REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE

Vladimir Passos de Freitas

Resumo


O objetivo deste artigo é a análise dos efeitos do plantio da maconha sobre o meio ambiente. A investigação científica utilizou os métodos  comparativo e dedutivo. O primeiro, através da legislação de outros países. O segundo, valendo-se   de pesquisa bibliográfica e documental, aquela com a utilização de fontes  doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, esta valendo-se de dados de órgãos oficiais e notícias dos meios de comunicação. A pesquisa, em um primeiro momento, promove o levantamento da legislação sobre o uso da maconha no Brasil e em outros países, em especial nos Estados Unidos da América, onde o federalismo adotado dá poderes aos estados membros para legislar sobre Direito Penal. Em seguida, países em que é permitido o cultivo da maconha para fins medicinais e os efeitos econômicos de tal atividade. Finalmente, os reflexos sobre o meio ambiente. Neste tópico é avaliada a situação do plantio em larga escala, caso venha a ser permitido no Brasil, tendo em vista nossas condições climáticas. Ao final, é apresentada uma conclusão sobre a solução mais razoável para eventual liberação e uso medicinal, bem como sobre os impactos que isto traria para o meio ambiente.


Palavras-chave


Crime de uso da maconha; maconha e meio ambiente; plantio da maconha; reflexos econômicos; uso medicinal

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DOI: https://doi.org/10.5902/1981369436787

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