Materials provided by Brazil’s Ministry of Education: from the conceptions on language to linguistic policies for deaf education
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X38402Keywords:
Linguistic policies, Deaf education, Bilingual educationAbstract
This article discusses Brazil’s federal government's linguistic policies through an analysis of the teaching materials provided for the formation of language teachers for deaf students. The research question is: what conception of language teaching predominated as an official policy throughout these materials? The objective is to describe, contextualize and analyze the linguistic policies proposed in these materials, pointing out the changes that have occurred according to their constitutive discourses. This research is centered on Bakhtin’s and Bakhtin Circle’s dialogical perspective of language, especially on Bakhtin’s (2016) and Volóchinov’s (2017) conception of language. The methodological procedures consisted of the contextualization of the educational policies applied to the editing of Brazil’s Ministry of Education’s four teaching materials published from 1979 to 2010 and the analysis of their official discourse based on the categorization of conceptions of language and linguistic policies. The results show that the first language policy, adopted from 1979 to 1995, based its conception of language in special education on speech and writing rehabilitation; from 1997 to 2002, the second policy based its teaching design on the grammars of Portuguese and the Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) through signs, sentences and dialogues in context; the third policy, implemented from 2003 to 2010, was based on the development of reading skills and production of texts in Portuguese as L2 and Libras as L1; written Portuguese language and LIBRAS are correlated in the Specialized Educational Service (SES) field as a policy of inclusion in public teaching systems.
Downloads
References
BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski. Tradução do russo por Paulo Bezerra. 4. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. In: BAKHTIN, Mikhail. Os Gêneros do discurso. Organização, tradução, posfácio e notas Paulo Bezerra. Notas da edição russa Serguei Botcharov. São Paulo: Ed. 34, 2016a. p. 11-69.
BRAIT, B. Análise e teoria do discurso. In: In: BRAIT, B. (Org.). Bakhtin: Outros conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2006. p. 9-31.
BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em 28 fev. 2019.
BRASIL. Proposta curricular para deficientes auditivos. Elaborada pela divisão de educação e reabilitação dos distúrbios da comunicação – convênio CENESP-PREMEN. Brasília, MEC/Departamento de documentação e divulgação, 1979.
BRASIL, Secretaria de Educação Especial. A educação dos surdos. Organizado por Giuseppe Rinaldi et al. Brasília: MEC/SEESP. 1997. V. I e II.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ 2002/l10436.htm. Acesso em 05 jun. 2017.
BRASIL. Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos. Coordenação geral SEESP/MEC. Organização: Maria Salete Fábio Aranha. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2003.
BRASIL. Ensino de língua portuguesa para surdos: caminhos para a prática pedagógica / Brasília: MEC, SEESP, [2002] 2004. 2 v.
BRASIL. A educação especial na perspectiva da inclusão escola: a abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Fortaleza: Universidade Federal de Ceará, 2010
COLOMBAT, Bernard.; FOURNIER, Jean-Marie.; PUECH, Christian. Uma história das ideias linguísticas. Tradução: Jacqueline Léon e Marli Quadros Leite. São Paulo: Editora contexto, 2017.
PIETRI, Émerson de. Sobre a constituição da disciplina curricular de língua portuguesa. In: Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 43 jan./abr. 2010. Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n43/a05v15n43.pdf. Acesso em 28 de fev. 2019.
VOLÓCHINOV, Valentin Nikolaevich. Marxismo e filosofia da linguagem: Problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem Tradução, notas e glossário de Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. Ensaio introdutório de Sheila Grillo. São Paulo: Editora 34, 2017.
SAUSSURE, Ferdinad. Curso de linguística geral. Organizado por Charles Bally e Albert Sechehaye. 14ª ed., São Paulo: Editora Cultrix, 1988.
SOARES, Magda Becker. Português na escola – História de uma disciplina curricular. In: BAGNO, Marcos. (Org.). Linguística da norma. São Paulo: Loyola, 2002, p. 155-177.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Revista Educação Especial (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Revista Educação Especial (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Revista Educação Especial (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).


