v. 13 n. 1 (2018)

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Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 05-05-2018

Artigos científicos

  • O DIPR – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO ESSENCIAL

    Renata Alvares Gaspar, Samuel Mendonça
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427249

  • FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

    Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho
    20-48
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427444

  • SANÇÕES JURÍDICAS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DOS AGENTES ECONÔMICOS EM PROL DA TUTELA AMBIENTAL

    Benjamin Miranda Tabak, André Vinicius Melatti
    49-74
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427743

  • ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS

    Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel
    75-102
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427961

  • A SUPERAÇÃO DA POLÍTICA DA MONETIZAÇÃO DO RISCO E A INSALUBRIDADE: UMA ÓTICA COMPARATIVA APRESENTADA PELO DIREITO ITALIANO

    Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
    103-132
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369428143

  • A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E AS CONDIÇÕES DE VERDADE DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO DEBATE HART E DWORKIN

    Loiane Prado Verbicaro
    133-158
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369428192

  • CAPTURADOS PELA INCERTEZA: AS LIÇÕES DO CASO DA “PÍLULA DO CÂNCER” PARA A PRECAUÇÃO

    Arlene Anélia Renk, Patricia Jung
    159-182
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369428231

  • A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA

    Marcelino da Silva Meleu, Laís Cristina Bandeira
    183-208
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369428239

  • GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

    Nelson Camatta Moreira, Priscila Tinelli Pinheiro
    209-237
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369428699

  • A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ESCASSEZ, CUSTOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

    Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva
    238-264
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429084

  • A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA

    Alessandro Soares
    265-294
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429144

  • O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL

    Luiz Felipe Brandão Osório
    295-318
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429158

  • LIVESTOCK PRODUCTION AND ITS ENVIRONMENTAL COSTS

    Heron José de Santana Gordilho, Saulo José Casali Bahia
    319-339
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429434

  • LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA OMISSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE

    Marcelo Lamy, Flávio Antonio de Oliveira
    340-369
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429661

  • LA RIFORMA DEI REATI SESSUALI IN GERMANIA DEL 2016

    Francesco Macrì
    370-410
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432281

  • BETWEEN FOOTPRINTS: BALANCING ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY AND PRIVACY IN SMART TOURISM DESTINATIONS

    Manuel David Masseno, Cristiana Teixeira Santos
    411-435
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432343

  • LA EXPRESIÓN IMPROPIA DE LA LEY Y LA FORMA DEL DERECHO

    Rodrigo Gutiérrez Oloco
    436-454
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432463