A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA

Marcelino da Silva Meleu, Laís Cristina Bandeira

Resumo


O fenômeno da globalização, identificado por alguns como nova etapa do processo de mundialização, acaba transformando o cenário laboral, por colocar em evidencia aspectos econômicos, incrementados por uma concorrência também mundial. Tal situação desperta o interesse pela governança por números de grandes empresas (especialmente multinacionais) situação que acaba fragilizando direitos até então assegurados aos trabalhadores, bem como, desnivelando a concorrência global. Diante deste contexto, questiona-se: A O.I. T pode ser considerada como uma organização internacional de mediação da relação laboral na policontexturalidade? Caso positivo, em que termos podemos identificar esse perfil? Para responder tais questionamentos se utilizará do método sistêmico, preconizado por Niklas Luhmann, que não é indutivo nem dedutivo, uma vez que pretende descrever os sistemas (aberto e fechado) e sua relação com o ambiente para formalizar a pesquisa, que buscará o aprofundamento teórico do estudo pautado em pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


relação laboral; policontexturalidade; OIT; governança por números; mediador.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações sociais de trabalho. São Paulo: LTR, 2014à

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 14º ed. São Paulo: Cortez, 2010.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

COMPENDIO PARA A SUSTENTABILIDADE. Organização Internacional do Trabalho – OIT. Disponível em: http://www.institutoatkwhh.org.br/compendio/?q=node/17. Acesso em: 28 set. 2016.

GONÇALVES, Guilherme Leite. BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos Sistemas Sociais Direito e Sociedade na Obra de Niklas Luhmann. São Paulo: Saraiva, 2013.

GONZALEZ; Roberto, GALIZA; Marcelo, AMORIM; Bruno. Et al. Regulação das relações de trabalho no Brasil: o marco constitucional e a dinâmica pós-constituinte. Políticas sociais: acompanhamento e análise, Brasília, v. 2, n. 17, 2009. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4333/1/bps_n.17_vol02_trabalho_renda_v02.pdf.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperger; Paulo Astor Soethe; Milton Camargo Mota. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

LOURENÇO, Adaumirton Dias. Dignidade, trabalho e capitalismo. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI – UFPB, 2014, João Pessoa. Anais, João Pessoa: UFPB, 2014. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=e39ed4a64531c1a0. Acesso em set. 2016.

LUHMANN, Niklas. A realidade dos meios de comunicação. Trad. Ciro Marcondes Filho. São Paulo: Paulus, 2005.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate bajo el cuidado conceptual de Darío Rodríguez Mansilla, y estilístico de Marco Ornelas. México: Herder, 2006.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Indenização por Dano Moral e Material decorrente de Acidente do Trabalho. 2006. Disponível em:. Acesso em 21 set. 2016.

MELEU, Marcelino. Jurisdição Comunitária: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

MURI, Leandro Herlein. Garantia de Emprego e Direitos Fundamentais: A polêmica sobre a Inconstitucionalidade da Denúncia da Convenção 158 da OIT. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia). Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil: Curitiba. 2010.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO-OIT. História. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br. Acesso em: 28 set. 2016.

SANTOS, Marcia Cristina dos. A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 98, fev 2012. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11169&revista_caderno=25. Acesso em: set. 2016.

SUPIOT, Alain. Nem Assistencialismo nem Caridade: Solidariedade. In: Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 89, 2014. Disponível em: https://diplomatique.org.br/nem-assistencialismo-nem-caridade-solidariedade/. Acesso em out. 2016.

TEUBNER, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Tradução: Jürgen Volker Dittberner... (et. al.). Piracicaba: Unimep, 2005.

TEUBNER, Gunther. Fragmentos Constitucionais: constitucionalismo social na globalizaçã. São Paulo: Saraiva, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369428239

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2018 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1

RECDUFSM  /  ISSN 1981-3694   /  Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694  http://periodicos.ufsm.br/revistadireito

Revista Qualis A1 área de Direito /  Classificações de Periódicos Quadriênio 2013-2016 (CAPES)