFAM) e do Grupo de Trabalho para Otimização de Julgamentos do Tribunal do Júri (no CNJ). Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. Coordenador da Linha de Pesquisa Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação, da EFJ/TJDFT. Coordenador da Sublinha de Pesquisa Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade e da Sublinha Gestão de Processos (EFJ/TJDFT). Coordenador de diversos projetos de pesquisa na área de gestão e inovação no Poder Judiciário. A unidade judicial de que é titular (Tribunal do Júri de Samambaia) ocupa o 1º lugar no ranking nacional de melhor desempenho entre Tribunais do Júri do país (CNJ, relatório de 2020, referente ao ano de 2019). Autor dos livros Curso de Direito Processual Civil (Saraiva, 2019), O STF na política e a política no STF (Saraiva, 2020), dentre outros; coautor dos livros Curso de Sentença Cível (Juspodivm, 2019) e Curso de Sentença Penal (Juspodivm, 2020). Tem autoria de dezesseis livros e mais de três dezenas de artigos publicados. Examinador em diversas Bancas de Concursos Públicos na área do Direito organizados pelo CESPE/CEBRASPE.

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Publicado

24-07-2020

Como Citar

Lunardi, F. C. (2020). O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(2), e37281. https://doi.org/10.5902/1981369437281

Edição

v. 15 n. 2 (2020)

Seção

Artigos científicos

Licença

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