REFLEJOS DE LA LIBERACIÓN DEL CANNABIS EN EL MEDIO AMBIENTE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369436787

Palabras clave:

Crimen de uso de la marihuana, marihuana y medio ambiente, plantación de la marihuana, reflejos económicos, uso medicinal de marihuana.

Resumen

El objetivo de este artículo es el análisis de los efectos de la plantación de marihuana en el medio ambiente. La investigación científica utilizó los métodos comparativo y deductivo. El primero, a través de la legislación de otros países. El segundo, a través de investigación bibliográfica y documental, utilizando fuentes doctrinales, legislativas y jurisprudenciales, datos de organismos oficiales y noticias de los medios de comunicación. La investigación, al principio, promueve el levantamiento de la legislación sobre el uso de marihuana en Brasil y otros países, especialmente en los Estados Unidos de América, donde el federalismo adoptado faculta a los estados miembros  legislar sobre el derecho penal. Luego, países en los que se permite el cultivo de marihuana con fines medicinales y los efectos económicos de dicha actividad. Finalmente, los efectos sobre el medio ambiente. Este ítem evalúa la situación de la plantación a gran escala, si se permite en Brasil, dadas nuestras condiciones climáticas. Al final, se presenta una conclusión sobre la solución más razonable para una eventual liberación y uso médico, así como sobre los impactos que esto tendría en el medio ambiente.

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Biografía del autor/a

Vladimir Passos de Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

É licenciado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1968), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989 e 1999) e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), na área de Saúde Pública. Foi Promotor de Justiça nos Estados do PR e SP (10 anos) e Juiz Federal (26 anos), tendo exercido a presidência do Tribunal Regional Federal da 4a. Região . Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006, atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, membro do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature, conferecista internacional na área do Direito Ambiental e em Política Judiciária e Administração da Justiça, sendo fundador do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial - IBRAJUS e Advisory Council Chair da "International Association for Courts Administration - IACA", com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América. Membro da "Associação de Professores de Direito Ambiental - APRODAB" , com sede em São Paulo, Brasil, e da "Asociacion Internacional de professores de Derecho Ambiental", sede em Lima, Peru. Doutor “Honoris Causa em Humanidades”, outorgado pela Universidad Paulo Freire, Manágua, Nicarágua. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Chefe da Assessoria Legislativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dados complementares no sítio: www.vladimirfreitas.com.br .

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Publicado

2020-01-05

Cómo citar

Freitas, V. P. de. (2020). REFLEJOS DE LA LIBERACIÓN DEL CANNABIS EN EL MEDIO AMBIENTE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e36787. https://doi.org/10.5902/1981369436787

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos científicos

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