EFFECTS OF THE MARIJUANA LIBERATION ON THE ENVIRONMENT
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369436787Keywords:
Crime of marijuana use, marijuana and the environment, marijuana plantation, economic reflections, medicinal use of marijuana.Abstract
The aim of this article is to analyze the effects of marijuana on the environment. The scientific research used the comparative and deductive methodology. The former through the legislation of other countries. The latter through bibliographic and documentary research, the first one with the use of doctrinal, legislative and jurisprudential sources, making use of data from official bodies and news from the media. The article, first of all, promotes the research of the legislation on the use of marijuana in Brazil and other countries, especially in the United States of America, where the federalism empowers the member states to legislate on criminal law. Then, the countries where marijuana plantation is allowed for medicinal purposes and the economic effects of such activity. After that, the effects on the environment. In this item, an evaluation is made about the situation of large-scale planting, in case it will be allowed in Brazil, in view of our climatic conditions. At the end, a conclusion is presented on the most reasonable solution for the eventual liberation and medicinal use, as well as the impacts that this would bring to the environment.
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References
BATISTA, Everton Lopes. Empresas do país ajudam pacientes a achar médicos que prescrevam maconha. Jornal Folha de São Paulo, 30 nov. 2018.
BBC. Canadá legaliza uso recreativo da maconha: saiba em que lugares o uso da droga é permitido. BBC News Brasil, 20 jun. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44545870. Acesso em: 19 ago. 2018.
BONDE. QUANTOS litros de água são usados para produção dos nossos alimentos? Disponível em: https://www.bonde.com.br/saude/tire-suas-duvidas/quantos-litros-de-agua-sao-usados-para-producao-dos-nossos-alimentos--391531.html. Acesso em: 20 jul. 2018.
BONFÁ, Laura; VINAGRE, Ronaldo C. O.; FIGUEIREDO, Núbia V. Uso de canabinóides na dor crônica e em cuidados paliativos. Revista Brasileira de Anestesiologia, vol. 58, n. 3, maio/jun. 2008.
BRASIL. Decreto nº 154, de 26 de junho de 1991. Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0154.htm. Acesso em: 3 ago. 2018.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. In: Coleção de Leis do Brasil, Brasília, DF, 1890. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 385, de 26 de dezembro de 1968. Dá nova redação ao artigo 281 do Código Penal. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1968. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0385.htm#art281>. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em; 18 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 out. 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6368.htm#art46. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm#art75. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. In: Coleção de Leis do Brasil, Brasília, DF, 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 635.659. Relator: Ministro Gilmar Mendes, distribuída em 1 de março de 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145. Acesso em: 16 ago. 2018.
BRAUN, Ivan Mario. Drogas: perguntas e respostas. São Paulo: MG, 2007.
BRUZA, Rafael. Juiz dá salvo-conduto para paciente plantar maconha com fins medicinais. Independente, 26 maio 2018. Disponível em: http://independente.jor.br/juiz-da-salvo-conduto-para-paciente-plantar-maconha-com-fins-medicinais/. Acesso em: 04 ago. 2018.
BULLOCK, Nicole. PRIMEIRA produtora de maconha a abrir capital nos EUA estreia com alta de 32%. Folha de São Paulo, São Paulo, A10, 20 jul. 2018.
COSTA, Douglas Afonso de Souza; BOY, Matheus Ferreira Machado; CAETANO, Thiago Rosário. Tornando a cannabis mais verde: impacto ambiental do cultivo indoors de maconha e alternativas. Ciências do Ambiente – UNICAMP, 2014, p. 3. Disponível em: http://www.ib.unicamp.br/dep_biologia_animal/sites/www.ib.unicamp.br.dep_biologia_animal/files/ImpactoAmb_Canabis%20In%20Doors.pdf. Acesso em: 16 ago. 2018.
CUÉ, Carlos E. Uruguai inicia venda de maconha em farmácias e revoluciona a política mundial de drogas. El País, 19 jul. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/01/internacional/1498915815_792114.html. Acesso em: 25 jul. 2018.
DAHER, Rui. A legalização da maconha e a economia. Carta Capital, 22 nov. 2016. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/economia/a-legalizacao-da-maconha-e-a-economia. Acesso em: 10 ago. 2018.
DUQUE, Bárbara. O plantio da maconha visto pela ótica social. Revista A3, mai/out. 2015. Disponível em: http://www.ufjf.br/revistaa3/files/2015/09/A308_WEB.40-43.pdf. Acesso em 16 ago. 2018.
ÉPOCA NEGÓCIOS. Por que o Canadá legalizou o uso recreativo da maconha. Época Negócios Online, 20 jun. 2018. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/06/por-que-o-canada-legalizou-o-uso-recreativo-da-maconha.html. Acesso em: 19 ago. 2018.
ÉPOCA NEGÓCIOS. Por que os coffeeshops de Amsterdã estão fechando? Época Negócios Online, 03 fev. 2017. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/colunas/Coffee-Break/noticia/2017/02/por-que-os-coffeeshops-de-amsterda-estao-fechando.html. Acesso em: 06 ago. 2018.
FILIPINAS. Câmara das Filipinas aprova pena de morte para crime relacionado a droga. Folha de São Paulo (digital), caderno Mundo, 7/3/2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/03/1864279-camara-das-filipinas-aprova-pena-de-morte-para-crime-relacionado-a-droga.shtml. Acesso em 27 nov. 2018.
FILIPINAS. Comprehensive dangerous drugs act of 2002. Disponível em: https://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?file_id=480318,%20filipinas. Acesso em 27 nov. 2018.
FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. História da maconha no Brasil. São Paulo: Três Estrelas, 2015.
FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
G1. Veja como é a legislação relativa à maconha em outros países. G1 Mundo, 10 dez. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/12/veja-como-e-legislacao-relativa-maconha-em-outros-paises.html. Acesso em: 12 ago. 2018.
GAÚCHAZH. Disputa por mercado de maconha provoca aumento no índice de homicídios no Uruguai. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2019/01/disputa-por-mercado-de-maconha-provoca-aumento-no-indice-de-homicidios-no-uruguai-cjr2blcwd01pl01pkcb2wmgry.html. Acesso em: 25 jul. 2019.
GRADILONE, Cláudio. Essas ações dão onda? ISTOÉ DINHEIRO, 19 jan. 2018. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/essas-acoes-dao-onda/. Acesso em: 06 ago. 2018.
HOLANDA. Am I committing a criminal offence if I possess, produce or deal in drugs? Disponível em: https://www.government.nl/topics/drugs/am-i-committing-a-criminal-offence-if-i-possess-produce-or-deal-in-drugs. Acesso em: 06 ago. 2018.
HOLANDA. Opiumwet (Opium Act). WHO MiNDbank Collection: 12 de maio de 1928. Disponível em: https://www.mindbank.info/item/2026. Acesso em: 06 ago. 2018.
HOLANDA. Toleration policy regarding soft drugs and coffee shops. Disponível em: https://www.government.nl/topics/drugs/toleration-policy-regarding-soft-drugs-and-coffee-shops. Acesso em: 06 ago. 2018.
HONÓRIO, Káthia Maria; ARROIO, Agnaldo; SILVA, Albérico B. F. Aspectos terapêuticos de compostos da planta Cannabis sativa. Química Nova, vol. 23, n. 2, pp. 318-325, 2006.
JESUS, Antonio Carlos Justo de; FERNANDES, Luis Rodrigues; ELIAS, Paloma Sampaio; SOUZA, André Ricardo Gomes de. Legalização da maconha para fins medicinais. Revista do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, v. 1, n. 1, maio 2017. Disponível em: https://revistas.brazcubas.br/index.php/revdubc/article/view/247/399. Acesso em: 12 ago. 2018.
KALANT, Harold. Medicinal use of Cannabis: history and current status. Pain Research and Management, vol. 6, n. 2, summer 20.
KAYE, Melati. Burgeoning marijuana market prompts concerns about crop’s environmental impact. Scientific American, 2 fev. 2017. Disponível em: https://www.scientificamerican.com/article/burgeoning-marijuana-market-prompts-concerns-about-crop-rsquo-s-environmental-impact/. Acesso em: 15 ago. 2018.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 201.
MENDES, Oro. 14 anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que Portugal está no momento. Awebic, 07 fev. 2018. Disponível em: https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-e-um-exemplo-para-o-mundo/. Acesso em: 06 ago. 2018.
MORI, Letícia. Como o uso de maconha medicinal tem crescido no Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-44283537. Acesso em: 27 nov. 2018.
NORML. Colorado laws and penalties. Disponível em: http://norml.org/laws/item/colorado-penalties. Acesso em: 19 ago. 2018.
NORML. Kansas laws and penalties. 2018b. Disponível em: http://norml.org/laws/item/kansas-penalties-2. Acesso em: 19 ago. 2018.
NORML. Kentucky laws and penalties. Disponível em: http://norml.org/laws/item/kentucky-penalties-2. Acesso em: 19 ago. 2018.
NORML. Maine laws and penalties. Disponível em: http://norml.org/laws/item/maine-penalties-2. Acesso em: 19 ago. 2018.
NORML. State Laws. Disponível em: http://norml.org/laws. Acesso em: 19 ago. 2018.
NORML. Virginia laws and penalties. Disponível em: http://norml.org/laws/item/virginia-penalties-2. Acesso em: 19 ago. 2018.
NORML. Wyoming laws and penalties. Disponível em: http://norml.org/laws/item/wyoming-penalties-2. Acesso em: 19 ago. 2018.
PORTUGAL. Lei nº 33, de 18 de julho de 2018. In: DRE – Diário da República Eletrônico, n.º 137/2018. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/115712242/details/maximized. Acesso em: 04 ago. 2018.
PORTUGAL. Ordenações Filipinas: Livro V. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l5ind.htm. Acesso em: 25 jul. 2018.
ROBINSON, Melia. This map shows every state that has legalized marijuana. Business Insider Nordic, 23 jan. 2018. Disponível em: https://nordic.businessinsider.com/legal-marijuana-states-2018-1/. Acesso: 04 ago. 2018.
ROWAN, Robinson. O grande livro da Cannabis: guia completo de seu uso industrial, medicinal e ambiental. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
RYZIK, Melena. Produtores de maconha 'roubam' água de nascentes e lagos em plena seca nos EUA. Uol, 08 ago. 2014. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/the-new-york-times/2014/08/08/produtores-de-maconha-roubam-agua-de-nascentes-e-lagos-em-plena-seca-nos-eua.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 16 ago. 2018.
SILVA, Adriano da Nóbrega; LIMA, Pedro Garrido da Costa; TEIXEIRA, Luciana da Silva. Impacto econômico da legalização da Cannabis no Brasil. Brasília: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, abr. 2016.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Apud: PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.
SINGAPURA. Misuse of drugs act (Chapter 185). Revised edition 2008 (Original enactment: act 5 of 1973). Singapore statutes online. Disponível em: https://sso.agc.gov.sg/Act/MDA1973. Acesso em: 27 nov. 2018.
TRUMBLE, Sarah; DECKER, James. Map of State Marijuana Legalization Laws. Third Way, 2 fev. 2018. Disponível em: https://www.thirdway.org/infographic/map-of-state-marijuana-legalization-laws. Acesso em: 04 ago. 2018.
URUGUAI. Decreto-Lei 14.294, de 31 de outubro de 1974. Disponível em: https://legislativo.parlamento.gub.uy/temporales/leytemp7057670.htm. Acesso em: 3 ago. 2018.
URUGUAI. Lei nº 19.172, de 7 de janeiro de 2014. Disponível em: https://legislativo.parlamento.gub.uy/temporales/leytemp6844441.htm. Acesso em: 3 ago. 2018.
VEJA. Anvisa reconhece ‘Cannabis sativa’ como planta medicinal. Veja Saúde, 16 maio 2017. Disponível em: https://veja.abril.com.br/saude/anvisa-reconhece-Cannabis-sativa-como-planta-medicinal/. Acesso em: 04 ago. 2018.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; CORREIA, João Victor Gomes. A restrição do uso medicinal da cannabis sativa face ao princípio da autonomia da vontade. Revista Eletrônica do Curso de Direito. Universidade Federal de Santa Maria, v. 13, nº 2, 2018, p. 10. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29501/pdf. Acesso em 28 jul. 2019.
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