Vol. 15 No. 1 (2020)

Artigos científicos

• FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

  Fernanda da Silva Lima, Angélica Azerego Garcia Caporal

  e37166

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• CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “CIDADE ALERTA” (REDE RECORD DE TELEVISÃO)

  Augusto Jobim do Amaral, Tatiana das Neves Swatek

  e39072

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• REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE

  Vladimir Passos de Freitas

  e36787

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• INVISIBILIZADOS NA ILHA DO DESTERRO: OS NOVOS FLUXOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS EM FLORIANÓPOLIS

  Karine de Souza Silva, Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha, Lucas D'Avila

  e33488

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• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran

  e31736

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• ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  Samuel Mânica Radaelli, Antonio Carlos Wolkmer

  e32879

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• DA EXCEÇÃO AGAMBENIANA À CONSTITUIÇÃO PLANETÁRIA DE FERRAJOLI: DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ÀS CATEGORIAS JURÍDICO-POLÍTICAS TRADICIONAIS

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Luis Bolzan de Morais

  e43057

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• INTERVENÇÃO DO ESTADO EM PROL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Joana D'Arc Dias Martins

  e37769

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• O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

  Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

  e32422

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• EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL

  Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régio Girão de Castro Pinto, Ana Beatriz de Mendonça Barroso

  e38047

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• A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA

  Samuel Mendonça, Luiz Felipe Mendes Juliano

  e39078

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• DAS CONSEQUÊNCIAS DA DEMONIZAÇÃO DA PLURALIDADE NAS ESCOLAS À LUZ DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

  Valeria Silva Galdino Cardin, Raissa Arantes Tobbin

  e38872

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• PROTEÇÃO DOS PARTICULARES E CENSURA PRIVADA: A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro

  e37843

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• INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA

  Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Leticia Lobato Anicet Lisboa

  e35597

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• LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO

  Rafael Marcílio Xerez, Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti

  e33025

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• LAS COMPETENCIAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL VENEZOLANA: OPORTUNIDADES PERDIDAS Y NUEVAS TRAYECTORIAS

  Luis Eduardo Díaz

  e44192

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• JÁ NÃO TE AMO: O QUE FAZEMOS AO CÃO?

  Hugo Cunha Lança

  e42753

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• O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATO REITERADO OU NÃO, EIS A QUESTÃO

  Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares

  e42646

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• LA EVALUACIÓN DURANTE: EL CORAZÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS HACIA UN MODELO GENERAL PARA LA CREACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  Manuel Edeza Rodriguez

  e47071

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• LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO

  Xiomara Argentina Baril Peláez

  e47921

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