Justiça curricular e Educação Especial no Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense (2019)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X73430Palavras-chave:
Justiça curricular, Educação Especial, Educação inclusivaResumo
A Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva orienta o desenvolvimento de políticas educacionais desde a primeira década dos anos 2000 no Brasil. No Estado de Santa Catarina, o Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, publicado em 2019, reafirma o caráter inclusivo da Educação Especial e destaca a justiça curricular como um de seus princípios. Este artigo tem por objetivo discutir a noção de justiça curricular e sua interlocução com a Educação Especial, no âmbito do Currículo Base do Território Catarinense (2019). A pesquisa, de abordagem qualitativa, teve como instrumento de produção de dados a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram que a justiça curricular é um tema recente, havendo poucas pesquisas na área da educação, sobretudo da Educação Especial. A análise do Currículo Base do Território Catarinense evidenciou que a justiça curricular, mencionada apenas na seção voltada à Educação Especial do documento, aborda, para além da ideia de flexibilização curricular, uma perspectiva de currículo que se assenta em pressupostos de equidade, democracia e justiça social que podem contribuir para novas formas de pensar a Educação Especial.
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Referências
ARAÚJO, Eva Cristina do Carmo; SOARES. Márcia Torres Neri. O Currículo Escolar (des)velado no Campo da Educação Especial: reflexões para o ensino em turmas comuns. Revista de Casos e Consultoria, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 1-16, e24440, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/24440. Acesso em: 29 maio 2022.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
BRASIL. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos / Maria Salete Fábio Aranha. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
CELLARD, André. Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.
CONNELL. Robert William. La justicia curricular. In: CONNELL, R. W. (org.). Escuelas y Justicia Social. Madrid: Morata, 1997. p. 63-79.
DIAS DA SILVA, Roberto Rafael. Revisitado a noção de justiça curricular: problematizações ao processo de seleção dos conhecimentos escolares. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 34, p. 1-19, e168824, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698168824.
DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
FERRI, Cassia. Introdução. In: SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019. p. 13-15. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/1620-curriculo-base-ed-infantil-e-ens-fundamental-de-sc/file. Acesso em: 29 maio 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. 25
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 35. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
FRANCO, Zilda Gláucia Elias. Um olhar sobre as escolas localizadas no campo do Município de Humaitá (Sul do Amazonas): em busca da justiça curricular. 2018. 205 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
GLAT, Rosana; PLETSCH, Marcia Denise; FONTES, Rejane de Souza. Educação inclusiva & educação especial: propostas que se complementam no contexto da escola aberta à diversidade. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 343-356, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/678. Acesso em: 29 maio 2022.
GESSER, Marivete; ZIRBEL, Ilze; LUIZ, Karla Garcia. Cuidado na dependência complexa de pessoas com deficiência: uma questão de justiça. Revista Estudos Feministas, 2022, 30(2): e86995.Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/86995. Acesso em: 01 nov. 2023.
PEREIRA, Cleia Demetrio; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi. Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Território Catarinense. In: SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019. p. 93-98. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/1620-curriculo-base-ed-infantil-e-ens-fundamental-de-sc/file. Acesso em: 01 jun. 2022.
PONCE, Branca Jurema. O currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 18, n. 3, p. 785-800, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/ponce.pdf. Acesso em: 29 maio 2022.
PONCE, Branca Jurema; LEITE, Carlinda. Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social. Revista e- Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 794-803, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p794-803.
RODRIGUES, Michele; ARAÚJO, Wesley Batista. A justiça curricular no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 14, n. 2, p. 1-14, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n2.57628.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019a. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/1620-curriculo-base-ed-infantil-e-ens-fundamental-de-sc/file. Acesso em: 29 maio 2022.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. Currículo escolar e justiça social: o Cavalo de Troia da Educação. São Paulo: Penso Editora, 2013.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das necessidades básicas deaprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 30 maio 2022.
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