A Educação Infantil nas políticas de alfabetização: rupturas, retomadas e (des)encontros

Resumo

Em 2009, o Parecer CNE/CEB nº 20 e a Resolução CNE/CEB nº 5 instituíram a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil no Brasil, afirmando o compromisso sociopolítico e pedagógico com a garantia dos direitos das crianças, sujeitos centrais da organização curricular. As políticas públicas para a formação de professoras davam indícios de seguir essa perspectiva até meados de 2016, quando houve uma ruptura no cenário político, com a ascensão da extrema-direita ao Governo Federal. Desde então, as professoras da Educação Infantil têm sido inseridas nas políticas de alfabetização, como se pode observar no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em 2017; na Política Nacional de Alfabetização, em 2019; e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em 2023. Neste texto, apresentamos e problematizamos as implicações dessas políticas que englobam a Educação Infantil, por meio de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental. Os dados, analisados a partir dos pressupostos da Análise Textual Discursiva, indicam dois movimentos que se contrapõem: o intuito de acelerar e padronizar o processo de ensino da leitura e da escrita, como as políticas de alfabetização conotam; e a tentativa de garantir o respeito à cultura infantil, ampliando a visão de mundo das crianças, como os textos das políticas da Educação Infantil salientam.