La Educación Especial en los 25 años de la LDBEN/1996: avances y retrocesos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644465673

Palabras clave:

LDBEN/1996, Educación especial, Educación inclusiva, Política Nacional de Educación Especial.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar el movimiento de marcha y contramarcha en la Política, en las Directrices y en las Bases de la Educación Especial en Brasil, con la intención de resaltar conquistas históricas aún vigentes y que merecen amplia defensa, así como los riesgos inminentes de pérdidas de derechos presentes al inicio de la tercera década del milenio. Con apoyo metodológico en el Análisis de Contenido, se valoran los cambios realizados a la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDBEN/1996), a la luz del aporte de la Política Nacional de Educación Especial en la perspectiva de la educación inclusiva (2008). El análisis continúa con una aproximación a los efectos derivados del advenimiento de la “Política Nacional de Educación Especial: Equitativa, Inclusiva y con Aprendizaje Permanente” (2020). En las conclusiones se evidencia un retroceso en cuanto a los lineamientos para ofrecer Educación Especial. Ante este hecho de la realidad, se asume la defensa de lo ya formalmente conquistado, destacando la institución de la perspectiva inclusiva como principio rector de las prácticas que se desarrollan en los ambientes educativos, pero, sobre todo, como postulado jurídico. para ser cumplido Al fin y al cabo, si bien las leyes no bastan, ni de ellas brotan lirios, es necesario concebirlas como instrumentos relevantes para la reflexión sobre la política educativa, sobre todo para hacer efectivos los avances logrados en la forma de la ley, al utilizarlas como herramientas esenciales para la consolidación del derecho a una educación inclusiva.

Biografía del autor/a

Edson Francisco Andrade, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE

Doutor em Educação. Pesquisador de Pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021. Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Educação e Enfrentamento da Desigualdade Social, certificado pelo CNPq. Professor do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.

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Publicado

2023-02-18

Cómo citar

Andrade, E. F. (2023). La Educación Especial en los 25 años de la LDBEN/1996: avances y retrocesos. Educación, 48(1), e6/1–28. https://doi.org/10.5902/1984644465673