GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369428699

Resumo

O presente estudo pretende abordar um fenômeno gerado pelas consequências nefastas da globalização que é justamente a formação de um mercado e de profissões informais. Pretende-se, portanto, mostrar as implicações que essa transformação econômica acarreta no aspecto social do país, como o exemplo do aumento do índice de desempregos e a perda de espaço das empresas cuja produção é voltada exclusivamente para o âmbito local. Dessa forma, a partir da análise de um grupo social específico – os catadores de materiais recicláveis – o qual surgiu em um cenário de busca por alternativas ao desemprego, serão apresentados os principais obstáculos enfrentados por indivíduos vítimas do fenômeno da invisibilidade social ao adequado reconhecimento e, para tanto, será utilizada a teoria do reconhecimento em Axel Honneth (2007). Objetiva-se a análise, em face do processo de globalização, do que impede que um grupo social vítima do fenômeno da invisibilidade pública obtenha um reconhecimento pleno perante o Estado e a sociedade da qual faz parte.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Pós-doutorado em Direito (Universidad de Sevilla), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES, Brasil). Doutorado em Direito (UNISINOS-RS), com estágio de pesquisa anual na Universidade de Coimbra, com bolsa CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Teoria Crítica do Constitucionalismo", da FDV-ES. Professor da Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) e da Graduação em Direito da FDV-ES. Membro Honorário e vice-Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). E-mail: nelsoncmoreira@hotmail.com

Priscila Tinelli Pinheiro, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Doutoranda e Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro do Grupo de Pesquisa “Invisibilidade social e energias emancipatórias em direitos humanos” da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogada. E-mail: priscilatinelli@hotmail.com.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução de Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

CARVALHO, Mariana Costa. Autogestão, Economia solidária e Cooperativismo: uma análise da experiência política da Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão. 2012. 116 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal de Juiz de Fora: Juiz de Fora, 2012.

COSTA, Fernando Braga da. Homens invisíveis: relatos de uma humilhação social. São Paulo: Globo, 2004.

HINKELAMMERT, Franz J. El proceso actual de globalización y los derechos humanos. In: FLORES, Joaquín Herrera et at (Org.). El vuelto de anteo: derechos humanos y crítica de la razón liberal. Palimpsesto: Desclée de Brouwer, 2000. p. 117-127.

HONNETH, Axel. Reconhecimento ou redistribuição? A mudança de perspectivas na ordem moral da sociedade. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (Orgs.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007, p. 79-93.

IANNI, Octávio. A sociedade global. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

IANNI, Octávio; FERNANDES, Florestan. Marx. 8. ed. Tradução de Maria Elisa Mascarenhas; Ione de Andrade e Fausto N. Pellegrini. Ática: São Paulo, 1996.

IANNI, Octávio. Teorias da globalização. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

MACIEL, Fabrício. Todo trabalho é digno? Um ensaio sobre moralidade e reconhecimento na modernidade periférica. In: SOUZA, Jessé (Org.). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p. 285-322.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

MNCR – MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Cartilha de formação: os direitos humanos e os catadores de materiais recicláveis. Disponível em: www.mncr.org.br/. Acesso em: 21 jun. 2014.

MNCR – MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. O rapa das carroças. Disponível em: http://www.mncr.org.br/noticias/blog-sudeste/201co-rapa-das-carrocas201d. Acesso em: 27 ago. 2016.

MOREIRA, Nelson Camatta. Fundamentos de uma teoria da constituição dirigente. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf. Acesso em: 17 dez. 2016.

RODRÍGUEZ, César. À procura de alternativas econômicas em tempos de globalização: o caso das cooperativas de recicladores de lixo na Colômbia. Tradução de Manuel del Pino. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 331-367.

SAAVEDRA, Giovani Agostini. A teoria crítica de Axel Honneth. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (Orgs.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. p. 95-111.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Boaventura de Sousa Santos: os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez Editora, 2011, p. 25-102.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 23-74.

SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna, 1987.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência. n. 53, p. 113-118, dez., 2006.

Downloads

Publicado

05-05-2018

Como Citar

Moreira, N. C., & Pinheiro, P. T. (2018). GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 209–237. https://doi.org/10.5902/1981369428699

Edição

Seção

Artigos científicos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)