Graduates of Elementary School in São Paulo: Characterization of Students from Special Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X89646

Keywords:

Right to education, Students with disabilities, Elementary education

Abstract

Based on the legal prerogative of universalizing acess to education, policy initiatives aimed at achieving school inclusion, and equity as a guiding principle for education systems (Brasil, 1988, 2015), this article draws on research data about elementary school graduates from a large city’s educational network. The aim is to analyze the profiles of special education students compared to other students in terms of color or race, gender, and categorical classification, and the effects produced concerning the right to education. The descriptive-exploratory research analyzes data from 2018 to 2021, focusing on students enrolled in four of the thirteen regional education offices that make up the system under study. The results regarding color or race indicate similarities between the two groups of students, those in special education and others. At the intersection of gender and color or race, there are more male special education students recorded in the white and brown categories, differing from the group of other students, which does not show significant differences in these aspects, a finding that aligns with other research indicating, for instance, a predominance of boys in the final years of elementary education.

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Author Biographies

Rosângela Gavioli Prieto, University of São Paulo

Professora da Universidade de São Paulo, com atuação em políticas públicas de
educação especial, é vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação
Especial, líder do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial, integrante da
Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e
Avaliações da Educação Básica do Inep e integra a Comissão Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI).

Jefferson Ferreira dos Santos, São Paulo Municipal Department of Education

Formado no magistério e com licenciatura em História pela Universidade Federal de São Paulo. A trajetória na educação abrange a rede Estadual, museus de São Paulo e Prefeitura de São Paulo. Atualmente atua como Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão.

Luiz Renato Martins da Rocha, Universidade de São Paulo

Professor Adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PCHS) da UFABC. Coordenador da especialização em Educação Especial e Inclusiva, Universidade Aberta do Brasil (UAB)/UFABC. Foi tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2013-2022). Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), UTFPR-CP de 2018 a 2022 e coordenador da avaliação biopsicossocial da UTFPR (2021-2022). Avaliador do Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis Mec/Inep (reconhecimento e avaliação de cursos de graduação e instituições de educação superior). Pós-doutor em Educação pela Usp. Doutor e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. 

Ana Paula Zerbato, University of São Paulo

Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Doutora e mestre em Educação Especial pelo Programa de Pós-graduação em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos. Cursou especialização em Educação Infantil e a Escola de Nove Anos pela Universidade Federal de São Carlos. Graduada em Pedagogia pela UNESP de Araraquara. Desenvolve pesquisas sobre educação comum e educação especial, inclusão escolar, educação de surdos e formação de professores.

References

AMERICAN Psychiatric Association. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. Disponível em: https://encr.pw/YYDC8. Acesso em: 30 jul. 2024.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://l1nk.dev/gO8GG. Acesso em: 24 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96). Disponível em: https://acesse.one/j6OAE. Acesso em: 2 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão. Revista da Educação Especial. Brasília, DF: MEC, 2008, v. 4, n. 1, jan./jun. 2008, p. 7-17. Disponível em: https://acesse.one/KL3oH. Acesso em: 2 abr. 2024.

BRASIL. Presidente da República. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: https://acesse.one/GcNzs. Acesso em: 2 abr. 2024.

BRASIL. Presidenta da República. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://l1nk.dev/lWCCg. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Presidente da República. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Disponível em: https://acesse.one/taYdD. Acesso em: 2 abr. 2024.

BUENO, José Geraldo Silveira; SANTOS, Natália Gomes dos. As relações de classe, raça e gênero na constituição da deficiência intelectual. Educação & Realidade, v. 46, n. 3, p. e116975, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236116975

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, 2022, ano 10, p. 171-188. Disponível em: https://l1nq.com/3nM21. Acesso em: 31 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011

FREIRE, Milson Gomes; CARDOSO, Heloísa dos Santos Peres. Diagnóstico do autismo em meninas: revisão sistemática. Rev. psicopedag., São Paulo, v. 39, n. 120, p. 435-444, dez. 2022. Disponível em: https://l1nq.com/r3x4V. Acesso em: 31 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.51207/2179-4057.20220033

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://l1nq.com/4EspK. Acesso em: 27 ago. 2024.

MENDES, Enicéia Gonçalves; LOURENÇO, Gerusa Ferreira. Viés de gênero na notificação de alunos com necessidades educacionais especiais. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 15, n. 03, p. 417-430, dez. 2009. Disponível em: https://l1nq.com/E509I. Acesso em: 17 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382009000300006

MINAYO, Maria Cecilia de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cad. Saúde Publ., Rio de Janeiro, 9 (3); 239-262, jul./set, 1993. Disponível em: https://encr.pw/o5Bmm. Acesso em: 27 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1993000300002

MINAYO, Maria Cecilia de Souza. O desafio da pesquisa social. In: ______ (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28 ed. Petrópolis: Vozes, 2009, p. 9-29.

MINORITY. Rights Group International. A situação das pessoas negras com deficiência no Brasil. MRG, 2023. Disponível em: https://l1nq.com/KJYmQ. Acesso em: 3 jun. 2024.

OLIVEIRA, Victoria Maria de et al. Gênero e público-alvo da educação especial: análise das matrículas nas escolas regulares. REIN Revista Educação Inclusiva, v. 4, p. 39, 2021. Disponível em: https://encr.pw/ipaEU. Acesso em: 27 ago. 2024.

ROCHA, Luiz Renato Martins; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; PRIETO, Rosângela Gavioli. Um retrato das matrículas de estudantes da Educação Especial e da educação de surdos, surdocegos e deficiência auditiva: da Educação Básica à Educação Superior. Práxis Educativa, [S. l.], v. 19, p. 1–17, 2024. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.19.22596.022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/22596. Acesso em: 27 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.19.22596.022

SHAHIDUL, S. M.; KARIM ZEHADUL, A. H. M. Factors contributing to school dropout among the girls: a review of literature. European journal of research and reflection in educational sciences, v. 3, n. 2, 2015. Disponível em: https://acesse.dev/CUXTN. Acesso em: 27 ago. 2024.

SILVA, Vanessa Carolina; SILVA, Wilker Solidade. Marcadores sociais da diferença: uma perspectiva interseccional sobre ser estudante negro e deficiente no Ensino Superior brasileiro. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 31, n. 62, p. 569–586, 2018. DOI: 10.5902/1984686X30948. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/30948. Acesso em: 27 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X30948

SILVA, Erliandro Felix; BARBOSA, Rosa Amélia; ROCHA, Luiz Renato Martins da. Educação bilíngue de pessoas negras-surdas: interseccionalidade, decolonialidade e emancipação linguística. Revista Educação e Emancipação, v. 18, p. e–23908, 31 Out 2025 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/23908. Acesso em: 27 nov 2025. DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e23908

TORRES, Josiane Pereira; OLIVEIRA, Jáima Pinheiro; ROCHA, Luiz Renato Martins da. Efeitos da pandemia da Covid-19 nas matrículas de estudantes público-alvo da educação especial. Revista GESTO-Debate, v. 7, n. 01-30, 27 nov. 2023. Disponível em: https://encr.pw/Q7uho. Acesso em: 27 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.55028/gd.v7i01.19336

SÃO PAULO. Prefeito de São Paulo. Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. Disponível em: https://acesse.one/SXVEG. Acesso em: 27 ago. 2024.

SÃO PAULO (Município). Portal Cidade de São Paulo Educação. Secretaria Municipal de Educação. Ensino Fundamental. São Paulo: SME, 2024. Disponível em: https://acesse.one/nwazz. Acesso em: 19 set. 2024.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental: componente curricular: História. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. Disponível em: https://acesse.one/iUWQF. Acesso em: 27 ago. 2024.

Published

2026-07-06

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