A BNCC e os interesses empresariais: simbioses entre o Público e o Privado na Educação
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644487114Palavras-chave:
Mercado educacional, Reformadores empresariais, Soluções educacionaisResumo
A reforma curricular para educação básica brasileira, por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem movimentado o mercado educacional. As demandas após a BNCC, configuram-se uma oportunidade para a lucratividade empresarial, acentuando a atuação privada na rede pública de ensino, por meio da venda de soluções educacionais. Diante disso, este artigo tem como objetivo evidenciar as influências do mercado no processo de elaboração e de atuação da BNCC em produções científicas. Para isso, realizou-se a análise de uma revisão bibliográfica de Teses e Dissertações no Catálogo CAPES e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). As 13 Dissertações e 4 Teses analisadas abordam as relações entre a BNCC, o mercado e o Ciclo de Políticas de Stephen Ball e colaboradores. A análise evidencia as influências do setor privado tanto na idealização/construção da BNCC como em sua atuação e o viés privatista que esses reformadores empresariais agregam ao discurso de qualidade educacional. Além disso, pode-se constatar dois principais objetivos mercantis com a Base: a lucratividade - amplamente discutida e reconhecida diante da vasta comercialização da educação - e o projeto societário - ainda pouco discutido e reconhecido, mas que se configura efetivamente preocupante, por descaracterizar a formação da identidade dos estudantes, reduzindo-os à capital humano.
Referências
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas; PERONI, Vera Maria Vidal. Formação das novas gerações como campo para os negócios. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. AGUIAR, Márcia Ângela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes. (org.). Recife: ANPAE, 2018.
AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Relato da Resistência à Instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação Mediante Pedido de Vista e Declarações de Votos. In: AGUIAR, Márcia Ângela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018. Cap. 1. p. 8-22. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 24 mar. 2024.
AMESTOY, Micheli Bordoli; TOLENTINO-NETO, Luiz Caldeira Brant de. Avaliação externa e em larga escala: relações entre qualidade, desempenhos e monitoramento. In: CORTE, Marilene Gabriel Dalla; BOLZAN, Dóris Pires Vargas; MELLO, Gabriela Barichello (org.). Contextos emergentes: singularidades da formação e desenvolvimento profissional na Educação Básica e Superior. 1ed.SANTA MARIA: Pimenta Cultural, 2020, v. 1, p. 354-370. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/565/2021/04/eBook_Contextos-emergentes_2020.pdf. Acesso em: 26 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2020.793.354-370
ANTUNES, André A quem interessa a BNCC? EPSJV/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 nov. 2017. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-quem-interessa-a-bncc Acesso em: 15 dez. 2023.
APPLE, Michael Whitman. Para além da lógica do mercado: compreendendo e opondo-se ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2005.
APPLE, Michael Whitman. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.
AVELAR, Marina; BALL Shephen John. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: the mobilization for the national learning standards in Brazil. International Journal of Educational Development, Elsevier, v. 64, p. 65-73, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007
BALL Shephen John.; BOWE, Richard. Subject departments and the "implementation" of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/248986176_Subject_Departments_and_the_Implementation_of_National_Curriculum_Policy_An_Overview_of_the_Issues. Acesso em: 17 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1080/0022027920240201
BALL, Shephen John. Educação Global S. A:Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa, UEPG, 2014.
BALL, Shephen John. Education Reform: a Critical and Post-structural Approach. Buckinham: Open University Press, 1994.
BALL, Shephen John; BOWE, Richard; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BALL, Shephen John; JUNEMANN, Carolina. Networks, new governance and education. Bristol University Press, Policy Press, 2012. DOI: https://doi.org/10.46692/9781847429810
BALL, Shephen John; OLMEDO, Antônio. A ‘nova’ filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal. (org). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.
BALL, Stephen John. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo Sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul. 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf. Acesso em: 22 mar. 2025.
BALL, Stephen John. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In BALL, Stephen John; MAINARDES, Jefferson. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p. 21-53.
BALL, Stephen John. Vozes/Redes Políticas e um Currículo Neoliberal Global. Espaço do Currículo, Paraíba, v. 3, n. 1, p. 485-498, set. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/9108/4796. Acesso em: 22 mar. 2025.
BALL, Stephen John; YOUDELL, Deborah. La privatización encubierta en la educación pública. Instituto de Educación, Universidad de Londres. Observatorio de educación, 2007, p. 1-145. Disponível em: https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/ball_s._y_youdell_d._2008_la_privatizacion_encubierta_en_la_educacion_publica.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.
BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lúcia Hugo; ROSSI, Alexandre José. Relações do movimento empresarial na política educacional brasileira: a discussão da Base Nacional Comum. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 29-51, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/bernardi-uczak-rossi.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.
BORGHI, Raquel Fontes. Que educação é pública? A privatização de um direito. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 46, p. 19–32, 2018. DOI: 10.5585/eccos.n46.7832. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/7832. Acesso em: 26 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n46.7832
BRANCO, Emerson Pereira. A Implantação da BNCC no Contexto das Políticas Neoliberais. 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ensino Formação Docente Interdisciplinar – PPIFOR) – Universidade Estadual do Paraná, Paranavaí, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5918643. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. 2018a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, Diário Oficial da União, seção: 1, p. 46, de 15 de abril de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-r-cp002-19/file. Acesso em: 23 dez. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, Diário Oficial da União, seção: 1, p. 103, de 29 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-c-ne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 23 dez. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025 .
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 3 de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018b. Disponível em:https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular: orientações para o processo de implementação da BNCC. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/guia_BNCC_2018_atualizacao_2020_cap_1_ao_6_interativo_28.pdf. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, 10 jan. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1997. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf. Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. 546 p. Disponível em: Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 22 mar. 2025.
CAETANO, Maria Raquel. As reformas educativas globais e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Textura, Canoas, v. 22, n. 50, p. 33-53, abr./jun., 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5397/3715 Acesso em: 04 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.17648/textura-2358-0801-v22n50-5397
CORTINAZ, Tiago. A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental e sua relação com os conhecimentos escolares. 2019. 115 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/202032/001106246.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 dez. 2023.
CÓSSIO, Maria de Fátima; SCHERER, Susana Schneid. Governança e Redes Políticas Educacionais: Um Estudo Sobre o Estado do Rio Grande Do Sul - RS. Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 3, p. 137-149, 5 dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/45417/pdf. Acesso em: 20 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45417
COSTA, Jéssica Gomes das Mercês. Os Contextos de Influência e Produção da Base Nacional Comum Curricular: um enfoque na disciplina escolar ciências. 2021. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2021. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2021/04/J%C3%89SSICA-GOMES-DAS-MERC%C3%8AS-COSTA.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
CÓSTOLA, Andresa. “Onde tem base, tem movimento” empresarial: análise da atuação dos atores privados do movimento todos pela base nas redes públicas estaduais da região sudeste. 2021. 322 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2021. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/215523. Acesso em: 14 dez. 2023.
CZEKALSKI, Elisandra Aparecida. Parceria Público Privado: um estudo sobre o uso de material apostilado na educação infantil no município de Irati - PR. 2019. 147 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati, 2019. Disponível em: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/bitstream/jspui/1638/2/ELISANDRA%20APARECIDA%20CZEKALSKI.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
DESTRO, Denise de Souza. Disputas políticas pela Educação Física escolar na Base Nacional Comum Curricular. 2019. 290 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Educação, Denise de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/10291/1/Tese_Denise%20de%20Souza%20Destro.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024.
ESCOBAR, Iria Lopes. A Base Nacional Comum Curricular e os Bebês. 2021. 91 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2021. Disponível em: http://siaibib01.univali.br/pdf/Iria%20Lopes%20Escobar.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
FLÔR, Cristhiane Carneiro Cunha; TRÓPIA, Guilherme. Um olhar para o discurso da Base Nacional Comum Curricular em funcionamento na área de ciências da natureza. Horizontes, v.36, n.1, 144–157. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i1.609. Acesso em: 14 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i1.609
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p.
FREITAS, Luiz Carlos de. Aula aberta “LIVE - A Lógica Empresarial na Educação à serviço do retrocesso”, 26 de jun. de 2020. Projeto de Extensão UERN vai à escola. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XEzbNaRr0oE. Acesso em: 25 dez. 2023.
FREITAS, Luiz Carlos de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2012. 87p.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out-dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desvalorização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, v. 33 (n.119), 379-404, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004. Acesso em: 24 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2000.
GENTILI, Pablo. O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu. Neoliberalismo, qualidade total e educação. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da. (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: Visões críticas. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Fabrício Augusto. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: currículo, poder e resistência. 2019. 305 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2019. Disponível em: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/4385/2/Fabr%c3%adcio%20Augusto%20Gomes.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, AGENDA GLOBAL E FORMAÇÃO DOCENTE. Retratos da Escola, [S.L.], v. 13, n. 25, p. 187-201, 07 ago. 2019. Disponível em:https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995/pdf. Acesso em: 15 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995
JESUS, Adriana Regina de; RIBEIRO, William de Goes. Currículo e Disputas. Revista Espaço do Currículo, [S.L.], v. 16, n. 1, p. 1-11, 5 abr. 2023. http://dx.doi.org/10.15687/rec.v16i1.66033. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/66033/37254. Acesso em: 22 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.66033
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019. 326 p.
MACEDO, Elizabeth. Base Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. E-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, dez., 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21666. Acesso em: 23 dez. 2023.
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, p. 1-19, ago., 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164. Acesso em: 01 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217
MAINARDES, Jefferson; AMESTOY, Micheli Bordoli; TOLENTINO-NETO, Luiz Caldeira Brant de. Potencialidades da Abordagem do Ciclo de Políticas nas pesquisas sobre políticas educacionais – Entrevista com o Professor Jefferson Mainardes. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 9, p. 1–9, 2024. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/24124. Acesso em: 18 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.9.24124.012
MARCONDES, Maria Eunice Ribeiro. As Ciências da Natureza nas 1ª e 2ª versões da Base Nacional Comum Curricular. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 269-284, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/DfbXPFVwmsvZyKWFvsRjPvc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142018.3294.0018
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835/14343. Acesso em: 25 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21835
MARTINS, Erika Moreira. Todos Pela Educação: como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016. 144 p.
MATTOS, Kélli Renata Corrêa de. Base Nacional Comum Curricular e a Processo de Construção do Documento Orientador Curricular de Santa Maria/RS: da prescrição à indução de políticas educacionais. 2021. 166 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/22683/DIS_PPGQVS_2021_MATTOS_KELLI.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 dez. 2023.
MATTOS, Kélli Renata Corrêa de; AMESTOY, Micheli Bordoli; TOLENTINO-NETO, Luiz Calceira Brant de. O posicionamento da comunidade acadêmica frente à produção do texto da Base Nacional Comum Curricular. In: Micheli Bordoli Amestoy; Ivanio Folmer; Gabriella Eldereti Machado. (org.). BNCC EM CENÁRIOS ATUAIS: CURRÍCULO, ENSINO E A FORMAÇÃO DOCENTE. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2021, v.1, p. 138-152. DOI: https://doi.org/10.48209/978-65-00-15431-I
MATTOS, Kélli Renata Corrêa de; AMESTOY, Micheli Bordoli; TOLENTINO-NETO, Luiz Caldeira Brant de. O Ensino de Ciências da Natureza nas versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Amazônia: Revista de Educação em Ciências e Matemáticas, [S.L.], v. 18, n. 40, p. 22, 6 abr. 2022. Universidade Federal do Pará. http://dx.doi.org/10.18542/amazrecm.v18i40.11887. Disponível em: https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/revistaamazonia/article/view/11887/8377. Acesso em: 24 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.18542/amazrecm.v18i40.11887
MATTOS, Kélli Renata Corrêa de; AMESTOY, Micheli Bordoli; NETO, Luiz Caldeira Brant de Tolentino. A BNCC E OS HOLOFOTES DO MERCADO: AS INFLUÊNCIAS DO SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. In: Sem lei nem rei, me vi arremessado - por outros projetos políticos de currículo. Anais...João Pessoa(PB) Universidade Federal da Paraíba, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/10coloquiocurriculopb/532387-A-BNCC-E-OS-HOLOFOTES-DO-MERCADO--AS-INFLUENCIAS-DO-SETOR-PRIVADO-NA-EDUCACAO-BRASILEIRA. Acesso em: 23 mar. 2025.
MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares da Silva. A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. Eccos – Rev. Cient., São Paulo, v. 1, n. 41, p. 61-75, dez. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/715/71550055005/html/. Acesso em: 14 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n41.6801
MOREIRA, Antônio Flávio, SILVA, Tomaz Tadeu da. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Políticas Curriculares no Contexto do Golpe de 2016: Debates Atuais, Embates e Resistências. In: AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018. Cap. 8. p. 55-59. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.
OLMEDO, Antônio. Heterarquias e “governança filantrópica” global: implicações e controvérsias para o controle social das políticas públicas. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, 18 fev. 2014. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24803. Acesso em: 25 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24803
PEREIRA, Lorhena Alves. Referencial Curricular Amazonense e a Educação Física: uma política em discussão. 2021. 174 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/8439/15/Dissertacao_LorhenaPereira_PPGE.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
PERONI, Vera Maria Vidal. As nebulosas fronteiras entre o público e o privado na educação básica brasileira. 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/nebulosas-fronteiras-entre-o-publico-e-o-privado-na-educacao-basica-brasileira. Acesso em: 18 de dez. 2023.
PERONI, Vera Maria Vidal. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e241697, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/?format=pdf. Acesso em: 24 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/es.241697
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel; LIMA, Paula Valim de. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Retratos da Escola, v. 11, n. 21, p. 415–432, 2018. DOI: 10.22420/rde.v11i21.793. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/793. Acesso em: 23 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.793
PRADO, Beatriz Martins dos Santos. Programa De Residência Pedagógica/CAPES: formação diferenciada de professores em cursos de pedagogia?. 2020. 312 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Católica de Santos, Santos, 2020. Disponível em: https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/6241/1/BEATRIZ%20MARTINS%20DOS%20SANTOS%20PRADO.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
ROCHA, Nathália Fernandes Egito. Base Nacional Comum Curricular e Docência: discursos e significações. 2019. 146 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/15220/1/Arquivototal.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
ROCHA, Nathália Fernandes Egito. Base Nacional Comum Curricular e Micropolítica: analisando os fios condutores. 2016. 190 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/8786/2/arquivototal.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
RORIZ, Ernani Oliveira Martins. A Base Nacional Comum Curricular e as Influências Neoliberais na sua Construção. 2020. 121 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás Puc-Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br/bitstream/tede/4564/2/Ernani%20Oliveira%20Martins%20Roriz.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
ROSA, Luciane Oliveira da. Continuidades e Descontinuidades nas Versões da BNCC para a Educação Infantil, 2019. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2019. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosMestrado/Attachments/2446/Luciane%20Oliveira%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 4, n. 11, p. 21–38, 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/4359. Acesso em: 23 dez. 2023.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
SILVA, Vanessa Silva da. Base Nacional Comum Curricular: uma análise crítica do texto da política, 2018. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpel.edu.br/bitstream/handle/prefix/4386/Vanessa%20Silva%20da%20Silva.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 dez. 2023.
SOUZA, Daiane Lanes de. Base Nacional Comum Curricular e Produção de Sentidos de Educação Infantil: entre contextos, disputas e esquecimentos. 2018. 135 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15904/DIS_PPGEDUCACAO_2018_SOUZA_DAIANE.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 dez. 2023.
SOUZA, Gessica Mayara de Oliveira. A Política Curricular da BNCC e o Ensino Médio: currículo e contexto. 2020. 114 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/18247/1/GessicaMayaraDeOliveiraSouza_Dissert.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
STANKEVECZ, Pricila de Fátima; CASTILLO, Noela Invernizzi. A construção da Base Nacional Comum Curricular na mídia: que atores e posições foram veiculados pelo jornal Folha de São Paulo?. Horizontes, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 31–48, 2018. DOI: 10.24933/horizontes.v36i1.577. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/577. Acesso em: 24 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i1.577
TAKEUTI, Adriana Mitiko do Nascimento. Adequação do Currículo em Movimento do Distrito Federal para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental à Base Nacional Comum Curricular. 2021. 192 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/43238/1/2021_AdrianaMitikodoNascimentoTakeuti.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
TOLENTINO-NETO, Luiz Caldeira Brant de. O protagonismo estratégico das avaliações em larga escala na articulação de políticas públicas no Brasil. In: TOLENTINO-NETO, Luiz Caldeira Brant de; AMESTOY, Micheli Bordoli. Avaliações externas na educação básica: contextos, políticas e desafios. 1. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2023. v. 1. p. 23-40.
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