Concluintes do ensino fundamental paulistano: caracterização dos estudantes do público da educação especial

Abstract

A partir da prerrogativa legal da universalização do direito à educação, das ações políticas para a efetivação da inclusão escolar e da equidade como princípio orientador dos sistemas de ensino (Brasil, 1988, 2015), este artigo recorre a dados de pesquisa sobre concluintes do ensino fundamental de uma rede de ensino de município de grande porte. A finalidade é analisar os perfis de estudantes do público da educação especial em comparação com o dos demais estudantes quanto à cor ou raça, sexo e classificação categorial desses estudantes e a produção de efeitos quanto ao direito à educação. A pesquisa, descritiva-exploratória, analisa dados no quadriênio 2018-2021, de estudantes com matrículas vinculadas a quatro das treze diretorias regionais de educação que compõem a rede investigada. Os resultados quanto à cor ou raça indicam aproximações entre os dois grupos de estudantes, do PEE e demais. Na intersecção de sexo e cor ou raça, há mais estudantes do PEE registrados nas categorias branca e parda do sexo masculino, diferindo do grupo dos demais estudantes que não apresenta diferença significativa nesses quesitos, o que corrobora outras pesquisas que indicam, por exemplo, a predominância de meninos na etapa referente aos anos finais do ensino fundamental.