A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369428239

Palavras-chave:

relação laboral, policontexturalidade, OIT, governança por números, mediador.

Resumo

O fenômeno da globalização, identificado por alguns como nova etapa do processo de mundialização, acaba transformando o cenário laboral, por colocar em evidencia aspectos econômicos, incrementados por uma concorrência também mundial. Tal situação desperta o interesse pela governança por números de grandes empresas (especialmente multinacionais) situação que acaba fragilizando direitos até então assegurados aos trabalhadores, bem como, desnivelando a concorrência global. Diante deste contexto, questiona-se: A O.I. T pode ser considerada como uma organização internacional de mediação da relação laboral na policontexturalidade? Caso positivo, em que termos podemos identificar esse perfil? Para responder tais questionamentos se utilizará do método sistêmico, preconizado por Niklas Luhmann, que não é indutivo nem dedutivo, uma vez que pretende descrever os sistemas (aberto e fechado) e sua relação com o ambiente para formalizar a pesquisa, que buscará o aprofundamento teórico do estudo pautado em pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Marcelino da Silva Meleu, FURB (Blumenau/SC) / Professor UNOCHAPECO (Chapecó/SC) / Professor

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2000). Professor efetivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Líder do Grupo de Pesquisa "CIDADANIA; JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UNOCHAPECÓ, onde coordena as linhas de pesquisa "JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE" e "SOLIDARIEDADE E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS". Professor visitante na FURB (Blumenau/SC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa "DIREITOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA E DIFERENCIAÇÃO", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela FURB. Atua também como professor, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Atuou como coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - edição do Campus de Xaxim da UNOCHAPECÓ (Chapecó/SC) e da IMED (Passo Fundo/RS). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; justiça; solidariedade; atores internacionais; sistemas e políticas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, e, teoria sistêmica. Participou, como co-autor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária implantado na cidade de Passo Fundo/RS.

Laís Cristina Bandeira, UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECO UNOCHAPECO

Possui graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2015). Atualmente é Mestranda no PPGD da mesma universidade. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq "Cidadania, jurisdição e novas faces da justiça". Tem experiência na área de acesso à justiça, teoria sistêmica, direitos humanos, direito do trabalho.

 

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Publicado

05-05-2018

Como Citar

Meleu, M. da S., & Bandeira, L. C. (2018). A RELAÇÃO LABORAL NA POLICONTEXTURALIDADE VOLTADA A UMA GOVERNANÇA POR NÚMEROS E A OIT COMO ORGANIZAÇÃO MEDIADORA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 183–208. https://doi.org/10.5902/1981369428239

Edição

v. 13 n. 1 (2018)

Seção

Artigos científicos

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