Curricular Justice and Special Education in the Basic Curriculum of Early Childhood Education and Elementary Education in the Territory of Santa Catarina (2019)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X73430Keywords:
Curricular justice, Special Education, Inclusive educationAbstract
Special education from the perspective of inclusive education hás guided the development of educational policies in Brazil since the first decade of the 2000s. In the State of Santa Catarina, the Base Curriculum of the Territory of Early Childhood Education and Elementary Education, published in 2019, reaffirms the inclusive character of Special Education and highlights curricular justice as one of its principles. This article aims to discuss the notion of curricular justice and its relationship with Special Education, within the scope of the Currículo Base do Território Catarinense (2019). The research, based on a qualitative approach, had bibliographical and documental research as data production instruments. The results show that there is a lack of educational research about curricular justice, especially in the area of Special Education. The analysis of the Currículo Base do Território Catarinense (2019) showed that curricular justice, mentioned only in the section dedicated to Special Education of the document, addresses, in addition to the Idea of curricular flexibility, a curriculum perspective that is based on assumptions of equity, democracy and justice that can contribute to new ways of thinking Special Education.
Downloads
References
ARAÚJO, Eva Cristina do Carmo; SOARES. Márcia Torres Neri. O Currículo Escolar (des)velado no Campo da Educação Especial: reflexões para o ensino em turmas comuns. Revista de Casos e Consultoria, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 1-16, e24440, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/24440. Acesso em: 29 maio 2022.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
BRASIL. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos / Maria Salete Fábio Aranha. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
CELLARD, André. Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.
CONNELL. Robert William. La justicia curricular. In: CONNELL, R. W. (org.). Escuelas y Justicia Social. Madrid: Morata, 1997. p. 63-79.
DIAS DA SILVA, Roberto Rafael. Revisitado a noção de justiça curricular: problematizações ao processo de seleção dos conhecimentos escolares. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 34, p. 1-19, e168824, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698168824.
DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
FERRI, Cassia. Introdução. In: SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019. p. 13-15. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/1620-curriculo-base-ed-infantil-e-ens-fundamental-de-sc/file. Acesso em: 29 maio 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. 25
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 35. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
FRANCO, Zilda Gláucia Elias. Um olhar sobre as escolas localizadas no campo do Município de Humaitá (Sul do Amazonas): em busca da justiça curricular. 2018. 205 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
GLAT, Rosana; PLETSCH, Marcia Denise; FONTES, Rejane de Souza. Educação inclusiva & educação especial: propostas que se complementam no contexto da escola aberta à diversidade. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 343-356, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/678. Acesso em: 29 maio 2022.
GESSER, Marivete; ZIRBEL, Ilze; LUIZ, Karla Garcia. Cuidado na dependência complexa de pessoas com deficiência: uma questão de justiça. Revista Estudos Feministas, 2022, 30(2): e86995.Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/86995. Acesso em: 01 nov. 2023.
PEREIRA, Cleia Demetrio; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi. Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Território Catarinense. In: SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019. p. 93-98. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/1620-curriculo-base-ed-infantil-e-ens-fundamental-de-sc/file. Acesso em: 01 jun. 2022.
PONCE, Branca Jurema. O currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 18, n. 3, p. 785-800, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/ponce.pdf. Acesso em: 29 maio 2022.
PONCE, Branca Jurema; LEITE, Carlinda. Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social. Revista e- Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 794-803, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p794-803.
RODRIGUES, Michele; ARAÚJO, Wesley Batista. A justiça curricular no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 14, n. 2, p. 1-14, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n2.57628.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019a. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/1620-curriculo-base-ed-infantil-e-ens-fundamental-de-sc/file. Acesso em: 29 maio 2022.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. Currículo escolar e justiça social: o Cavalo de Troia da Educação. São Paulo: Penso Editora, 2013.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das necessidades básicas deaprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 30 maio 2022.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Special Education Magazine
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Revista Educação Especial (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Revista Educação Especial (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Revista Educação Especial (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
