v. 15 n. 2 (2020)

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Editores: Angela Araujo da Silveira Espindola,  Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 03-07-2020

Artigos científicos

  • PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

    Jeferson Dytz Marin, Caroline Ferri Burgel
    e32544
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432544

  • OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RATIO DECIDENDI: O EXEMPLO DA ADPF 130/DF

    Gustavo Osna
    e39071
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439071

  • REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

    Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva
    e33709
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433709

  • A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares
    e35079
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435079

  • SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

    Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto
    e37953
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437953

  • FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

    Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes
    e39549
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439549

  • LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO

    Alfonso Jaime Martínez Lazcano
    e48166
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448166

  • A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

    Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior
    e42733
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369442733

  • INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia
    e41419
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441419

  • UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

    Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira
    e37744
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437744

  • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

    Fabrício Castagna Lunardi
    e37281
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437281

  • O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    Pedro Pulzatto Peruzzo, Giulia Ozi
    e34252
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434252

  • GOVERNAMENTALIDADE, BIOPOLÍTICA E VIDA PRECÁRIA: A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

    Renato Duro Dias
    e43634
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443634

  • OS EFEITOS DO CONTRATO INTERMITENTE NA CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO FORMAL: UMA ANÁLISE DE DADOS NO ESTADO DO CEARÁ

    Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Ana Virgínia Moreira Gomes
    e36822
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369436822

  • PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

    Leonardo Netto Parentoni, Rômulo Soares Valentini, Tárik César Oliveira e Alves
    e43730
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443730

  • DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O “NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS” ENTRE DIVERSIDADE E INTEGRACIONISMO

    Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart
    e39249
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439249

  • DERECHO CON LITERATURA - UN ARQUETIPO LITERARIO EN TIEMPOS DE POSMO-PANDEMIA: UN NEOLOGISMO ACASO INESPERADO

    Luis Meliante Garcé
    e64341
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369464341

  • LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

    Bernardo Sordi
    e64339
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369464339

  • DA (AUSÊNCIA DE) AUTONOMIA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

    Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa Santos
    e63837
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369463837

  • O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

    Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz
    e63122
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369463122