La Educación Especial en los 25 años de la LDBEN/1996: avances y retrocesos
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644465673Palabras clave:
LDBEN/1996, Educación especial, Educación inclusiva, Política Nacional de Educación Especial.Resumen
Este artículo tiene como objetivo analizar el movimiento de marcha y contramarcha en la Política, en las Directrices y en las Bases de la Educación Especial en Brasil, con la intención de resaltar conquistas históricas aún vigentes y que merecen amplia defensa, así como los riesgos inminentes de pérdidas de derechos presentes al inicio de la tercera década del milenio. Con apoyo metodológico en el Análisis de Contenido, se valoran los cambios realizados a la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDBEN/1996), a la luz del aporte de la Política Nacional de Educación Especial en la perspectiva de la educación inclusiva (2008). El análisis continúa con una aproximación a los efectos derivados del advenimiento de la “Política Nacional de Educación Especial: Equitativa, Inclusiva y con Aprendizaje Permanente” (2020). En las conclusiones se evidencia un retroceso en cuanto a los lineamientos para ofrecer Educación Especial. Ante este hecho de la realidad, se asume la defensa de lo ya formalmente conquistado, destacando la institución de la perspectiva inclusiva como principio rector de las prácticas que se desarrollan en los ambientes educativos, pero, sobre todo, como postulado jurídico. para ser cumplido Al fin y al cabo, si bien las leyes no bastan, ni de ellas brotan lirios, es necesario concebirlas como instrumentos relevantes para la reflexión sobre la política educativa, sobre todo para hacer efectivos los avances logrados en la forma de la ley, al utilizarlas como herramientas esenciales para la consolidación del derecho a una educación inclusiva.
Citas
ARROYO, Miguel González. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Revista Educação e Sociedade, v.31, n.113, p. 1381-1416, out./dez. 2010.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23/12/1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília/DF: MEC/SECADI, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
BRASIL. Decreto nº 6.571/2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2008, Página 26. 2008b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17-setembro-2008-580775-publicacaooriginal-103645-pe.html
BRASIL. LEI Nº 12.796/2013. Dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. 2013. Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2013, Página 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html
BRASIL. Decreto nº 10.502/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm
BRASIL. Lei nº 13.632/2018. Dispõe sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. 2018. Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2018, Página 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13632-6-marco-2018-786231-publicacaooriginal-154957-pl.html
BRASIL. Lei nº 13.234/2015. Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. 2015. Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2015, Página 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13234-29-dezembro-2015-782192-publicacaooriginal-149105-pl.html
CARNEIRO, Waldeck. Prefácio. In: NAJJAR, Jorge; VASCONCELOS, Maria Celi (Orgs.). A LDB e as Políticas Educacionais: perspectivas, possibilidades e desafios 20 anos depois. Curitiba: Appris, 2018, p.7-9.
CARVALHO, Erenice Natália Soares de. Educação especial e inclusiva no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Educação Especial, v. 26, n. 46, maio/ago. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4662
FIGUEIREDO, Rita Vieira; ROCHA, Silvia Roberta da Mota; POULIN, Jean Robert. Contribuição da inclusão digital na afirmação de sujeitos com deficiência intelectual. Revista Diálogo Educacional, v. 19, p. 809-825, 2019.
GATTIBONI, Bruna Dalcin. A Institucionalização do atendimento educacional especializado (AEE) em um município da região central do estado do Rio Grande do Sul. (Dissertação Mestrado). Universidade Federal de Santa Maria – RS. 2017, 149p.
LANUTI, José Eduardo de Oliveira Evangelista; MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Ressignificar o ensino e a aprendizagem a partir da Filosofia da Diferença. Polyphonia. Revista de Educación Inclusiva (Publicación científica del Centro de Estudios. Latinoamericanos de Educación Inclusiva de Chile), v. 2, p. 119-129, 2018.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. E. Inclusão, diferença e deficiência: sentidos, deslocamentos, proposições. Inclusão Social (ONLINE), v. 10, p. 37-46, 2017. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4030
ORSO, Paulino José. A educação em tempos de golpe, ou como avançar andando para trás. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 50-71, abr. 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Edson%20Andrade/Downloads/21735-76394-1-PB.pdf
POSSA, Joce Daiane Borilli; PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Desafios docentes para a atuação no Atendimento Educacional Especializado. Revista Educação Especial, v. 33, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/36231/pdf
RAMOS, Denise Marina. Educação de surdos: estudo bibliométrico de teses e dissertações (2010-2014). (Tese de doutorado). 2017. Universidade Federal de São Carlos.
RODRIGUES, Marlene. Formação Docente para Inclusão de Estudantes Público Alvo da Educação Especial em Cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Rondônia. 2018. 341 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, SP, 2018.
SAVIANI, Dermeval. A lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2016.
TRENTIN, Valéria Becher. Política de educação especial e o atendimento educacional especializado no estado de Santa Catarina. Revista Educação Especial, v. 30, n. 58, maio/ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/21867
VIEIRA, Sofia Lerche. Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil Império e República. Brasília, Líber Livro, 2008.
ZOIA, Elvenice Tatiana; PASQUALOTTO, Lucyelle Cristina; COSSETIN, Márcia. Educação infantil: em defesa de uma formação humanizadora em tempos de lutas e resistências. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Educação (UFSM)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________