Childhood Education in policies on literacy: ruptures, recoveries and encounters

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644488152

Keywords:

Childhood Education, Policies on Literacy, National Curriculum Guidelines on Childhood Education

Abstract

Report CNE/CEB no. 20 and Resolution CNE/CEB no. 05 established the review of the National Curriculum Guidelines on Childhood Education in Brazil in 2009. They ensure sociopolitical and pedagogical commitment to children’s rights since they are the main subjects of curriculum organization. Public policies on teacher Education gave clues that they would follow this view up to mid-2016 when there was a rupture in the political scenario and the far-right wing took office. Since then, Childhood Education teachers have been included in policies on literacy, as proposed by the National Pact for Literacy at the Right Age (2017), the National Policy on Literacy (2019) and National Commitment to Literate Children (2023). This study introduces and problematizes implications of these policies on Childhood Education by means of a qualitative approach with bibliographic and documentary procedures. Data were subject to the Textual Discourse Analysis and showed two movements that oppose each other: the intention to accelerate and standardize teaching of reading and writing, as proposed by policies on literacy; and the attempt to ensure respect to childhood culture and to broaden children’s view of the world, as highlighted by policies on Childhood Education.

Author Biographies

Flávia Burdzinski de Souza, Federal University of Fronteira Sul

Doutora em Educação - na linha de Políticas Educacionais (UPF). Possui graduação em Pedagogia (IESA-RS); Especialização em Ensino Pela Pesquisa e Aprendizagem por projetos (UNÍNTESE e UTP -PR) e Mestrado em Educação nas Ciências (UNIJUÍ-RS). Atualmente é professora do curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim. Pesquisadora e professora extensionista de temas relacionados a Pedagogia da Infância, Educação Infantil, Políticas Educacionais e alfabetização; Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização e Letramento - GEALI (FURG) e do Grupo de pesquisa Educação Emocional - GRUPEE (UFFS) na linha de Processos autoformativos e formação de professores e educadores. Atua no colegiado do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) e no colegiado do Fórum Regional de Educação Infantil do Alto Uruguai Gaúcho (FREIAG). Idealizadora da página @pedagogaorelhaverde.Atuou como bolsista Capes - PIBID - Coordenação de Área (2017-2018) e Formadora Estadual do PNAIC eixo Pré-Escola (2017-2018). Foi professora de Educação Infantil na Escola do SESC em Santo Ângelo/RS (Sesquinho) e de 1 ano do Ensino Fundamental no Colégio Cenecista Sepé Tiaraju em Santo Ângelo/RS. Foi monitora e estagiária em classe especial de surdos (rede pública estadual). Atuou como designer Educacional e Professora de Pós-Graduação na UNÍNTESE (Santo Ângelo) nos cursos de especialização em Educação Infantil, Gestão Escolar, Psicopedagogia e LIBRAS. Atuou como professora e extensionista, dos Cursos Superiores de Pedagogia, no Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA- RS), na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI - Campus Santo Ângelo) e na Sociedade Educacional de Três de Maio (SETREM). Foi professora substituta no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS, nos cursos de Licenciatura em Matemática e Ciências Biológicas.

Gabriela Medeiros Nogueira, Federal University of Rio Grande

Professora Associada no Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da FURG. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização e Letramento GEALI, pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação de zero a seis anos - NEPE/IE/FURG. Faz parte da Rede Nacional de Alfabetização ALFAREDE e da Rede de Laboratórios de Alfabetização - ALFALabs. É presidente da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF eMembro da Editoria Científica da RBEP/INEP.É doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL-2011) e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS-2001). Realizou pós-doutorado nos Estados Unidos, na University of Illinois at Urbana-Champaign de janeiro a dezembro de 2016 e na University of Canterbury - Nova Zelândia. Desenvolve ações de pesquisa e extensão no campo da alfabetização e letramento, cultura lúdica, infâncias e políticas públicas educacionais, Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.

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Published

2025-05-20

How to Cite

Souza, F. B. de, & Nogueira, G. M. (2025). Childhood Education in policies on literacy: ruptures, recoveries and encounters. Education, 50(1), e70/1–28. https://doi.org/10.5902/1984644488152

Issue

Educação, v. 50, 2025 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Section

Dossiê: As políticas e práticas de alfabetização, leitura e escrita

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